Página do DOU de 16/05/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 808.555/1971-MINERAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 818.893/1971-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°221.44.002/2012 818.893/1971-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°221.44.002/2012 818.893/1971-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°221.44.002/2012 818.893/1971-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°221.44.002/2012 818.893/1971-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°221.44.002/2012 870.434/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°221.44.016/2012 870.435/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°221.44.016/2012 870.435/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°221.44.016/2012 870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MI- NERAL LTDA-OF. N°221.44.022/2012 871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°221.44.008/2012 871.286/1997-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÕES S.A.-OF. N°221.44.019/2012 870.931/2007-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°221.44.005/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 001.589/1937-CORIOLANO DOS SANTOS FILHO - FIR- MA INDIVIDUAL-OF. N°61/2012 000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°221.44.012/2012 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°221.44.017/2012 006.053/1963-MINERAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 006.055/1963-MINERAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 000.619/1964-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°221.44.012/2012 007.528/1965-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°221.44.010/2012 803.631/1970-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°221.44.010/2012 803.902/1970-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A-OF. N°60/2012 804.010/1970-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A-OF. N°60/2012 804.013/1970-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A-OF. N°60/2012 804.926/1970-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A-OF. N°60/2012 807.589/1971-MINERAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 808.555/1971-MINERAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 818.893/1971-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°221.44.010/2012 812.998/1973-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°221.44.012/2012 870.575/1979-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°221.44.025/2012 870.434/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°221.44.027/2012 870.435/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°221.44.027/2012 870.482/1992-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PAS- COAL S.A.-OF. N°221.44.005/2012 870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MI- NERAL LTDA-OF. N°221.44.035/2012 871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°221.44.018/2012 871.286/1997-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÕES S.A.-OF. N°221.44.031/2012 871.203/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA SERRA BRANCA LTDA-OF. N°221.44.038/2012 870.931/2007-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°221.44.014/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.622/2008-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÕES S.A.-OF. N°221.44.031/2012 RELAÇÃO N o- 160/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.540/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 872.978/2010-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.380/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A 870.413/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A 870.432/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A 871.851/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.062/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA 873.243/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 873.244/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 873.245/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 874.015/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 874.119/2011-AGRÍCOLA ESTIRPE LTDA. 874.321/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA 874.325/2011-JOÃO MIRANDA FERREIRA ROCHA 874.452/2011-GILBERTO DE CAMPOS 874.712/2011-MORRO DO FERRO PARTICIPAÇÕES LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.874/1986-CORCOVADO GRANITOS LTDA -Alvará N°1993/1999 870.988/2007-JM TERRAPLANAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA -Alvará N°8261/2007 872.292/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°13161/2009 871.418/2010-JOÃO XAVIER PEREIRA MACEDO -Alvará N°15391/2010 872.045/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA -Alvará N°13574/2011 872.046/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA -Alvará N°13575/2011 872.092/2011-MINERAÇÃO ASSUNÇÃO LTDA. -Alvará 872.098/2011-MINERAÇÃO ASSUNÇÃO LTDA. -Alvará 872.539/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA -Alvará N°13598/2011 872.540/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E AS- SESSORIA LTDA -Alvará N°13599/2011 872.835/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A -Alvará 873.118/2011-MARCELO ALMEIDA NUNES -Alvará 873.795/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO -Alvará Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 870.513/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA. RELAÇÃO N o- 186/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.190/2012-GEOATIVA CONSULTORIA GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA 870.712/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.021/2012-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 870.022/2012-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 870.023/2012-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 870.079/2012-RICARDO MARCELO TICHAUER 870.585/2012-ARISTIDES ALTOÉ MOREIRA 870.587/2012-CABRAL MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.319/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 871.900/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.901/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.902/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 872.775/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 872.803/2011-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 873.056/2011-ESMERALDAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT D A 873.394/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTER- NACIONAL LTDA. 873.651/2011-VANDERLEI JUNIOR BICA 873.955/2011-ANTÔNIO MARTINS DE ANDRADE FI- LHO 873.960/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 170/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 860.577/1986-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.- AI Nº 1.255/09 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII ) Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.911/2007-THIAGO BORGES CAIXETA-AI N°909/12 862.314/2007-VOLMIR BAMPI-AI N°910/12 862.315/2007-VOLMIR BAMPI-AI N°911/12 860.027/2008-JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA-AI N°912/12 860.087/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°914/12 860.390/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°915/12 860.570/2009-WAGNER DE BARROS-AI N°916/12 861.431/2009-DOMINGOS VIEIRA NETO-AI N°917/12 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 860.803/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- AI N°913/12 - (inc. V, art.22 - não apresentar RFP) Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 860.765/1987-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -AI N°2.411/11- (não comunicação de inicio de Pesquisa - art.31, inc. I) RELAÇÃO N o- 204/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 860.834/2007-D10 MINERAÇÃO LTDA- DOU de 860.043/2011-VOTORANTIM METAIS S.A- DOU de 1 7 / 11 / 2 0 11 860.045/2011-VOTORANTIM METAIS S.A- DOU de 1 7 / 11 / 2 0 11 860.115/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- DOU de 17/11/2011 860.445/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- DOU de 1 7 / 11 / 2 0 11 860.446/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- DOU de 1 7 / 11 / 2 0 11 860.457/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- DOU de 1 7 / 11 / 2 0 11 Torna sem efeito Auto de Infração(109) 861.540/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°15/2011 861.595/2008-REGINALDO MARTINS COSTA- AI N°297/2012 861.242/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2042/2011 861.243/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI 861.710/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2080/2011 861.727/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2082/2011 861.728/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2084/2011 861.732/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2087/2011 861.741/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2096/2011 861.742/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2097/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 861.575/2005-ULTRAFERTIL S A- AI N°1633/2010 861.579/2005-ULTRAFERTIL S A- AI N°1634/2010 861.580/2005-ULTRAFERTIL S A- AI N°1635/2010 861.686/2005-ULTRAFERTIL S A- AI N°1546/2010 861.687/2005-ULTRAFERTIL S A- AI N°1822/2010 861.835/2005-ULTRAFERTIL S A- AI N°1640/2010 861.836/2005-ULTRAFERTIL S A- AI N°1825/2010 862.142/2005-VALE S A- AI N°771/2011 862.143/2005-VALE S A- AI N°772/2011 860.128/2006-VALE S A- AI N°773/2011 860.327/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI 860.328/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI 860.329/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI 860.330/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI 860.331/2006-WILSON MACHADO CORREIA- AI Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 861.685/2005-ULTRAFERTIL S A- AI N°1559/2010 862.141/2005-VALE S A- AI N°770/2011 862.147/2005-VALE S A- AI N°774/2011 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 867.238/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 867.239/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 867.241/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A