Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 188/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.274/2005-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1422 e 1423/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.839/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°1419/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.446/2011-DEPOSITO TANGARÁ LTDA ME-OF. N°1439/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.838/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°1433/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.960/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1424/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.010/2014-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA.-OF. N°1382/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.844/2015-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1418/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.617/2016-VALDERICO RIBEIRO ABADE-OF. N°1421/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.510/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°1427/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.732/2016-ALAN LUEDY ALMEIDA-OF. N°1436/2020/DIREM - MG/GER - MG -

830.635/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°1393/2020/DIREM - MG/GER - MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.960/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- AI N°4292/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.010/2014-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA.- AI N°4249/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.510/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- AI N°4293/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.732/2016-ALAN LUEDY ALMEIDA- AI N°4299/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.635/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- AI N°4281/2020/GER - MG/DIREM - MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.503/2014-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.175/2015-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME-AREIA e MINÉRIO DE OURO-Guaraciaba/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.335/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°2408/2017

831.732/2016-ALAN LUEDY ALMEIDA-ALVARÁ N°3841/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

833.809/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°711/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.984/2006-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°713/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.098/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°714/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.784/2010-INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°706/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.179/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°715/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.363/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°717/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.618/2006-GRANITO IMPERIALE MINERARIA LTDA-OF. N°718/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.703/1994-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA ME-OF. N°719/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.781/2009-BRITASUL INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°720/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°721/2020/DFMNM - MG/GER - MG

024.331/1935-VALE S A-OF. N°228/2020/DFMIM - MG/GER - MG

932.728/2012-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°724/2020/DFMNM - MG/GER - MG

007.248/1961-VALE S A-OF. N°248/2020/DFMIM - MG/GER - MG

832.326/1999-MINERAÇÃO MORRO DA SANTA CRUZ LTDA-OF. N°726/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.163/2006-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°725/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

024.331/1935-VALE S A- AI N° 4200/2020/GER - MG/DFMIM

007.248/1961-VALE S A- AI N° 4272/2020/GER - MG/DFMIM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA

000.231/1994-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 751/2019/GER - MG/DFMIM

000.231/1994-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 739/2019/GER - MG/DFMIM

830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 2756/2020, 2759/2020, 2760/2020 e 2762/2020/GER - MG/DISBM - MG

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

830.270/1996-BRITASUL INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

832.444/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°213/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

830.106/1993-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°214/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.728/2004-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°712/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.928/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°709/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.539/2006-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA.-OF. N°708/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.955/2014-AGE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°705/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.576/2009-ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°722/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.936/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°226/2020/DFMIM - MG/GER - MG

832.262/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°723/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.588/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°223/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.564/2006-ROBERTO CARDOSO DO COUTO-OF. N°232/2020/DFMIM - MG/GER - MG

832.738/2011-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°233/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.205/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG - Guia n° 236/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 t-Areia (agregado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU

Despacho publicado(356)

830.205/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-Ofício nº 102/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9.406/2018, Art. 31, § 4º.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.223/2020-VERA LUCIA PORFIRIO DE SOUZA-OF. N°703/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.075/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS-OF. N°728/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.074/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS-OF. N°727/2020/DFMNM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente