Página do DOU de 19/08/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.786/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 871.107/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 872.464/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 815.706/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 815.708/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 815.710/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 871.157/2004-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 870.294/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 870.521/2005-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA 873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS RELAÇÃO N o- 152/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 870.599/2009-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA- AI N°1680/2016 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 874.012/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA.- AI N°1675/2016 874.014/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA.- AI N°1674/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 870.285/1981-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.- AI N° 1.678/2016 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.706/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 1.071/2013 815.708/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 891/2014 815.710/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 888,889,890/2014 970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 4.697 e 4.698/2012 RELAÇÃO N o- 159/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.175/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.226/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.440/2007-PRE MOLDADOS SIÃO BAHIA LTDA 873.172/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.235/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 870.502/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 870.554/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 872.896/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.721/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.406/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 870.752/2012-NILO PESTANA QUADROS 870.753/2012-NILO PESTANA QUADROS 870.754/2012-NILO PESTANA QUADROS 871.703/2012-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANS- PORTES E LOCAÇÃO LTDA ME 872.547/2013-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA 870.016/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 870.056/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES 870.067/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 870.107/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.191/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.192/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.194/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.195/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.196/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.199/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.206/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 870.207/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 870.208/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 870.209/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 870.210/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 870.211/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 870.235/2014-INACIO FACCINI 870.352/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.332/2014-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS 871.402/2014-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS 871.403/2014-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS RELAÇÃO N o- 160/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 875.018/2008-AQUARIUS MINERADORA LTDA. Defere pedido de reconsideração(262) 870.452/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.499/2010-MINERAÇÃO ARAUJO LTDA ME-IBITIA- RA/BA - Guia n° 062/2016-50.000t-Granito (brita)- Validade:10/09/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.136/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.- Área de 1.367,62ha para 49,36ha-Calcário e Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.681/2012-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TER- RAPLENAGEM LTDA.-Calcário Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.305/2007-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LT- DA-CANAVIEIRAS/BA - Guia n° 063/2016-50.000t-Areia- Validade:28/07/2017 ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 102/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.390/2016-SABRINA MARIA BATISTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.828/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA-OF. N°976/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.027/2016-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO- Alvará n°2.457/2016 - Cessionario:800.396/2016-RHUANNY AGROPE- CUÁRIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.554.261/0001-32 800.027/2016-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO- Alvará n°2.457/2016 - Cessionario:800.395/2016-RHUANNY AGROPE- CUÁRIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.554.261/0001-32 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.500/2014-CERAMICA BARBALHENSE LTDA-OF. N°1072/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.468/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.000.759/0001-32- Alvará n°1.768/2016 800.469/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.000.759/0001-32- Alvará n°1.769/2011 800.470/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.000.759/0001-32- Alvará n°1.770/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.137/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY 800.138/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY 800.139/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY 800.141/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.696/2008-MARIA NEUBA BASILIIO PAIVA ME-OF. N°1075/2016 800.411/2016-J. DE FATIMA DE SOUZA MENDES TRANSPORTES ME-OF. N°1066/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.005/2016-T&F COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AR- GILA LTDA ME RELAÇÃO N o- 103/2016 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 901.667/2010 Notificado: MINERADORA ÁGUA LIMPÍDA LTDA. CNPJ/CPF: 41.427.337/0002-48 NFLDP nº: 021/2011 - DNPM/CE. Valor: R$ 64.044,81 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Ficam os abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos interpostos foram julgados improcedentes; restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº.900.651/2009 Notificado: CEARÁ CERÂMICA LTDA. CNPJ/CPF - 07.528.409/0001-24 NFLDP nº. 249/2009 Valor: R$ 6.717,38 Processo de Cobrança nº.900.652/2009 Notificado: CEARÁ CERÂMICA LTDA. CNPJ/CPF - 07.528.409/0001-24 NFLDP nº. 250/2009 Valor: R$ 12.815,92 Processo de Cobrança nº.901.831/2010 Notificado: CERÂMICA GOMES DE MATOS LTDA. CNPJ/CPF - 11.768.637/0001-49 NFLDP nº. 542/2010 Valor: R$ 235.459,42 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 239/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.096/2016-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA 860.559/2016-FERNANDO HENRIQUE MARQUES MON- CAO PEREIRA DOS SANTOS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.178/2014-MARIO PEDROSA DA SILVA 860.986/2015-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO 860.987/2015-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO 861.141/2015-VOTORANTIM METAIS S.A 861.356/2015-GUSTAVO COSTA AVELAR 861.474/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA 860.235/2016-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES Indefere pedido de reconsideração(181) 861.183/2015-HELI OVÍDIO DA SIVA Da provimento ao recurso interposto(188) 861.901/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 860.292/2012-GILVAN SEBASTIÃO SANTOS- Cessionário:861.064/2015-RONAN COSTA PEREIRA Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 860.708/2007-VALE FERTILIZANTES S A- Alvará N°6316- DOU de 20/07/2007 861.590/2008-VALE FERTILIZANTES S A- Alvará N°10.202- DOU de 08/09/2009 862.621/2008-VALE FERTILIZANTES S A- Alvará N°1106- DOU de 05/02/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.730/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°710/2016/DTM-GO 861.676/2011-DRAGA SAO GERALDO LTDA ME-OF. N°708/2016/DTM-GO 861.428/2013-JF AREAL EIRELI ME-OF. 860.393/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°715/2016/DTM-GO 860.394/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°713/2016/DTM-GO Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 861.676/2011-DRAGA SAO GERALDO LTDA ME-OF. N°709/2016/DTM-GO 861.428/2013-JF AREAL EIRELI ME-OF. N°712/2016/DTM-GO 860.393/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°716/2016/DTM-GO 860.394/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°714/2016/DTM-GO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 861.213/2012-ROMULO JOSE FAGURY GRELO - PLG N°001/2016 de 02/08/2016 - Prazo 05(cinco) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.530/2004-MARCELO SILVA CURADO-OF. N°694/2016/DTM-GO