Página do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 5125/2017-870.487/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 5126/2017-870.488/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 5127/2017-870.530/2017-TERRA DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.- 5128/2017-870.534/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 5129/2017-870.553/2017-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA.- 5130/2017-870.554/2017-VANÁDIO DE MARACÁS S A- 5131/2017-870.556/2017-BUN TECH TECNOLOGIA EM INSU- MOS LTDA.- 5132/2017-870.558/2017-BUN TECH TECNOLOGIA EM INSU- MOS LTDA.- RELAÇÃO N o- 36/2017-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5153/2017-896.257/2010-RICARDO JOSÉ MERLO- 5154/2017-896.193/2015-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5155/2017-896.012/2017-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL SA- RELAÇÃO N o- 39/2017-AP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5151/2017-858.190/2008-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA- 5152/2017-858.083/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS- RELAÇÃO N o- 51/2017-RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4930/2017-810.785/2011-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- 4931/2017-811.231/2011-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- 4932/2017-810.810/2013-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- 4933/2017-810.004/2015-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LT- DA- 4934/2017-811.126/2015-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA- 4935/2017-810.028/2017-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA EPP- 4936/2017-810.085/2017-CERAMICA BURG LTDA- 4937/2017-810.087/2017-LUCIANE DE ANDRADE- 4938/2017-810.103/2017-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PE- DRAS LTDA EPP- 4939/2017-810.104/2017-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PE- DRAS LTDA EPP- 4940/2017-810.110/2017-TERRAPLANA TRANSPORTES E TER- RAPLANAGEM LTDA ME- 4941/2017-810.140/2017-CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.- 4942/2017-810.151/2017-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI ME- 4943/2017-810.159/2017-CERÂMICA KASPARY LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4944/2017-811.123/2015-TEODORO MINERAÇÃO LTDA- 4945/2017-811.398/2016-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- 4946/2017-810.027/2017-INCORPORADORA LAGO AZUL LTDA ME- 4947/2017-810.044/2017-GILMAR LIMA DA COSTA- 4948/2017-810.055/2017-LUCAS BORGES LANGUER- 4949/2017-810.056/2017-LUCAS BORGES LANGUER- 4950/2017-810.057/2017-LUCAS BORGES LANGUER- 4951/2017-810.058/2017-LUCAS BORGES LANGUER- 4952/2017-810.059/2017-TERRAPLANAGEM BK LTDA- 4953/2017-810.088/2017-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI- 4954/2017-810.093/2017-CARLOS HUMBERTO DEGRAZIA DE ALBUQUERQUE- 4955/2017-810.094/2017-CARLOS HUMBERTO DEGRAZIA DE ALBUQUERQUE- 4956/2017-810.095/2017-CARLOS HUMBERTO DEGRAZIA DE ALBUQUERQUE- 4957/2017-810.096/2017-CARLOS HUMBERTO DEGRAZIA DE ALBUQUERQUE- 4958/2017-810.097/2017-CARLOS HUMBERTO DEGRAZIA DE ALBUQUERQUE- 4959/2017-810.101/2017-PLASMA PAVIMENTADORA E CONS- TRUTORA LTDA- 4960/2017-810.105/2017-KERBERMIX SERVIÇOS DE CONCRE- TAGEM LTDA EPP- 4961/2017-810.112/2017-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA- 4962/2017-810.127/2017-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 4963/2017-810.128/2017-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- 4964/2017-810.129/2017-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVI- ÇOS LTDA- 4965/2017-810.130/2017-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- 4966/2017-810.135/2017-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LT D A - 4967/2017-810.136/2017-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LT D A - 4968/2017-810.137/2017-EMILIO GUILHERME ROOS DA SIL- VA - 4969/2017-810.142/2017-JOSOE SAMIR SILVA LAMAISON- 4970/2017-810.143/2017-JOSOE SAMIR SILVA LAMAISON- 4971/2017-810.162/2017-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- 4972/2017-810.173/2017-STONE ENGENHARIA MINERAL LT- DA EPP- 4973/2017-810.175/2017-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 4974/2017-810.176/2017-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 4975/2017-810.212/2017-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LT D A - 4976/2017-810.213/2017-MARCELO BECK- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4977/2017-810.551/2016-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO- RELAÇÃO N o- 57/2017-PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4978/2017-840.219/2016-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS C O S TA - 4979/2017-840.320/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERA- DOURA LTDA. ME- 4980/2017-840.027/2017-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 4981/2017-840.031/2017-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4982/2017-840.270/2015-AGROPECUARIA N. L. LTDA- 4983/2017-840.078/2016-TULIO BORGES DAMASIO QUEIROZ- 4984/2017-840.118/2016-ELMA RAMOS VELLOZO CESAR DE PETRIBU- 4985/2017-840.199/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR- 4986/2017-840.251/2016-LUCIANO MARKUS DE BARROS GÓES- 4987/2017-840.288/2016-JACO JOÃO DE SOUZA ME- 4988/2017-840.403/2016-MINERCAO FORTALEZA- 4989/2017-840.003/2017-ROMERO BRECKENFELD DA ROSA BORGES- 4990/2017-840.069/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 4991/2017-840.080/2017-MINERADORA SÃO JORGE S A- 4992/2017-840.094/2017-MAP MINERAÇÃO LTDA- 4993/2017-840.095/2017-GEODEEP SERVIÇOS DE GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4994/2017-840.291/2016-SEVERINO PINTO DA ROCHA- 4995/2017-840.377/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 4996/2017-840.380/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 4997/2017-840.381/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 4998/2017-840.382/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- RELAÇÃO N o- 103/2017-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5133/2017-815.121/2017-VALDECI ASSIS DE SOUZA- 5134/2017-815.225/2017-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 5135/2017-815.252/2017-RICARDO MOREIRA- 5136/2017-815.293/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5137/2017-815.227/2017-CLEUSA MARIA GANZERT BASSET- TI- 5138/2017-815.231/2017-ZNT BRITAGEM E COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA- 5139/2017-815.232/2017-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- 5140/2017-815.233/2017-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- 5141/2017-815.235/2017-MINÉRIO ECOLAVRA EIRELI- 5142/2017-815.239/2017-KLABIN SA- 5143/2017-815.245/2017-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI E P P. - 5144/2017-815.249/2017-FERNANDO HEIL- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5145/2017-815.067/2017-NEORI DELL' ANTONIO- 5146/2017-815.110/2017-MÁRIO NICOLAU JUNIOR- 5147/2017-815.211/2017-EVILAZIO LOCKS- 5148/2017-815.244/2017-ALVACIR LUIZ WÜNSCHE ME- 5149/2017-815.254/2017-CLÉCIO ALBINO- 5150/2017-815.259/2017-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- RELAÇÃO N o- 132/2017-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4999/2017-860.009/2017-NILTON CÉSAR DA SILVA- 5000/2017-860.108/2017-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPOR- TE LTDA- 5001/2017-860.275/2017-IVAN SEBASTIÃO DE DEUS- 5002/2017-860.295/2017-IVAN MARQUES- 5003/2017-860.350/2017-AZAMOR LEITE TEIXEIRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5004/2017-860.617/2016-JOSE PEDRO VAZ NETO- 5005/2017-860.302/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA- 5006/2017-860.303/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA- 5007/2017-860.304/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA- 5008/2017-860.356/2017-FRANCISCO MOREIRA DAMASCENA FILHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5009/2017-860.162/2017-DIEGO TEIXEIRA DA SILVA- 5010/2017-860.163/2017-DIEGO TEIXEIRA DA SILVA- 5011/2017-860.301/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA- 5012/2017-860.307/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 844.057/2016-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREI- RA ME 844.058/2016-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREI- RA ME 844.059/2016-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREI- RA ME Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.077/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9514/2014 844.095/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°3842/2015 844.096/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°3843/2015 844.097/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°3844/2015 844.098/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°3845/2015 844.099/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°3846/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.004/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA 844.005/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA 844.006/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA 844.007/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA 844.008/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA 844.009/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA 844.090/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto