Página do DOU de 05/03/2015 — Seção 1

Processos citados

• 800.363/1996

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.363/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP- AI N° 001/2015

• 800.364/1996

  800.364/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP- AI N° 001/2015

• 800.365/1996

  800.365/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP- AI N° 001/2015

• 800.366/1996

  800.366/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP- AI N° 001/2015

• 800.774/1996

  800.774/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP- AI N° 001/2015

• 800.775/1996

  800.775/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP- AI N° 001/2015

• 800.776/1996

  800.776/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP- AI N° 001/2015

• 800.234/1997

  800.234/1997-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP- AI N° 001/2015

• 800.235/1997

  800.235/1997-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP- AI N° 001/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

• 800.267/1981

  800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. N°0171/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 800.446/2014

  800.446/2014-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA ME- Registro de Licença N°07/2015 de 12/02/2015-Vencimento em 31/12/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 800.003/2015

  800.003/2015-BRAZCON CONSTRUÇÕES SERVIÇOS

• 800.297/2009

  Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.297/2009-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- Registro de Licença N°:1034/2010 - Vencimento em 31/12/2015

• 800.145/2011

  800.145/2011-ALP TEIXEIRA ME- Registro de Licença N°:1201/2012 - Vencimento em 31/12/2015 RELAÇÃO Nº 20/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 800.002/2015

  800.002/2015-KAUÊ CIRIACO BARROSO-OF. N°191/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 800.341/2014

  800.341/2014-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 800.479/2013

  800.479/2013-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMI- GOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME- Alvará n°1.409/2014 -

• 800.628/2014

  800.628/2014-VIRCOL SOLUÇÕES EM CONSTRU-

• 800.936/2008

  800.936/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-

• 800.938/2008

  800.938/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-

• 800.942/2008

  800.942/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-

• 800.933/2008

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.933/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-

• 800.082/2009

  N°193/2015 800.082/2009-SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°194/2015

• 800.955/2010

  800.955/2010-LUIZ CARLOS GHIZZI-OF. N°205/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 800.354/2013

  800.354/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MARCOS OLIVEIRA GARCIA ME- CPF ou CNPJ

• 800.377/2013

  800.377/2013-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES- Cessionário:G & T DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 800.493/2013

  800.493/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MARCOS OLIVEIRA GARCIA ME- CPF ou CNPJ

• 800.386/2014

  800.386/2014-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S/A- CPF ou CNPJ

• 800.599/2014

  800.599/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. -Alvará Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 800.268/2005

  800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1380/2013

• 800.346/2010

  800.346/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°182/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 800.027/2002

  800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°186/2015-60 dias

• 800.144/2008

  800.144/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°184/2015-180 dias

• 800.573/2008

  800.573/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°183/2015-180 dias

• 800.665/2010

  800.665/2010-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°185/2015-180 dias

• 800.626/2012

  800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°181/2015-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 800.163/1999

  800.163/1999-A C A BRAGA ME-OF. N°175/2015, 176/2015, 177/2015 e 180/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 800.428/2006

  800.428/2006-J MOURA DE OLIVEIRA ME-OF. N°190/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 800.614/2009

  800.614/2009-CERÂMICA SOBARRO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1105/2011 - Vencimento em 05/02/2017

• 800.087/2013

  800.087/2013-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFA- TOS DE CERAMICA EIRELI ME- Registro de Licença N°:1425/2014 - Vencimento em 26/01/2017 Homologa renúncia do registro de Licença(784)

• 800.372/2013

  800.372/2013-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS

• 800.590/2014

  Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.590/2014-V&G AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-Registro de Licença N°09/2015 de 25/02/2015-Vencimento em 09/10/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 800.941/2012

  800.941/2012-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCO- LAS LTDA ME-OF. N°189/2015

• 800.013/2015

  800.013/2015-SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITAS LTDA-OF. N°188/2015 RELAÇÃO Nº 27/2015 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391)

• 800.326/2011

  800.326/2011-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚS- TRIA BEZERRA LTDA. - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 46/2014, Seção I, pág. 78- onde se lê "CNPJ:

• 800.417/2014

  800.417/2014-CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA. - Publicado DOU de 13/01/2015, Relação n° 05/2015, Seção I, pág. 50- onde se lê: "vencimento: 30/07/2014, leia-se: vencimento: 30/07/2016" RELAÇÃO Nº 28/2015

• 800.641/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Padreco Granitos Ltda me - 800641/13 RELAÇÃO Nº 29/2015

• 800.221/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Padreco Granitos Ltda me - 800221/13, 800222/13, 800223/13, 800224/13, 800225/13, 800255/13, 800326/13, 800639/13 RELAÇÃO Nº 30/2015 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391)

• 800.222/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Padreco Granitos Ltda me - 800221/13, 800222/13, 800223/13, 800224/13, 800225/13, 800255/13, 800326/13, 800639/13 RELAÇÃO Nº 30/2015 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391)

• 800.223/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Padreco Granitos Ltda me - 800221/13, 800222/13, 800223/13, 800224/13, 800225/13, 800255/13, 800326/13, 800639/13 RELAÇÃO Nº 30/2015 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391)

• 800.224/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Padreco Granitos Ltda me - 800221/13, 800222/13, 800223/13, 800224/13, 800225/13, 800255/13, 800326/13, 800639/13 RELAÇÃO Nº 30/2015 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391)

• 800.225/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Padreco Granitos Ltda me - 800221/13, 800222/13, 800223/13, 800224/13, 800225/13, 800255/13, 800326/13, 800639/13 RELAÇÃO Nº 30/2015 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391)

• 800.255/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Padreco Granitos Ltda me - 800221/13, 800222/13, 800223/13, 800224/13, 800225/13, 800255/13, 800326/13, 800639/13 RELAÇÃO Nº 30/2015 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391)

• 800.326/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Padreco Granitos Ltda me - 800221/13, 800222/13, 800223/13, 800224/13, 800225/13, 800255/13, 800326/13, 800639/13 RELAÇÃO Nº 30/2015 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391)

• 800.639/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Padreco Granitos Ltda me - 800221/13, 800222/13, 800223/13, 800224/13, 800225/13, 800255/13, 800326/13, 800639/13 RELAÇÃO Nº 30/2015 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391)

• 800.456/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Padreco Granitos Ltda me - 800221/13, 800222/13, 800223/13, 800224/13, 800225/13, 800255/13, 800326/13, 800639/13 RELAÇÃO Nº 30/2015 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 800.456/2009-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚS- TRIA BEZERRA LTDA. - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 46/2014, Seção I, pág. 78- onde se lê "CNPJ:

• 801.049/2010

  801.049/2010-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚS- TRIA BEZERRA LTDA. - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 46/2014, Seção I, pág. 78- onde se lê "CNPJ:

• 800.539/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexandre Estrela - 800539/14 - A.I. 63/15 Ocs Mineração e Empreendimentos Ltda - 800690/13 - A.I. 60/15 Ss&b Construtora LTDA. - 800403/14 - A.I. 61/15, 800404/14 - A.I. 62/15, 800599/14 - A.I. 64/15

• 800.690/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexandre Estrela - 800539/14 - A.I. 63/15 Ocs Mineração e Empreendimentos Ltda - 800690/13 - A.I. 60/15 Ss&b Construtora LTDA. - 800403/14 - A.I. 61/15, 800404/14 - A.I. 62/15, 800599/14 - A.I. 64/15

• 800.403/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexandre Estrela - 800539/14 - A.I. 63/15 Ocs Mineração e Empreendimentos Ltda - 800690/13 - A.I. 60/15 Ss&b Construtora LTDA. - 800403/14 - A.I. 61/15, 800404/14 - A.I. 62/15, 800599/14 - A.I. 64/15

• 800.404/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexandre Estrela - 800539/14 - A.I. 63/15 Ocs Mineração e Empreendimentos Ltda - 800690/13 - A.I. 60/15 Ss&b Construtora LTDA. - 800403/14 - A.I. 61/15, 800404/14 - A.I. 62/15, 800599/14 - A.I. 64/15

• 868.266/2008

  RELAÇÃO Nº 31/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.266/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.267/2008

  868.267/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.270/2008

  868.270/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.271/2008

  868.271/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.272/2008

  868.272/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.273/2008

  868.273/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.274/2008

  868.274/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.275/2008

  868.275/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.276/2008

  868.276/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.277/2008

  868.277/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.278/2008

  868.278/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.279/2008

  868.279/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.281/2008

  868.281/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.282/2008

  868.282/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.283/2008

  868.283/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.284/2008

  868.284/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.285/2008

  868.285/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.286/2008

  868.286/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.287/2008

  868.287/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.288/2008

  868.288/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.290/2008

  868.290/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.291/2008

  868.291/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.294/2008

  868.294/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.298/2008

  868.298/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.299/2008

  868.299/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.300/2008

  868.300/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.301/2008

  868.301/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.302/2008

  868.302/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.303/2008

  868.303/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.308/2008

  868.308/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.312/2008

  868.312/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.313/2008

  868.313/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.314/2008

  868.314/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.315/2008

  868.315/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.328/2008

  868.328/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.430/2008

  868.430/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.432/2008

  868.432/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.434/2008

  868.434/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.435/2008

  868.435/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.438/2008

  868.438/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.439/2008

  868.439/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.442/2008

  868.442/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.445/2008

  868.445/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.447/2008

  868.447/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.448/2008

  868.448/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.450/2008

  868.450/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.451/2008

  868.451/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.453/2008

  868.453/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.454/2008

  868.454/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.455/2008

  868.455/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.456/2008

  868.456/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.457/2008

  868.457/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.458/2008

  868.458/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.459/2008

  868.459/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.460/2008

  868.460/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.462/2008

  868.462/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.463/2008

  868.463/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.464/2008

  868.464/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.466/2008

  868.466/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.491/2008

  868.491/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA RELAÇÃO Nº 32/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 868.340/2008

  868.340/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.354/2008

  868.354/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.358/2008

  868.358/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.408/2008

  868.408/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.410/2008

  868.410/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.414/2008

  868.414/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.415/2008

  868.415/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.416/2008

  868.416/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.417/2008

  868.417/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.419/2008

  868.419/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.420/2008

  868.420/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.421/2008

  868.421/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.422/2008

  868.422/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.423/2008

  868.423/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.425/2008

  868.425/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.426/2008

  868.426/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.427/2008

  868.427/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.428/2008

  868.428/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.492/2008

  868.492/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.493/2008

  868.493/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.494/2008

  868.494/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA