DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 175/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.104/2018-MNERAÇÃO ALMEIDA MATOS LTDA-OF. N°163/2020/SECOR - MG/GER - MG e Laudelino José dos Santos Me.

831.354/2018-FALCON METAIS LTDA-OF. N°151/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda

830.418/2014-PROTASIO DE MELO PENNA-OF. N°161/2020/SECOR - MG/GER - MG e A & M Mineração Ltda.

831.359/2018-FALCON METAIS LTDA-OF. N°155/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda

834.797/2011-MELQUIZEDEQUE GALINARI-OF. N°162/2020/SECOR - MG/GER - MG e Atlântica Minas Empreendimentos Participações e Mineração Ltda.

831.358/2018-FALCON METAIS LTDA-OF. N°154/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda

831.353/2018-FALCON METAIS LTDA-OF. N°150/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda

832.552/2009-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°180/2020/SECOR - MG/GER - MG e Fleurs Participações Ltda.

831.351/2018-FALCON METAIS LTDA-OF. N°148/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda

831.352/2018-FALCON METAIS LTDA-OF. N°149/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.023/2007-BRASMIN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINAS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 31.096.483/0001-01- Alvará n°2.414/2010

830.143/2006-BRASMIN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINAS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 31.096.483/0001-01- Alvará n°2.958/2008

832.370/2005-BRASMIN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINAS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 31.096.483/0001-01- Alvará n°2.800/2006

831.913/2017-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI- Cessionário:GRAN VIANA PEDREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI- CPF ou CNPJ 34.861.543/0001-15- Alvará n°989/2018

830.772/2018-GRAN VALE LTDA EPP- Cessionário:SILVAIR GARCIA DA SILVA 03184535762- CPF ou CNPJ 31.203.733/0001-57- Alvará n°8.876/2018

832.534/2012-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°13.199/2013

832.763/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°1.763/2017

832.155/2011-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°18.057/2011

833.701/2010-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°17.175/2010

832.715/2016-ROMES PEREIRA FROIS- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.967.622/0001-06- Alvará n°6.310/2019

831.828/2015-MINERAÇÃO SERRA DO PASMAR EIRELI ME- Cessionário:ALBION TRADING COMÉRCIO DE MINERAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 34.898.168/0001-88- Alvará n°1.145/2016

833.008/2015-LUIZ ROBERTO COURA PAIVA- Cessionário:DELTASUL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 28.206.986/0001-70- Alvará n°3.798/2017

832.280/2011-GEO AMBIENTE SERV. PROSP. GEOL. PRESERV. AMB LTDA- Cessionário:VITOR DARKOUBI INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.946.969/0001-46- Alvará n°14.978/2015

832.252/2014-AREAL SANTA RITA LTDA- Cessionário:JOSÉ MARCOS PEREIRA FERREIRA- CPF ou CNPJ 19.482.630/0001-78- Alvará n°3.529/2016

831.280/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Cessionário:JURANDIR HONOÓRIO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 387.236.546-00- Alvará n°6.045/2002

833.510/2011-W T JUNIOR ME- Cessionário:CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME- CPF ou CNPJ 02.297.185/0001-73- Alvará n°5.526/2012

830.380/2017-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MARCO ANTONIO QUEIROZ CPF 52796329615 ME- CPF ou CNPJ 71.225.544/0001-08- Alvará n°2.926/2018

830.032/2014-STONEBLOCKS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:DUGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.705.813/0001-48- Alvará n°503/2015

832.407/2016-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARIAS- Cessionário:PETRAMINAS MARMORE LTDA.- CPF ou CNPJ 04.807.836/0001-53- Alvará n°4342/2017

831.198/2018-LUKSTONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- Cessionário:R & S TRANSPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 15.317.544/0001-59- Alvará n°7.085/2019

832.239/2015-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME- Cessionário:CLEDMAR GERALDO GUIMARÃES DOS SANTOS ME- CPF ou CNPJ 42.860.940/0001-09- Alvará n°5.754/2019

831.651/2017-SERRARIA INACIO & SILVA LTDA- Cessionário:MINÉRIOS MARCELO & RAIMUNDO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.562.388/0001-04- Alvará n°9.223/2018

831.230/2017-SERRARIA INACIO & SILVA LTDA- Cessionário:MINÉRIOS MARCELO & RAIMUNDO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.562.388/0001-04- Alvará n°8.890/2018

832.742/2016-ROBERTO FIGUEIREDO DO AMARAL- Cessionário:MINERAÇÃO BARATINHA S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.353/0001-35- Alvará n°5.576/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.068/2018-AREIAS DO PORTO LTDA ME- Alvará n°7323/2019 - Cessionario:830.136/2020-JOSÉ CARLOS DA FONSECA- CPF ou CNPJ 35.826.538/0001-34

831.185/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- Alvará n°7420/2018 - Cessionario:830.124/2020.-GOLD STONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.985.552/0001-52

830.416/2017-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON- Alvará n°583/2018 - Cessionario:830.153/2020-SERRA NEGRA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 31.035.910/0001-33

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 4003 E 4004/2020/GER - MG/DISBM - MG - MUNDO MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

833.531/2014-ANTONIO FERNANDO BRANCO- Cessionário:ENVASADORA DE ÁGUA MINERAL PARAGUAÇU LTDA.- CPF ou CNPJ 35.027.141/0001-82- Alvará n°2.921/2015

832.628/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME- Cessionário:AREIAS 2 IRMÃOS LTDA.- CPF ou CNPJ 04.578.146/0001-70- Alvará n°5.583/2012

832.630/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME- Cessionário:AREIAS 2 IRMÃOS LTDA.- CPF ou CNPJ 04.578.146/0001-70- Alvará n°5.583/2012

831.654/2012-MARCOS ANTONIO FERREIRA TRANSPORTE DE CARGA EM GERAL ME- Cessionário:MPC EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- CPF ou CNPJ 35.797.807/0001-81- Alvará n°7.056/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.714/2003-FOKO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°179/2020/SECOR - MG/GER - MG e Mineração Engenho Ltda.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.187/2015-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME-OF. N°674/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.113/2018-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA- Registro de Licença N° 5.185/2019 - Vencimento em 30/09/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.654/2015-EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA- Cessionário:AREAL PEIXOTO LTDA ME- CNPJ 27.222.360/0001-94- Registro de Licença N° 4.868/2017- Vencimento da Licença: 24/08/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.699/2010-MARCEL PIMENTA GARRIDO-OF. N°673/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.301/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.-OF. N°166/2020/SECOR - MG/GER - MG e Mineração Sand Valley Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.161/2007-FERNANDO GRANHA NOGUEIRA E CIA LTDA - ME- n° 1.499/2009. - Cessionário: FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 23.518.227/0001-29

832.247/2004-MARCIA MARIA DE PAIVA NEVES ME- n° 8.729/2004 - Cessionário: CONSTRUTORA LEME EIRELI- CNPJ 04.120.688/0001-02

832.241/2015-MONTBELO MINERADORA LTDA- n° 7.898/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- CNPJ 39.282.298/0001-05

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.387/2019-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA

830.448/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA

830.423/2019-ROSIMARIA DOS SANTOS FERNANDES

830.396/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA

830.382/2019-NSPS MINERAÇÃO LTDA

830.436/2020-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA

830.397/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA

830.612/2019-JOÃO NATANAEL DE OLIVEIRA VILAS BÔAS

830.554/2019-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente