DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 71/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.186/2018-EDEGAR LAZAREK-ALVARÁ N°8072/2018

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.383/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ALVARÁ N°3979/2018

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.003/1995-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Prazo:12/04/2019 a 12/04/2021

815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Prazo:02/02/2019 até 02/02/2021.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

819.001/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Início:27/07/2020-Término:27/07/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

815.520/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA-ÁGUAS MORNAS/SC, RANCHO QUEIMADO/SC - Guia n° 203/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500t/ano-Saibro- Validade:21/01/2022

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.342/2016-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

815.751/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

815.431/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

815.896/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

816.131/1995-MÁRIO VIEIRA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.538/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 620/1998 - Vencimento em 27/01/2021

815.089/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N° 341/1991 - Vencimento em 25/06/2024

815.837/2010-COMÉRCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- Registro de Licença N° 1595/2016 - Vencimento em 24/06/2023

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

815.244/2007-FLORESTAL GATEADOS LTDA.- Processo englobado:815.142/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Cessionário:TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- CNPJ 83.602.300/0001-78- Registro de Licença N° 1456/2010- Vencimento da Licença: 29/04/2022

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

815.278/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-Registro de Extração N°9/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 15/04/2020

815.279/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-Registro de Extração N°10/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC 15/04/2020/ de 15/04/2020

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

815.603/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ-Registro de Extração N°08/2015 de 22/07/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.065/2002-RS TERRAPLANAGEM LTDA ME-ITAPEMA/SC - Guia n° 274/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro/Argila- Validade:30/06/2022

815.211/2001-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-GUARAMIRIM/SC - Guia n° 10/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-36.200toneladas/ano-Areia- Validade:36 meses a partir da publicação no DOU.

815.635/2016-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 11/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC e 12/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000 e 12.000toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:36 meses após a publicação

815.211/2001-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-GUARAMIRIM/SC - Guia n° 10/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-36.200toneladas/ano-Areia- Validade:36 meses a partir da publicação

815.966/2013-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-PALHOÇA/SC - Guia n° 291/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:36 meses após publicação

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.301/2019-WANDERLEI CECHINEL-Registro de Licença N° 2165/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/12/2024.

815.678/2014-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-Registro de Licença N° 2166/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/07/2020

815.957/2013-ERIVELTO TESTONI EPP-Registro de Licença N° 2167/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/04/2023

815.513/2018-RENATO TOMELIN EIRELI-Registro de Licença N° 2168/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/09/2022

815.348/2019-CEMAR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-Registro de Licença N° 2170/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/09/2023

815.378/2019-WONSIEWSKI & CIA LTDA-Registro de Licença N° 2171/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/10/2023.

815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-Registro de Licença N° 2184/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/06/2021.

815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-Registro de Licença N° 2183/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/06/2021

815.633/2018-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença N° 2185/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/12/2020

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente