despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 157/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.348/2012-CLEVERALDO GUIDOLINI GRIPPA - AI N°836/2019 - Gerência Regional - MG

831.280/2012-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI - AI N°835/2019 - Gerência Regional - MG

830.006/2012-ARY BARBOSA SANTOS - AI N°834/2019 - Gerência Regional - MG

831.846/2012-AREAL CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AI N°822/2019 - Gerência Regional - MG

832.059/2009-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME - AI N°906/2018

831.161/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP - AI N°823/2019 - Gerência Regional - MG

834.553/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA. - AI N°807/2019 - Gerência Regional - MG

833.462/2014-LUIZ GONZAGA DOS SANTOS - AI N°1077/2019 - Gerência Regional - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.086/2011-SÉRGIO HEITOR DA SILVA- Área de 95,68 ha para 35,03 ha-AREIA (uso industrial), CASCALHO (uso na construção civil) e ARGILA (uso industrial)-Bom Sucesso/MG

830.336/2010-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 49,99 ha para 44,14 ha-AREIA (uso imediato na construção civil)-Barra Longa/MG

831.546/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO- Área de 111,30 ha para 49,75 ha-ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-Divinópolis e São Gonçalo do Pará/MG

834.697/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- Área de 80,31 ha para 46,47 ha-AREIA (uso na construção civil) e ARGILA(uso imediato industrial)-São Gonçalo do Pará/MG

833.641/2012-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME- Área de 14,79 ha para 4,59 ha-AREIA(uso imediato na construção civil)-Cataguases e Leopoldina/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

834.853/2010-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-AI N°3207/2020/GER - MG/DIREM - MG

834.051/2013-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-AI N°3581/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.344/2014-WILSON MARTINS DA SILVA-AI N°3580/2020/GER - MG/DIREM - MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.411/2009-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-AREIA -(Uso imediato na construção civil)-Curvelo/Pompeu/MG

832.969/2010-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ FI-Areia (uso imediato na construção civil), Cascalho (uso imediato na construção civil) e Quartzo (uso industrial)-Presidente Kubitschek/MG

833.481/2013-COSTA E VITA LTDA ME-Diamante e Argila (Cerâmica vermelha)-Coromandel/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.808/2015-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°56 e 57/2020/UAPM - MG/GER - MG

831.265/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°1087/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.817/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°1107/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.353/2006-F J SILVA ME-OF. N°1105/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.215/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS-OF. N°1106/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.327/2012-F J SILVA ME-OF. N°1104/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.595/2012-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME-OF. N°1100 e 1101/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.817/2012-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°1111/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.842/2012-ANDERSON FERNANDES-OF. N°1116/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.996/2012-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°1118/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.395/2013-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME-OF. N°1121 e 1123/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.732/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°1102/2020/DIREM - MG/GER - MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.383/2018-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2156/2018

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.383/2018-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°3337/2020/GER - MG/DIREM - MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.080/2006-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°88/2008

833.278/2007-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11735/2007

Despacho publicado(256)

832.395/2013-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1122/2020/DIREM - MG/GER - MG -

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 3293 E 3294/2020/GER - MG/DISBM - MG;Mundo Mineração Ltda,

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°100/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

834.850/2007-MINERAÇÃO ACJ LTDA. ME-RAL Retificador Exigências de Apresentação - Ofício nº 157/2020/UAGV - MG/GER - MG Ofício nº 159/2020/UAGV - MG/GER - MG Ofício nº 160/2020/UAGV - MG/GER - MG Ofício nº 161/2020/UAGV - MG/GER - MG Ofício nº 162/2020/UAGV - MG/GER - MG e Extra RAL - Exigências Ofício nº 163/2020/UAGV - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.966/2016-FRANCISCO GARCIA DE FIGUEIREDO-OF. N°129/2020/UAPC - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.449/2009-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°166/2020/UAGV - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.449/2009-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°167/2020/UAGV - MG/GER - MG

832.521/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°390/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.345/1985-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°128/2020/UAPC - MG/GER - MG

822.264/1972-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°123/2020/UAPC - MG/GER - MG

832.169/2009-IZADORA SALES CARDOSO EPP-OF. N°536/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.885/2008-WALMIR PEDRO ROMÃO JUNIOR ME-OF. N°537/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.614/2011-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA-OF. N°538/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.039/2002-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°539/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.244/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°540/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-OF. N°61/2020/UAPM - MG/GER - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

822.264/1972-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°6198/2008/FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.240/2015-ADELSON BICHETTI BENEDINI-OF. N°62/2020/UAPM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.582/2019-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI EPP-OF. N°99/2020/SECOR - MG/GER - MG

830.346/2020-EMERSON PEDROSA CAETANO ME-OF. N°100/2020/SECOR - MG/GER - MG

830.142/2020-WILSON MACHADO CORREIA-OF. N°1096/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.145/2020-ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES GUALBERTO TONNI-OF. N°1117/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.155/2020-ECOAMBIENTAL CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI-OF. N°1119/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.146/2020-ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES GUALBERTO TONNI-OF. N°1097/2020/DIREM - MG/GER - MG

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

830.350/2020-MINAS GOIAS MINERAÇÃO EIRELI ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente