Página do DOU de 08/11/2018 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018110800131 Seção 1 896.625/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA 896.626/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Despacho publicado(756) 896.048/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-NÃO CONHEÇO O REQUERIMENTO DE RENÚNCIA PROTOCOLIZADO EM 23/04/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 896.625/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Nega provimento a defesa apresentada(1193) 896.278/2012-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 896.625/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.415/2014-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1.810/2018- RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 136/2018/ES Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 896.082/2016-JOAQUIM VIEIRA DE REZENDE- AI N°0273/2018-DNPM/ES - DOU 12/09/2018 - REL.N.111/2018 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 494/2018/MG Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 470/2018- /SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG 802.822/1974-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- AI Nº 956 e 957/2017- SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG e 416,417 e 418/2018-DNPM-MG,Para Votorantim Metais Zinco SA Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A.- AI N° 923,924,925,926,927,928 e 929/2017-DNPM/MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A. 802.822/1974-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2074/2018- Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2134/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias 004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°2129/2018- FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias 802.185/1971-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°2127/2018- FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias 802.822/1974-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°2125/2018- FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias 809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.-OF. N°2128/2018- FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias 831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2132/2018- FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias 831.136/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2130 e 2131/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias 930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2181;2182 e 2133/2018- FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 495/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.872/2014-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 496/2018/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 834.444/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-Torna sem efeito despacho que negou prorrogação de prazo para cumprimento de exigência, publicado em 20/04/18. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.622/1997-WU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2033/2018- 833.266/2005-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1987/2018- 830.219/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1986/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.963/2008-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2067/2018- Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.751/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°103/2010- 830.776/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°119/2010- Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 813.338/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2031/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-60 dias 807.102/1977-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A.-OF. N°1994/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias 830.884/1980-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1988/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias 830.622/1997-WU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2034/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias 831.852/1998-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°1977/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias 832.957/2003-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°1990/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias 830.215/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1992/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias 832.457/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1991/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias 832.241/2006-PEDREIRA UM LTDA-OF. N°1976/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG- 180 dias 833.867/2006-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°2074/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias 832.807/2007-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°2069/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-60 dias 832.808/2007-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°2070/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-60 dias 834.059/2007-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°1887/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias 835.000/2007-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°1993/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias 830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°1989/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias 833.176/2012-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°1975/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias 831.390/2015-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°1978/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.755/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2032/2018- 831.250/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-OF. N°2071/2018- 830.861/2006-HERCULANO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2004/2018- 831.759/2006-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 831.963/2008-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2068/2018- 830.175/2009-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2056/2018- Não conhece o recurso interposto(1837) 830.891/1981 - Interposto por MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 832.853/2007 - Interposto por MINERAÇÃO CALDENSE LTDA 832.569/2010 - Interposto por EDÉLIO DOS SANTOS Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 831.649/2008- Recurso interposto por MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME- AI N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.736/2017-RUBENS ANTONIO CINTRA ME-OF. N°2119/2018- PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 497/2018/MG Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 831.754/2006-Caraíbas Granito Mineração Exportação Ltda - ME - CNPJ:19.296.734/0001-98 302.842/2015-Caraíbas Granito Mineração Exportação Ltda - ME - CNPJ:19.296.734/0001-98 830.042/2015-Reginaldo Ribeiro Alves 77694783672 ME- CNPJ:18.889.388/0001-99 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.600/1992-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.469/2009-CLOVIS OSMAR PERLEBERG 831.759/2009-JOAO FELIPE PINHEIRO DI SALVIO ALMEIDA 300.276/2014- No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 830.324/1986- Ercal - Empresas Reunidas de Calcário Ltda - CNPJ:19.564.343/0001-07 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 830.324/1986- Marques e Gonçalves Mineração Ltda.ME - CNPJ:25.410.549/0001-85;Gamelas Indústria & Comércio Ltda.ME - CNPJ:86.633.591/0001-50;Quiuqui Mineração Ltda.-CNPJ:03.787.854/0001-58 Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 831.104/1990-Mg Drill Detonações e Perfurações Ltda 830.201/1998-Danilo F Martins ME 830.830/1999-AS Engenharia e Consultoria Ltda 832.041/1999-Gar Mineração, Comércio,Importação e Exportação S.A 830.085/2000-Dj Granitos Eireli ME 830.088/2000-Dj Granitos Eireli ME 830.148/2000-Dj Granitos Eireli ME 831.019/2002-B.v Mineração Ltda 831.554/2002-Vitória Arduini Extração e Comércio de Areia Ltda ME 831.661/2002-Minas Gema Mineração,Comércio,Importação e Exportação Ltda. 832.980/2002-Granmattos Mineração Ltda 831.213/2003-Carlos Morato Dias 831.610/2003-Elaine Rosa Mendes 831.794/2003-Extração e Comércio de Pedras São Lucas Ltda 832.591/2003-Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda 833.061/2003-Araçuaí Mineração S.A 833.062/2003-Araçuaí Mineração S.A 833.118/2003-Mineração Juparaná Ltda 833.121/2003-Mineração Juparaná Ltda 833.122/2003-Araçuaí Mineração S.A 833.850/2007-Isaias Dionisio da Silva Junior 833.960/2007-Isaias Dionisio da Silva Junior 830.050/2010-Roger Geraldo Silva 830.254/2010-Sebastiana Lourdes Salles Pereira 830.594/2010-Deltamil Comercio Ltda 830.837/2010-Luciney Rodrigues Paina ME 830.850/2010-Araçuaí Mineração S.A 830.852/2010-Araçuaí Mineração S.A 831.158/2010-Ultracal Indústria e Comércio Ltda 831.266/2010-Geoveritas Geologia e Serviços Ltda