Página do DOU de 13/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022061300067 Seção 1 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 870.351/2011-BELMONT MINERACAO LTDA - AI N°2557/2015 871.648/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA - AI N°1960/2015 873.722/2011-JORGE LUIS DE ARAÚJO NEVES - AI N°1571/2016 871.649/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA - AI N°1961/2015 870.352/2011-BELMONT MINERACAO LTDA - AI N°2556/2015 872.548/2009-GILVAN BASTOS CARDOSO - AI N°893/2015 871.254/2013-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - AI N°1649/2016 871.117/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA - AI N°710/2019 870.350/2011-BELMONT MINERACAO LTDA - AI N°2555/2015 872.936/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°364/2019 874.185/2008-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. - AI N°1617/2016 874.184/2008-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. - AI N°1618/2016 873.258/2011-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME - AI N°260/2019 872.231/2011-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. - AI N°265/2019 871.487/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. - AI N°6697/2021 Nega provimento a defesa apresentada(242) 870.351/2011-BELMONT MINERACAO LTDA 871.648/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA 873.722/2011-JORGE LUIS DE ARAÚJO NEVES 871.649/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA 870.352/2011-BELMONT MINERACAO LTDA 872.548/2009-GILVAN BASTOS CARDOSO 871.254/2013-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA 871.433/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA 871.432/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA 871.117/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA 870.350/2011-BELMONT MINERACAO LTDA 871.404/2014-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA 872.936/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 870.668/2015-MINE INVEST BRAZIL LTDA 874.185/2008-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. 874.184/2008-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. 870.726/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LT DA Aceita defesa apresentada(241) 873.253/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A. 873.199/2011-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA 870.120/2011-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA 871.996/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA 872.127/2004-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME 874.909/2007-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME 873.064/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.563/2012-CERAMICA CANDEAL EIRELI Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 873.199/2011-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-AI N°2545/2015 871.135/2011-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-AI N°421/2018 870.120/2011-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-AI N°2223/2015 872.127/2004-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-AI N°4417/2012 871.508/2008-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME-AI N°4245/2012 874.909/2007-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME-AI N°4244/2012 871.563/2012-CERAMICA CANDEAL EIRELI-AI N°225/2019 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 871.996/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA- AI N°1371/2014 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 873.253/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- AI N°259/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 871.064/2021-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA- DOU de 04/01/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 92/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.560/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.516/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.566/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.754/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.559/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.051/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.003/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.897/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.859/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.861/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.899/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.973/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.858/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.978/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.977/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.983/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.994/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.389/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.995/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.485/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.569/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.981/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.481/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.385/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.753/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.388/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.480/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.554/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.862/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.597/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.479/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.052/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.000/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.996/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.583/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA 870.533/2018-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 870.878/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.877/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.482/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 873.007/2011-ZEUS MINERACAO LTDA 870.876/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.565/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.756/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.561/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.564/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.562/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.974/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.975/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.866/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.883/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.884/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 873.257/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. -Alvará N°11.824/2015 870.982/2021-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°10.438/2021 870.001/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI -Alvará N°2697/2022 Não conhece requerimento protocolizado(270) 873.618/2011-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.636/2014-TELHAFORT LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.538/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.251/2022-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA 870.262/2022-TRENTO ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 871.116/2021-BRASIL MINERACAO LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 93/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.004/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°3035/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.471/2012-SANTANA GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°26176/2022 871.434/2020-MIBRAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°27564 871.994/2015-SUPERBRITAS LTDA ME-OF. N°27482/2022 871.687/2014-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°28575/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.053/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.867/2016-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI 870.863/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.044/2013-TOGNI MINERACAO LTDA- Cessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001- 58- Alvará n°11236/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 871.026/2019-JAGUARIBE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.808/2018-ZUK DO BRASIL LTDA-BELMONTE/BA, ITAPEBI/BA - Guia n° 63/2022-3.120t/ano-Quartzo- Vigência da Guia:3 anos 870.902/2019-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-BRUMADO/BA, MALHADA DE PEDRAS/BA - Guia n° 61/2022-16.000t/ano-Granito- Vigência da Guia:03 anos 871.051/2019-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA-CAATIBA/BA - Guia n° 58/2022-16.000t/ano-Quartzo- Vigência da Guia:03 anos 870.553/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-RIACHO DE SANTANA/BA - Guia n° 60/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.346/2012-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.- Área de 885,55ha para 437,21ha-Mármore-Casa Nova/BA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.690/2016-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°8.981/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.658/2014-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-BELMONTE/BA - Guia n° 62/2022-10.000ton./ano-Calcário- Vigência da Guia:03 Anos Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.280/2022-ESSENCIAL MARMORES LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.305/2019-MINERADORA TABULEIRO LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 93/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.652/1975-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°27582/2022 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 861.213/2012-ADEMIR MARTINS COSTA - PLG Nº 01/2016 de 19/08/2016- Vencimento em 20/08/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.976/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°28225/2022 860.978/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°28222/2022 860.979/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°28221/2022 860.840/2015-PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO-OF. N°27775/2022 860.977/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°27803/2022 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.254/2019-FETZ MINERADORA LTDA.- Registro de Licença N° 73/2019 - Vencimento em 17/09/2025 860.533/2015-PEDRO SEBASTIAO DA SILVA- Registro de Licença N° 096/2016 - Vencimento em 06/05/2024 860.553/2018-TIAGO MENDONCA SILVA- Registro de Licença N° 015/2019 - Vencimento em 29/04/2023 861.351/2011-LEANDRO RODRIGO DE SOUSA EIRELI- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 24/05/2023