Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041700071 Seção 1 Determina arquivamento definitivo do processo(2071) 832.514/2022-Ardósia Universal Ltda. - CNPJ: 22.373.740/0001-06 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.270/2016-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D REZENDE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.980/2014-RGA MINERAL S.A-OF. N°11090/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.787/2019-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°10313/2023/DIOUT-MG/ANM;Companhia Mineradora de Coromandel SA 831.498/2014-JOSÉ ALMIR FAZOLO-OF. N°11309/2023/DIOUT-MG/ANM;R. Fazolo & Cia Ltda Me Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.229/2012-AREAL RM DE VARGINHA LTDA-OF. N°10753/2023/UAPC- MG/ANM-60 dias 830.139/2003-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°10793/2023/UAPC-MG/ANM- 60 dias 833.642/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°11037/2023/UAPC- MG/ANM.-60 dias 830.249/2016-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°10767/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.119/2009-COPAIBA EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA- n° 6876/2010 - Cessionário: GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA- CNPJ 10.931.685/0001-43 831.583/2001-GILMAR SILVA BATISTA- n° 9595/2001 - Cessionário: MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA.- CNPJ 03.043.021/0001-82 830.980/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRAMINAS LTDA- n° 145/2007 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA.- CNPJ 11.273.925/0001-22 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.985/2022-ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA SOBRINHO-OF. N°10619/2023/DIOUT-MG/ANM;Ceramica Irmãos Oliveira Ltda. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.390/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.391/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.393/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.394/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 846.395/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O S Relação nº 58/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3445/2023-840.185/2022-RODRIGO CAVALCANTE LINS- 3446/2023-840.285/2022-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3444/2023-840.004/2023-MARCOS ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES D ES P AC H O Relação nº 59/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.261/2022 - VITORIA LOCACOES DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA-Registro de Licença n° 325/2023 - Vencimento 20/10/2028 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.053/2021-CHARLLYSSON WALLASSE RAMOS DOS SANTOS- Cessionário:ARENITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.137.889/0001-21- Alvará n°3.821/2022 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3447/2023-840.018/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES D ES P AC H O Relação nº 62/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.182/2012-MINERACAO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°9548/2023/SEOUT- PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.217/2015-PEDRA DO REINO COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.222/2022-HORSE POWER ENGENHARIA LTDA-OF. N°10448/2023/SEOUT- PE/ANM 840.246/2022-ARIANDNE RAMOS GOMES-OF. N°9533/2023/SEOUT-PE/ANM MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2023 Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 840.126/2020-ACQUALITY QUALIDADE EM AGUA EIRELI- Área reduzida de " 31,26 ha" para " 0,99 ha" MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.058/2023-VIGO EMPREENDIMENTOS, PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA . MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 46/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.402/2019-RIMOL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA-Areia-Balneário Rincão/SANTA CATARINA 815.595/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-Cascalho-Jacinto Machado/SANTA CATARINA 815.596/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-Cascalho-Jacinto Machado/SANTA CATARINA 815.271/2022-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA PORTO UNIAO LTDA-Areia- Porto União/SANTA CATARINA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.267/2013-OSNI PEREIRA ME- Área de 130,31 ha para 50,00 h-Areia- Itapoá/SANTA CATARINA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.797/2017-MINERAÇÃO LK LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.101/2022-MARCIO ROGÉRIO DOS SANTOS-OF. N°11178/2023/DIFIS- SC/ANM 815.732/2017-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES-OF. N°10748/2023/DIFIS- SC/ANM 815.112/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°10751/2023/DIFIS- SC/ANM 815.527/2018-NICOLI DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°10757/2023/DIFIS- SC/ANM 815.567/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°10694/2023/DIFIS-SC/ANM 815.575/2018-SIDNEY VALÉRIO DE MELO ME-OF. N°10777/2023/DIFIS- SC/ANM 815.739/2017-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-OF. N°11108/2023/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.278/2018-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- Alvará n°4643/2018 - Cessionario:815.560/2022 e 815.561/2022-Valdir Kohler- CPF ou CNPJ 246.940.459-20 815.017/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°1480/2019 - Cessionario:815.430/2022-Edson Antonio Nery de Castro- CPF ou CNPJ 262.508.020- Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.062/2004-CALWER MINERACAO LTDA-CALCÁRIO Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.297/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- nenhum título associado n° - Cessionário: Murara Engenharia e Consultoria Ltda- CNPJ 12.472.316/0001-65 815.774/2010-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Nenhum título associado n° - Cessionário: SRT Mineração Ltda- CNPJ 39.256.395/0001-23 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°11370/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.339/2022-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°11453/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.564/2022-MARCOS HEINZ MAAHS-OF. N°11124/2023/DIOUT-SC/ANM 815.562/2022-VRM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-OF. N°11141/2023/DIOUT-SC/ANM 815.565/2022-MARCOS HEINZ MAAHS-OF. N°11125/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.031/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°11152/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente