Página 105 do DOU de 05/03/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  800.363/1996 JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP

  AI N° 001/2015

• Decisão publicada na página anterior

  800.364/1996 JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP

  AI N° 001/2015

• Decisão publicada na página anterior

  800.365/1996 JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP

  AI N° 001/2015

• Decisão publicada na página anterior

  800.366/1996 JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP

  AI N° 001/2015

• Decisão publicada na página anterior

  800.774/1996 JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP

  AI N° 001/2015

• Decisão publicada na página anterior

  800.775/1996 JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP

  AI N° 001/2015

• Decisão publicada na página anterior

  800.776/1996 JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP

  AI N° 001/2015

• Decisão publicada na página anterior

  800.234/1997 JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP

  AI N° 001/2015

• Decisão publicada na página anterior

  800.235/1997 JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP

  AI N° 001/2015

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  800.267/1981 OLYMPIA MINERAL LTDA.

  OF. N°0171/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  800.446/2014

  LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA ME-Registro de Licença N°07/2015 de 12/02/2015-Vencimento em 31/12/2015

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  800.003/2015 BRAZCON CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA ME

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  800.297/2009 A J S GOMES PREMOLDADOS ME

  Registro de Licença N°:1034/2010 - Vencimento em 31/12/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  800.145/2011 ALP TEIXEIRA ME

  Registro de Licença N°:1201/2012 - Vencimento em 31/12/2015 RELAÇÃO Nº 20/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  800.002/2015 KAUÊ CIRIACO BARROSO

  OF. N°191/2015

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  800.341/2014 FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  800.936/2008

  COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  800.938/2008

  COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  800.942/2008

  COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  800.933/2008 COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

  OF. N°193/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  800.082/2009 SUN MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°194/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  800.955/2010 LUIZ CARLOS GHIZZI

  OF. N°205/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  800.354/2013 ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MARCOS OLIVEIRA GARCIA ME- CPF ou CNPJ 13.071.190/0001-80

  Alvará n°10.116/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  800.377/2013 RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES- Cessionário:G & T DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRU-ÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.079.951/0001-14

  Alvará n°9.709/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  800.493/2013 ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MARCOS OLIVEIRA GARCIA ME- CPF ou CNPJ 13.071.190/0001-80

  Alvará n°11.561/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  800.386/2014 N R M NORDESTE RECURSOS MINE-RAIS LTDA- Cessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S/A- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15

  Alvará n°10.584/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  800.599/2014 SS&B CONSTRUTORA LTDA.

  Alvará

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  800.268/2005 VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

  OF. N°1380/2013

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  800.346/2010 QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°182/2015

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  800.027/2002 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°186/2015-60 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  800.144/2008 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°184/2015-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  800.573/2008 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°183/2015-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  800.665/2010 A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME

  OF. N°185/2015-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  800.626/2012 S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA

  OF. N°181/2015-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  800.163/1999 A C A BRAGA ME

  OF. N°175/2015, 176/2015, 177/2015 e 180/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  800.163/1999 A C A BRAGA ME

  OF. N°178/2015 e 179/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  800.428/2006 J MOURA DE OLIVEIRA ME

  OF. N°190/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  800.614/2009 CERÂMICA SOBARRO LTDA EPP

  Registro de Licença N°:1105/2011 - Vencimento em 05/02/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  800.087/2013

  G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFA-TOS DE CERAMICA EIRELI ME- Registro de Licença N°:1425/2014 - Vencimento em 26/01/2017

• Homologa renúncia do registro de Licença

  Código ANM 784

  800.372/2013 SERVENG

  CIVILSAN S.A. EMPRESAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  800.590/2014

  V&G AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-Registro de Licença N°09/2015 de 25/02/2015-Vencimento em 09/10/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.941/2012 FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCO-LAS LTDA ME

  OF. N°189/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.013/2015 SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITAS LTDA

  OF. N°188/2015 RELAÇÃO Nº 27/2015

Fase de Licenciamento

• Retificação de despacho

  Código ANM 1391

  800.326/2011

  ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚS-TRIA BEZERRA LTDA. - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 46/2014, Seção I, pág. 78- onde se lê "CNPJ: 14.878.908/0001-87", leias-se: CNPJ: 14.878.908/0001-07"

• Retificação de despacho

  Código ANM 1391

  800.417/2014 CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA.

  Publicado DOU de 13/01/2015, Relação n° 05/2015, Seção I, pág. 50-onde se lê: "vencimento: 30/07/2014, leia-se: vencimento: 30/07/2016" RELAÇÃO Nº 28/2015

• Retificação de despacho

  Código ANM 1391

  800.456/2009

  ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚS-TRIA BEZERRA LTDA. - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 46/2014, Seção I, pág. 78- onde se lê "CNPJ: 14.878.908/0001-87", leias-se: CNPJ: 14.878.908/0001-07"

• Retificação de despacho

  Código ANM 1391

  801.049/2010

  ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚS-TRIA BEZERRA LTDA. - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 46/2014, Seção I, pág. 78- onde se lê "CNPJ: 14.878.908/0001-87", leias-se: CNPJ: 14.878.908/0001-07" RELAÇÃO Nº 32/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.266/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.267/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.270/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.271/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.272/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.273/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.274/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.275/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.276/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.277/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.278/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.279/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.281/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.282/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.283/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.284/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.285/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.286/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.287/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.288/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.290/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.291/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.294/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.298/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.299/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.300/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.301/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.302/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.303/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.308/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.312/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.313/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.314/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.315/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.328/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.430/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.432/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.434/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.435/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.438/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.439/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.442/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.445/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.447/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.448/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.450/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.451/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.453/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.454/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.455/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.456/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.457/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.458/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.459/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.460/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.462/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.463/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.464/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.466/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.491/2008

  MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA RELAÇÃO Nº 32/2015

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.340/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.354/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.358/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.408/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.410/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.414/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.415/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.416/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.417/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.419/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.420/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.421/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.422/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.423/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.425/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.426/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.427/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.428/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.492/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.493/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.494/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA