Diário Oficial da União · Seção 1 · página 74
Página 74 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 74
Seu processo
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722 Relação nº 80/2015
77 processos citados nesta página
Relação nº 127/2015
Fase de Licenciamento
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Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa
Código ANM 791
846.028/1996PORTO DE AREIA SÃO PAULO DO PO-TENGI
Relação nº 182/2015
Fase de Requerimento de Lavra
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
846.076/1997MINERAÇÃO JERÔNIMO LTDA.-CUBA-TI/PB - Guia n° 015/2015-5.000toneladas-Argila Bentonita- Validade:23/12/2015 RELAÇÃO N o- 188/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
846.060/2015 MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
846.078/2015 UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
848.044/2006MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-CAI-ÇARA DO RIO DO VENTO/RN, LAJES/RN, SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 09/2015-100Kg (Quilogramas)-Esmeralda- Validade:14/05/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
848.286/2011LUIS BENGHI-IELMO MARINHO/RN, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - Guia n° 10/2015-35.500toneladas-Areia- Validade:06/01/2016
Fase de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
848.035/2015CERÂMICA OLARIA SANTA ROSA LT-DA ME-Registro de Licença N°09/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 23 de janeiro de 2025 RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 5
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
Fase de Requerimento de Licenciamento
-
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
848.211/2014IZABEL DE OLIVEIRA NETA ME-Registro de Licença N°10/2015 de 27/05/2015-Vencimento em 10/01/2024
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 1170
848.033/2013 FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES
Fase de Licenciamento
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Relação nº 80/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
890.520/2012 CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE
Fase de Autorização de Pesquisa
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Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 270
890.390/2011 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 270
890.391/2011 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 270
890.393/2011 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 270
890.395/2011 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 270
890.397/2011 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 270
890.398/2011 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
890.240/2005 MARCUS COLA CALLEGARIAlvará n° 9.050/2005 - Cessionário: BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LT-DA- CNPJ 04.860.208/0001-31
Fase de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Nega provimento ao pedido de reconsideração
Código ANM 1160
890.997/2011 MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME -
Nega provimento ao pedido de reconsideração
Código ANM 1160
890.808/2014 J. A. FAGUNDES ME -
Reconsidera o despacho de indeferimento
Código ANM 1162
890.615/2014 AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA.
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Relação nº 35/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
886.010/2015CESAR & CESAR CONSTRUÇÕES E MI-NERAÇÃO LTDA.
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
886.400/2009 ROTCHILDES PEDRO BARBOSA -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
886.040/2015 FLORIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA MEOF. N°331/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
886.365/2013BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-JI-PARANÁ/RO - Guia n° 36/2015-30.000toneladasgranito- Validade:24/11/2015
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
886.030/2013 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Fase de Requerimento de Lavra
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
886.207/2001CORREA & REZENDE LTDA. ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 37/2015-30.000TONELADAS-GRANITO-
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
886.573/2014CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRU-ÇÕES LTDA-Registro de Licença N°26/2015 de 20/05/2015-Vencimento em 02/05/2017
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
886.079/2015JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-Registro de Licença N°25/2015 de 19/05/2015-Vencimento em 10/10/2025
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
886.083/2015JOSIAS O DA SILVA EPP-Registro de Licença N°27/2015 de 28/05/2015-Vencimento em 12/05/2024
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 1801
Fase de Requerimento de Registro de Extração
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Relação nº 17/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
Fase de Disponibilidade
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Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa
Código ANM 303
884.011/2013ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ-Substância Aprovada:AREIA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
884.016/2014MJM DA SILVA ME-Registro de Licença N°157/2015 de 20/02/2014-Vencimento em 20/02/2018
Fase de Licenciamento
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
884.050/2009 RS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPPRegistro de Licença N°:078/2010 - Vencimento em 07/10/2018
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Relação nº 84/2015
Fase de Disponibilidade
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Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa
Código ANM 303
815.980/2011GRANJA SINUELO LTDA, CNPJ Nº 83149625/0001-47- Substância Aprovada:Saibro
Fase de Requerimento de Lavra
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
815.433/2006FACHINI & CIA LTDA ME-TAIÓ/SC - Guia n° 057/2015-10.000Toneladas-Diabásio Ornamental- Validade:14/05/2016
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (77)
- 890.682/2007
- 846.028/1996
- 846.076/1997
- 846.060/2015
- 846.078/2015
- 848.192/2010
- 848.193/2010
- 848.194/2010
- 848.195/2010
- 848.196/2010
- 848.081/2009
- 848.009/2000
- 848.044/2006
- 848.286/2011
- 848.083/2005
- 848.035/2015
- 848.668/2011
- 848.183/2006
- 848.211/2014
- 848.346/2014
- 848.033/2013
- 848.434/2012
- 890.520/2012
- 890.390/2011
- 890.391/2011
- 890.393/2011
- 890.395/2011
- 890.397/2011
- 890.398/2011
- 890.772/1998
- 890.218/2010
- 000.120/1948
- 804.182/1977
- 890.052/2000
- 890.323/2003
- 890.052/2004
- 890.560/2004
- 890.380/2008
- 890.606/2008
- 890.317/2009
- 890.319/2009
- 890.022/2010
- 890.756/2010
- 890.757/2010
- 890.240/2005
- 890.564/2006
- 890.343/2012
- 890.997/2011
- 890.808/2014
- 890.615/2014
- 886.010/2015
- 886.400/2009
- 886.103/2007
- 886.040/2015
- 886.241/2005
- 886.536/2008
- 886.341/2011
- 886.365/2013
- 886.030/2013
- 886.207/2001
- 886.573/2014
- 886.079/2015
- 886.083/2015
- 886.431/2014
- 886.126/2012
- 884.063/2014
- 884.011/2013
- 884.054/2015
- 884.055/2015
- 884.056/2015
- 884.057/2015
- 884.058/2015
- 884.016/2014
- 884.050/2009
- 884.079/2011
- 815.980/2011
- 815.433/2006
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 05/06/2015, p. 74