Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 127/2015 Fase de Licenciamento Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 846.028/1996-PORTO DE AREIA SÃO PAULO DO PO- TENGI RELAÇÃO N o- 182/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.076/1997-MINERAÇÃO JERÔNIMO LTDA.-CUBA- TI/PB - Guia n° 015/2015-5.000toneladas-Argila Bentonita- Validade:23/12/2015 RELAÇÃO N o- 188/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.060/2015-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO 846.078/2015-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.192/2010-SILVIO SAMIR SAAD-OF. N°481/2015 848.193/2010-SILVIO SAMIR SAAD-OF. N°481/2015 848.194/2010-SILVIO SAMIR SAAD-OF. N°481/2015 848.195/2010-SILVIO SAMIR SAAD-OF. N°481/2015 848.196/2010-SILVIO SAMIR SAAD-OF. N°481/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.081/2009-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°483/2015-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.009/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°479/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.044/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-CAI- ÇARA DO RIO DO VENTO/RN, LAJES/RN, SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 09/2015-100Kg (Quilogramas)-Esmeralda- Validade:14/05/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.286/2011-LUIS BENGHI-IELMO MARINHO/RN, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - Guia n° 10/2015- 35.500toneladas-Areia- Validade:06/01/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.016/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.035/2015-CERÂMICA OLARIA SANTA ROSA LT- DA ME-Registro de Licença N°09/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 23 de janeiro de 2025 RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.668/2011-ANDRÉIA PIRES CAMELO-OF. N°490/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.183/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°492/2015-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.211/2014-IZABEL DE OLIVEIRA NETA ME-Registro de Licença N°10/2015 de 27/05/2015-Vencimento em 10/01/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.346/2014-MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME-OF. N°496/2015-SGTM/DNPM/RN Nega provimento ao recurso interposto(1170) 848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.434/2012-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO- Registro de Licença N°:01/2013 - Vencimento em 26/02/2016 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 80/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.520/2012-CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE D U A RT E Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.390/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 890.391/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 890.393/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 890.395/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 890.397/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 890.398/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.772/1998-DENILDA DA SILVA QUEIROZ-OF. N°1003/2015 890.218/2010-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1094/2015 Reitera exigência(366) 000.120/1948-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1148/2015-180 dias 804.182/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1109/2015- 180 dias 890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1103/2015-180 dias 890.323/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1110/2015-180 dias 890.052/2004-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1106/2015-180 dias 890.560/2004-OLHOS DE ÁGUIA MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°1107/2015-180 dias 890.380/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1068/2015-180 dias 890.606/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1066/2015-180 dias 890.317/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1070/2015-180 dias 890.319/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1064/2015-180 dias 890.022/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1075/2015-180 dias 890.756/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°1076/2015-180 dias 890.757/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°1078/2015-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.240/2005-MARCUS COLA CALLEGARI- Alvará n° 9.050/2005 - Cessionário: BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LT- DA- CNPJ 04.860.208/0001-31 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.564/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO-OF. N°1.105/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- OF. N°999/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.343/2012-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA- OF. N°1095/2015 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 890.997/2011-MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME 890.808/2014-J. A. FAGUNDES ME Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.615/2014-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 35/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.010/2015-CESAR & CESAR CONSTRUÇÕES E MI- NERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.400/2009-ROTCHILDES PEDRO BARBOSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.103/2007-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA-OF. N°023/2015 886.040/2015-FLORIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°331/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.241/2005-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MI- NERAÇÃO S.A-OF. N°335/2015 886.536/2008-ELETROLIGAS LTDA-OF. N°333/2015 886.341/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-OF. N°334/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.365/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-JI-PARANÁ/RO - Guia n° 36/2015-30.000toneladasgranito- Validade:24/11/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.030/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 37/2015-30.000TONELADAS-GRANITO- Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.573/2014-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÕES LTDA-Registro de Licença N°26/2015 de 20/05/2015-Vencimento em 02/05/2017 886.079/2015-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-Registro de Licença N°25/2015 de 19/05/2015-Vencimento em 10/10/2025 886.083/2015-JOSIAS O DA SILVA EPP-Registro de Licença N°27/2015 de 28/05/2015-Vencimento em 12/05/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 886.431/2014-CICLO CAIRÚ LTDA-OF. N°332/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 886.126/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-OF. N°291/2015 DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.063/2014-LORIVO PAPE-OF. N°066/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 884.011/2013-ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ- Substância Aprovada:AREIA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.054/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS-OF. N°065/2015 884.055/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS-OF. N°065/2015 884.056/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS-OF. N°065/2015 884.057/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS-OF. N°065/2015 884.058/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS-OF. N°065/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.016/2014-MJM DA SILVA ME-Registro de Licença N°157/2015 de 20/02/2014-Vencimento em 20/02/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.050/2009-RS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:078/2010 - Vencimento em 07/10/2018 884.079/2011-ANGELO DA SILVA KOTINSCKI- Registro de Licença N°:126/2012 - Vencimento em 13/05/2019 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 84/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.980/2011-GRANJA SINUELO LTDA, CNPJ Nº 83149625/0001-47- Substância Aprovada:Saibro Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.433/2006-FACHINI & CIA LTDA ME-TAIÓ/SC - Guia n° 057/2015-10.000Toneladas-Diabásio Ornamental- Validade:14/05/2016