DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 260/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.032/2014-DUGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°386/2020/UAGV - MG/GER - MG

833.322/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°132/2020/UAPM - MG/GER - MG

833.316/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°131/2020/UAPM - MG/GER - MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.083/2014-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GSM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.196.180/0001-00- Alvará n°10.071/2014

832.104/2018-MNERAÇÃO ALMEIDA MATOS LTDA- Cessionário:LAUDELINO JOSÉ DOS SANTOS ME- CPF ou CNPJ 17.774.377/0001-09- Alvará n°7.293/2019

830.030/2005-ARALCO S. A INDUSTRIA E COMERCIO- Cessionário:CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETRÓPOLIS S/A- CPF ou CNPJ 31.228.003/0001-00- Alvará n°1.824/2006

830.112/2017-VITOR ALEXANDRE MORONI- Cessionário:OURO VERDE MINERAÇÃO E FLORESTAS EIRELI- CPF ou CNPJ 27.119.416/0001-80- Alvará n°6.722/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.112/2017-VITOR ALEXANDRE MORONI- Alvará n°6.722/2018 - Cessionario:831.598/2019-OURO VERDE MINERAÇÃO E FLORESTAS EIRELI- CPF ou CNPJ 27.119.416/0001-80

830.918/2013-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Alvará n°3.381/2015 - Cessionario:832.068/2015; 830.987/2017;831.612/2017 e 830.916/2018.-V. R. MONTEIRO;MARCOS EUGÊNIO TERRA MACHADO;PEDRO MÁRIO GOMES DA GRAÇA ME e FABIANO ALMEIDA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 11.007.402/0001-34;028.870.117-82; 19.433.500/0001-45 e 03.209.589/0001-20

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

433.093/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°1343/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.976/1989-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°1357/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.799/1987-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°1359/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.782/1983-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°1363/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.206/1983-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°1355/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.681/1986-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°1365/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.514/1995-MINERAÇÃO ALTO DAS PERDIZES LTDA-OF. N°1367/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.561/1983-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°1353/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.017/1986-?????MINERAÇAO DONA ZICA LTDA-OF. N°1369/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.841/1986-MINERAÇÃO ITABELA LTDA-OF. N°1371/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.940/1981-MINERAÇÃO MONJOLOS LTDA-OF. N°1351/2020/DFMNM-MG/GER-MG

810.642/1973-ALLSTONE PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°1373/2020/DFMNM-MG/GER-MG

807.773/1968-IRMÃOS GUILHERMINO LTDA.-OF. N°1375/2020/DFMNM-MG/GER-MG

007.952/1961-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO CAOLINITA LTDA.-OF. N°1379/2020/DFMNM-MG/GER-MG

815.382/1970-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO CAOLINITA LTDA.-OF. N°1377/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.551/1997-PEDRAS RODRIGUES LTDA ME-OF. N°1381/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

433.093/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°1344/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.562/1983-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°233/2020/SECOR - MG/GER-MG e Guidoni Ornamental Rocks Ltda.

832.976/1989-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°1358/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.799/1987-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°1360/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.782/1983-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°1364/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.206/1983-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°1356/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.681/1986-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°1366/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.514/1995-MINERAÇÃO ALTO DAS PERDIZES LTDA-OF. N°1368/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.561/1983-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°1354/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.017/1986-?????MINERAÇAO DONA ZICA LTDA-OF. N°1370/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.841/1986-MINERAÇÃO ITABELA LTDA-OF. N°1372/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.940/1981-MINERAÇÃO MONJOLOS LTDA-OF. N°1352/2020/DFMNM-MG/GER-MG

810.642/1973-ALLSTONE PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°1374/2020/DFMNM-MG/GER-MG

807.773/1968-IRMÃOS GUILHERMINO LTDA.-OF. N°1376/2020/DFMNM-MG/GER-MG

007.952/1961-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO CAOLINITA LTDA.-OF. N°1380/2020/DFMNM-MG/GER-MG

815.382/1970-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO CAOLINITA LTDA.-OF. N°1378/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.551/1997-PEDRAS RODRIGUES LTDA ME-OF. N°1382/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

833.364/2012-CIDE CAMPOS SALES- Cessionário:SABINO & MOREIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.660.750/0001-83- Alvará n°6.856/2014

830.540/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Cessionário:STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.700.059/0001-46- Alvará n°10196/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.212/2015-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 4514/2015 - Vencimento em 28/04/2025

834.910/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA- Registro de Licença N° 3.845/2012 - Vencimento em 24/08/2022

832.024/2016-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- Registro de Licença N° 5218/2019 - Vencimento em 31/12/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.212/2015-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1430/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.910/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA-OF. N°1497/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.024/2016-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME-OF. N°1452/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

833.251/2014-EUCELIA DA CUNHA FARIA ME- Cessionário:LEA CANDIDA SILVA- CNPJ 31.845.443/0001-07- Registro de Licença N° 4.524/2015- Vencimento da Licença: 17/10/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.418/1983-CERAMICA SAFFRAN LTDA-OF. N°1446/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.321/2009-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-OF. N°1448/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.475/2001-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1461/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.215/1988-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°235/2020/SECOR - MG/GER-MG e Guidoni Ornamental Rocks Ltda.

832.134/1983-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°234/2020/SECOR - MG/GER-MG e Guidoni Ornamental Rocks Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.075/2005-SÃO JORGE GRANITOS LTDA ME- n° 5229/2005 - Cessionário: STONER MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 07.605.562/0001-08

830.076/2005-SÃO JORGE GRANITOS LTDA ME- n° 5227/2005 - Cessionário: STONER MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 07.605.562/0001-08

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.993/2015-FGS MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°1500/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.549/2017-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente