ALVARÁ N°3985/2017 — página do DOU de 01/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020090100037 Seção 1 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 833.605/2014-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA ME-OF. N°1978/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.707/2012-CASCALHEIRA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°1976/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.435/2015-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME-OF. N°1974/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.626/2008-ONESIMO MACHADO FILHO ME-OF. N°1972/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.596/2003-CERAMICA MASSAMBARÁ LTDA-OF. N°1962/2020/DFMNM- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.605/2014-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA ME-OF. N°1979/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.707/2012-CASCALHEIRA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°1977/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.435/2015-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME-OF. N°1975/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.626/2008-ONESIMO MACHADO FILHO ME-OF. N°1973/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.596/2003-CERAMICA MASSAMBARÁ LTDA-OF. N°1965/2020/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.995/2006-JOSÉ DOMINGOS DE RESENDE FILHO E CIA LTDA ME-OF. N°357/2020/UAPC-MG/GER-MG 832.287/2003-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°371/2020/UAPC-MG/GER-MG 830.009/2010-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°369/2020/UAPC- MG/GER-MG 817.022/1971-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°367/2020/UAPC-MG/GER- MG 830.725/2001-RUDOLF MINING DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA ME-OF. N°365/2020/UAPC-MG/GER-MG 836.042/1995-VALE S A-OF. N°423 e 436/2020/DFMIM-MG/GER-MG 832.507/2001-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°440/2020/DFMIM-MG/GER- MG 834.189/2006-MLOG S.A-OF. N°441/2020/DFMIM-MG/GER-MG 831.988/1997-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°2043/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.441/2013-MINERACAO MILHO BRANCO LTDA ME-OF. N°2057/2020/DFMNM-MG/GER-MG 834.693/2008-LIVIGRAN MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2058/2020/DFMNM-MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.552/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°368/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias Reitera exigência(366) 833.995/2006-JOSÉ DOMINGOS DE RESENDE FILHO E CIA LTDA ME-OF. N°356/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.646/2020-MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.584/2020-JEPP EMPREENDIMENTOS E LOCADORA DE MAQUINAS E VEI- OF. N°2044/2020/DFMNM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 86/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) MCSA-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-000.737/1940-OF. N°72/2020/SESBM-BA/GER- BA Barragem 01 e Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. Barragem de Rejeito de Não Magnéticos 02, 03 e 04.-VANÁDIO DE MARACÁS SA-870.135/1982-OF. N°73/2020/SESBM-BA/GER-BA Barragem 01 e Barragem 02-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 970.042/1991-OF. N°68/2020/SESBM-BA/GER-BA Barragem de Flotação e Barragem de Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-OF. N°71/2020/SESBM-BA/GER-BA Barragem Usina/CIP Lago 1 e 2, Lago 3 e Lago 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-000.367/1997-OF. N°69/2020/SESBM-BA/GE R - BA Barragem Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 871.369/1989-OF. N°67/2020/SESBM-BA/GER-BA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 119/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.259/2017-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- ALVARÁ N°3985/2017 860.050/2017-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1365/2017 860.372/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6458/2017 860.376/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5260/2017 860.375/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5259/2017 860.374/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5258/2017 860.373/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5257/2017 860.371/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5256/2017 860.185/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°11529/2013 861.347/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°11541/2013 860.301/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°5011/2017 860.190/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°4459/2017 860.008/2017-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°4453/2017 861.395/2016-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6453/2017 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.990/2016-RIO GRANITO LTDA-ALVARÁ N°9348/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.819/2016-ALTAIR VIEIRA DA SILVA-ALVARÁ N°2035/2017 861.293/2016-JJA AGROPECUARIA LTDA ME-ALVARÁ N°2517/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 135/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- Fonte: Caiçara; Marca: "Charlotte"; Embalagem: 500 mL (sem gás).- BELA VISTA DE GOIÁS/GO 860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Quinta do Carmo; Marca: "Indaiá"; Embalagem: 20L.- GOIÂNIA/GO 861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Arapongas; Marca: "Seiva de Brasília"; Embalagens:1,5 L (com gás), de 350 mL (com gás) e de 350 mL (sem gás).- BRASÍLIA/DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°822/2020 801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°830/2020 960.981/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°846/2020 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 860.878/2001-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Início:22/08/2020-Término:21/08/2022 862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:26/08/2020- Término:25/08/2022 861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:26/08/2020- Término:25/08/2022 860.952/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:26/08/2020- Término:25/08/2022 Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-Barita, Fosfato e Minério de Nióbio.- Portaria de Lavra Retificada de nº 85, publicado no D.O.U. de 27/01/1984. 960.981/2016-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Ouro.- Portarias de Lavras números 1783/1986, 1784/1986 e 1785/1986. Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 861.083/2010-MINERAÇÃO 3R LTDA- Prazo:2 anos. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 861.628/2013-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S A 860.363/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 860.875/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°834/2020 860.876/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°835/2020 860.496/1992-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°837/2020 860.958/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°836/2020 860.925/1991-ELOIR BEKER-OF. N°838/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.536/2016-FRANCISCO CAJE SOBRINHO-OF. N°813/2020 860.832/2017-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°829/2020 861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGO-OF. N°847/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.415/2013-BELCHIOR DE SOUZA- Registro de Licença N° 28/2014 - Vencimento em 29/06/2021 862.093/2012-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Registro de Licença N° 17/2014 - Vencimento em 02/07/2021 861.836/2012-GILMAR FERREIRA ALVES- Registro de Licença N° 199/2014 - Vencimento em 20/08/2024 860.983/2016-PEDREIRA BELA VISTA UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 190/2010 - Vencimento em 06/03/2021 862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N° 10/2014 - Vencimento em 02/07/2021 861.792/2011-OTANIEL VIEIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 74/2012 - Vencimento em 31/07/2024 861.588/2008-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N° 030/2009 - Vencimento em 28/07/2022 861.441/2014-LINDOLFO NETO DA SILVA- Registro de Licença N° 58/2015 - Vencimento em 22/05/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.022/2015-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°821/2020 860.526/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°820/2020 861.341/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°840/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.357/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°818/2020 860.358/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°817/2020 860.362/2020-EDNA DOS SANTOS ARAÚJO-OF. N°816/2020 860.359/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°815/2020 Despacho publicado(2069) 860.382/2019-ANTONIO SANTA BARBARA AZEVEDO-Comunicamos que houve reestudo de controle de áreas no processo em referência e tendo em vista que houve interferência total o mesmo será indeferido. 860.383/2019-ANTONIO SANTA BARBARA AZEVEDO-Comunicamos que houve reestudo de controle de áreas no processo em referência e tendo em vista que houve interferência total o mesmo será indeferido. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.291/2020-JOSE GONCALVES DA SILVA-Registro de Licença N° 42/2020 - Vencimento em 22/05/2024 860.376/2019-ATAIR CRUZEIRO DO PRADO-Registro de Licença N° 44/2020 - Vencimento em 17/05/2023 860.600/2018-DUGLACI SOUZA LIMA-Registro de Licença N° 43/2020 - Vencimento em 31/12/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.606/2018-JAIRO BORGES DE OLIVEIRA SOBRINHO-OF. N°812/2020 860.443/2020-JANE RODRIGUES DA CRUZ-OF. N°823/2020 860.475/2020-SSV TRANSPORTES NOGUEIRA EIRELI-OF. N°826/2020 860.019/2020-ANTONIA FERREIRA DA SILVA-OF. N°825/2020 860.481/2020-PAULO BORGES DOURADO-OF. N°839/2020 860.489/2020-ALBINO EPAMINONDAS DE FARIA NETO-OF. N°844/2020 860.307/2020-SILVIO GERALDO JUNQUEIRA-OF. N°845/2020 860.484/2020-LEAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°842/2020 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.462/2020-JOSE ROBERTO PRATA PEREIRA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 860.423/2019-MUNICIPIO DE RIO VERDE- Registro de Extração N°5/2020 de 18/08/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente