ALVARÁ N°16.410/2010 — página do DOU de 18/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.959/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-VI- TÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 015/2014-15.000t-Gnaisse(Brita)- Validade:05/04/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 874.077/2008-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-Calcário Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.614/2010-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A- ALVARÁ N°16.410/2010 871.615/2010-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A- ALVARÁ N°16.411/2010 870.576/2011-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-ALVARÁ 873.957/2011-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.527/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.455/2007 870.531/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.459/2007 874.320/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.294/2008 873.036/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.867/2010 870.220/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-ALVARÁ N°14.543/2010 870.515/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.702/2010 870.565/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.710/2010 870.831/2010-SARRIANS COSMIATRIA LTDA-ALVARÁ N°10.041/2010 870.909/2010-SARRIANS COSMIATRIA LTDA-ALVARÁ N°10.055/2010 871.442/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°439/2011 871.697/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA-ALVARÁ N°16.594/2010 871.698/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA-ALVARÁ N°16.595/2010 871.702/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15.341/2010 871.843/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°16.558/2010 871.964/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS-ALVARÁ N°16.605/2010 871.979/2010-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°15.361/2010 872.320/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°3.842/2011 872.323/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°3.845/2011 872.324/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°3.846/2011 872.327/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°3.848/2011 872.603/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME- ALVARÁ N°5.044/2011 872.604/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME- ALVARÁ N°5.045/2011 872.605/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME- ALVARÁ N°5.046/2011 872.689/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME- ALVARÁ N°4.997/2011 872.690/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME- ALVARÁ N°2.704/2011 872.691/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME- ALVARÁ N°4.998/2011 872.692/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME- ALVARÁ N°4.912/2011 872.749/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°459/2011 872.750/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°460/2011 872.884/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.706/2011 872.885/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.707/2011 872.886/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.708/2011 872.888/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.709/2011 872.891/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.711/2011 872.952/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.717/2011 872.954/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.719/2011 872.970/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.603/2011 870.552/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.772/2011 870.554/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.773/2011 870.555/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.774/2011 870.556/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.775/2011 870.558/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.777/2011 870.560/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.779/2011 870.561/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.780/2011 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.269/2013-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA 896.608/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.191/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°0228/2014 - DNPM/ES 896.383/2013-V. MEZINI FILHO ME-OF. N°0229/2014 - DNPM/ES 896.530/2013-JKS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°0230/2014 - DNPM/ES 896.530/2013-JKS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°0231/2014 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.269/1997-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°0175/2014 - DNPM/ES 896.537/1999-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-OF. N°0291/2014 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.537/1999-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-OF. N°0292/2014 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.229/1981-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.- AI N° 101/2014; 102/2014; 103/2014; 104/2014; 105/2014; 106/2014; 107/2014 e 108/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.229/1981-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.- OF. N°242/2014 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.623/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°01/2014 de 13/02/2014-Vencimento em 17/10/2015 896.136/2013-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-Registro de Licença N°02/2014 de 13/02/2014-Vencimento em 05/02/2015 896.189/2013-ÁGUA GRACIOSA LTDA-Registro de Licença N°03/2014 de 13/02/2014-Vencimento em 25/04/2014 896.335/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°04/2014 de 13/02/2014-Vencimento em indeterminado 896.346/2013-SANTA ROSA TRANSPORTE E COMÉR- CIO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°05/2014 de 13/02/2014-Vencimento em indeterminado 896.410/2013-USINA PAULISTA LTDA-Registro de Licença N°06/2014 de 13/02/2014-Vencimento em 27/03/2017 896.419/2013-LAIR SASSEMBURG-Registro de Licença N°07/2014 de 13/02/2014-Vencimento em 16/09/2017 896.438/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRE- LI ME-Registro de Licença N°08/2014 de 13/02/2014-Vencimento em 18/09/2017 896.557/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°09/2014 de 13/02/2014-Vencimento em 03/06/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.577/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°136/2014 - DNPM/ES 896.726/2009-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°0249/2014 - DNPM/ES 896.622/2012-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°0266/2014 - DNPM/ES 896.119/2013-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°0232/2014 - DNPM/ES Da provimento ao recurso interposto(1171) 896.714/2009-ADENES FERRARI EPP Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 896.577/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP 896.059/2013-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME Fase de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.257/2013-AREIAL FAE LTDA ME-Registro de Licença N°10/2014 de 13/02/2014-Vencimento em indeterminado Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 896.257/2013-AREIAL FAE LTDA ME- Registro de Licença N°59/2013- Publicado no DOU de 25/11/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 896.380/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SAO LOURENÇO SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2014 FASE DE LICENCIAMENTO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que julgou-se p a rc i a l m e n t e procedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Processo de Cobrança n.º 962.386/2013 Notificado: Reginaldo Ribeiro Alves CNPJ/CPF: 331.191.551-87 NFLDP nº 1.247/2013 Va l o r : R$ 2.157,44 Decisão n.º 035/2014 Processo de Cobrança n.º 961.336/2013 Notificado: Calistrato e Guimarães Ltda. - ME CNPJ/CPF: 02.241.288/0001-11 NFLDP nº 817/2013 Va - lor: R$ 11.860,24 Decisão n.º 036/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 16/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 868.078/2012-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°123/14 868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°123/14 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA- OF. N°132/14 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 868.185/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°127/14 868.037/2002-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°114/14 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.149/2010-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°120/14 868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME- OF. N°125/14 868.078/2013-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°118/14 868.183/2013-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.149/2010-CIRO TRANSPORTADORA LTDA- AI N°3/14 868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME- AI N°4/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 868.187/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1390/13 868.268/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1390/13 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.187/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME 868.268/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES