Página do DOU de 29/01/2015 — Seção 1

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 44/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.697/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,99 ha para 44,55 ha-GNAISSE (brita) 833.856/2006-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ME- Área de 197,50 ha para 49,10 ha-Areia 832.006/2007-LUCIANO CARRARO TAVARES- Área de 81,5 ha para 25,19 ha-Areia e Argila 832.373/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA- Área de 1.993,42 ha para 1.655,46 ha-Diamante e Cascalho (agregado) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.445/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita 830.165/2006-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Quartzito 831.611/2007-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MI- NERAÇÃO LTDA-Quartzito 832.405/2011-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Quartzito RELAÇÃO N o- 45/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.650/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°136/2014-ESCGV 834.819/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°397/2014-ERPM 834.718/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°2963/2014-FISC 834.885/2008-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°012/2015-ERPC 830.327/2009-CEZAR PEREIRA DE SOUZA-OF. N°408/2014-ERPM 830.496/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-OF. N°404/2014- ERPM 830.971/2011-RUBENS DE FARIA REZENDE-OF. N°2977/2014-FISC 834.426/2011-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°13/2015- ERPC 830.562/2012-HELIO ESTEVÃO DE ALMEIDA FILHO- OF. N°2920/2014-FISC RELAÇÃO N o- 46/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 834.650/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.- Guia de Utilização N°163/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.936/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Guia de Utilização N°130/2011 RELAÇÃO N o- 47/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.110/1997-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRI- GUES 832.839/2003-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA RELAÇÃO N o- 48/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.677/2010-VOTORANTIM CIMENTOS S A 834.261/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . RELAÇÃO N o- 49/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.647/2013-VÁGNER FERREIRA DA COSTA E CIA LTDA-OF. N°2975/2014-FISC RELAÇÃO N o- 50/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 831.696/2003-ROBSON TADEU PIMENTA FIGUEIREDO- DOU de 25/03/2011 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 835.980/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Publicado DOU de 24/06/2013 835.982/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Publicado DOU de 24/06/2013 835.984/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Publicado DOU de 24/06/2013 Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 832.264/1989-CERÂMICA DUCONDE LTDA- Publicado DOU de 29/08/2007 RELAÇÃO N o- 51/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.438/2013-GÉRSON VIEIRA-OF. N°033/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.797/2005-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°3187/2014-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.247/2005-CARLOS RENATO RIBEIRO FRAGA- Registro de Licença N°:3211/2008 - Vencimento em 19/08/2016 832.732/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDA- Registro de Licença N°:3024/2007 - Vencimento em Indeterminado 832.608/2013-JD AREIAS LTDA ME- Registro de Licença N°:4211/2014 - Vencimento em 08/08/2015 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 832.247/2005-CARLOS RENATO RIBEIRO FRAGA-Argila-Registro de Licença N°3211, DOU de 28/04/2008 RELAÇÃO N o- 52/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (TAH)/prazo 10 (dez) dias (178) 832.050/1998 - Serra do Sul Minerações Ltda. Not Adm.9001/2015 - R$:112,32 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 803.191/2014-FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES Fase de Autorização de Pesquisa Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 803.966/2008-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Minério de ferro- Prazo de 3 anos 804.451/2008-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Minério de ferro- Prazo de 3 anos Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.069/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A-AI N°2/2015 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 803.448/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°3/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.545/2010-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA- Registro de Licença N°:06/2011 - Vencimento em 12 de setembro de 2016 803.521/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME- Registro de Licença N°:32/2012 - Vencimento em 06 de janeiro de 2017 803.331/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:37/2013 - Vencimento em 04/12/2016 803.341/2013-CID MENDES DE RESENDE FILHO- Registro de Licença N°:16/2014 - Vencimento em 06 de janeiro de Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.291/2014-CONSTRUÇÃO J M EXCELÊNCIA 803.293/2014-PATRICIA CASTELO GUIMARAES 803.294/2014-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES 803.295/2014-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 12/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.290/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.127/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.129/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.130/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.131/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.132/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.135/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.136/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.137/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.138/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.141/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.143/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.144/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.145/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.250/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.251/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.252/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.253/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.254/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.255/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.256/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.257/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.258/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.260/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.264/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.342/2012-EDUARDO PIMENTA MOREIRA-OF. N°50/2015 848.461/2012-EDUARDO PIMENTA MOREIRA-OF. N°51/2015 848.462/2012-EDUARDO PIMENTA MOREIRA-OF. N°52/2015 848.487/2012-EDUARDO PIMENTA MOREIRA-OF. N°54/2015 848.488/2012-EDUARDO PIMENTA MOREIRA-OF. N°53/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-CURRAIS NOVOS/RN, LAGOA NOVA/RN - Guia n° 16/2014-9.450toneladas- Cascalho- Validade:23/08/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.215/2014-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA -Alvará N°8.165/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.327/2010-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°035/2015-SGTM/DNPM/RN 848.447/2010-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA-OF. N°042/2015-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.104/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°037/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.146/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°034/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.025/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°031/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.026/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°032/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.027/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°033/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.389/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°038/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 848.327/2010-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°036/2015-SGTM/DNPM/RN 848.447/2010-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA-OF. N°043/2015-SGTM/DNPM/RN 848.024/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°29/2015- SGTM/DNPM/RN 848.025/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°030/2015- SGTM/DNPM/RN Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.283/2009-CERÂMICA RAMADA LTDA ME-OF. N°55/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.055/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°028/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.415/2007-NORMA COZENDEY BARROS DA SILVA- SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ - Guia n° 08/2014-1.200Toneladas-Gnaisse- Validade:01/10/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.322/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-AI N°449/2014 890.323/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-AI N°452/2014 890.324/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-AI N°440/2014 890.325/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-AI N°448/2014 890.326/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-AI N°445/2014 890.327/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-AI N°447/2014