Página 131 do DOU de 08/11/2018 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  896.625/2012 RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

• Decisão publicada na página anterior

  896.626/2012 RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

• Despacho publicado

  Código ANM 756

  896.048/2001

  AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-NÃO CONHEÇO O REQUERIMENTO DE RENÚNCIA PROTOCOLIZADO EM 23/04/2018

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 781

  896.625/2012 RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 1193

  896.278/2012 TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

• Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa

  Código ANM 1285

  896.625/2012 RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2076

  896.415/2014 SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME

  OF. N°1.810/2018-

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

  Código ANM 639

  896.082/2016 JOAQUIM VIEIRA DE REZENDE

  AI N°0273/2018-DNPM/ES - DOU 12/09/2018 - REL.N.111/2018

Fase de Concessão de Lavra

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  043.306/1956 CSN MINERAÇÃO S.A.

  AI Nº 470/2018-/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  802.822/1974 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  AI Nº 956 e 957/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG e 416,417 e 418/2018-DNPM-MG,Para Votorantim Metais Zinco SA

• Determina o arquivamento do Auto de Infração

  Código ANM 462

  043.306/1956 CSN MINERAÇÃO S.A.

  AI N° 923,924,925,926,927,928 e 929/2017-DNPM/MG

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 476

  043.306/1956 CSN MINERAÇÃO S.A.

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 476

  802.822/1974 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

• Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2019

  930.078/1997 NACIONAL DE GRAFITE LTDA

  OF. N°2074/2018-

• Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL

  Código ANM 2072

  001.193/1936 VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  OF. N°2134/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

• Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL

  Código ANM 2072

  004.574/1961 FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

  OF. N°2129/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

• Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL

  Código ANM 2072

  802.185/1971 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  OF. N°2127/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

• Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL

  Código ANM 2072

  802.822/1974 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  OF. N°2125/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

• Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL

  Código ANM 2072

  809.536/1976 MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.

  OF. N°2128/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

• Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL

  Código ANM 2072

  831.091/1981 BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°2132/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

• Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL

  Código ANM 2072

  831.136/1981 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

  OF. N°2130 e 2131/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

• Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL

  Código ANM 2072

  930.138/1999 NACIONAL DE GRAFITE LTDA

  OF. N°2181;2182 e 2133/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  832.872/2014 SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

• Despacho publicado

  Código ANM 356

  834.444/2008

  EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-Torna sem efeito despacho que negou prorrogação de prazo para cumprimento de exigência, publicado em 20/04/18.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.622/1997 WU MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°2033/2018-833.266/2005-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1987/2018-830.219/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1986/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.963/2008 VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

  OF. N°2067/2018-

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 363

  830.751/1981 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

  OF. N°103/2010-830.776/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°119/2010-

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  813.338/1971 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

  OF. N°2031/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-60 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  807.102/1977 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A.

  OF. N°1994/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  830.884/1980 NACIONAL DE GRAFITE LTDA

  OF. N°1988/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  830.622/1997 WU MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°2034/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  831.852/1998 MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA

  OF. N°1977/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  832.957/2003 MINERACAO MORRO VERDE LTDA

  OF. N°1990/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  830.215/2004 MINERAÇÃO BELOCAL LTDA

  OF. N°1992/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  832.457/2004 MINERAÇÃO BELOCAL LTDA

  OF. N°1991/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  832.241/2006 PEDREIRA UM LTDA

  OF. N°1976/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  833.867/2006 MINERAÇÃO USIMINAS S.A.

  OF. N°2074/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  832.807/2007 COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA

  OF. N°2069/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-60 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  832.808/2007 COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA

  OF. N°2070/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-60 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  834.059/2007 COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA

  OF. N°1887/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  835.000/2007 MINERAÇÕES GERAIS LTDA

  OF. N°1993/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  830.770/2008 MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA

  OF. N°1989/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  833.176/2012 CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA

  OF. N°1975/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  831.390/2015 MINERAÇÃO USIMINAS S.A.

  OF. N°1978/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  830.755/1981 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

  OF. N°2032/2018-831.250/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-OF. N°2071/2018-830.861/2006-HERCULANO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2004/2018-831.759/2006-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  831.963/2008 VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

  OF. N°2068/2018-830.175/2009-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2056/2018-

• Não conhece o recurso interposto

  Código ANM 1837

  830.891/1981 Interposto por MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

• Não conhece o recurso interposto

  Código ANM 1837

  832.853/2007 Interposto por MINERAÇÃO CALDENSE LTDA

• Não conhece o recurso interposto

  Código ANM 1837

  832.569/2010 Interposto por EDÉLIO DOS SANTOS

Fase de Disponibilidade

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 369

  831.649/2008 Recurso interposto por MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  832.814/2002 ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME

  AI N°

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  832.814/2002 ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME

  OF.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.736/2017 RUBENS ANTONIO CINTRA ME

  OF. N°2119/2018-

Fase de Disponibilidade

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  831.754/2006 Caraíbas Granito Mineração Exportação Ltda

  ME - CNPJ:19.296.734/0001-98

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  302.842/2015 Caraíbas Granito Mineração Exportação Ltda

  ME - CNPJ:19.296.734/0001-98

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  830.042/2015

  Reginaldo Ribeiro Alves 77694783672 ME-CNPJ:18.889.388/0001-99

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  830.600/1992 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  830.469/2009 CLOVIS OSMAR PERLEBERG

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  831.759/2009 JOAO FELIPE PINHEIRO DI SALVIO ALMEIDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  300.276/2014

• No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:

  Código ANM 2086

  830.324/1986 Ercal

  Empresas Reunidas de Calcário Ltda - CNPJ:19.564.343/0001-07

• No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:

  Código ANM 2087

  830.324/1986 Marques e Gonçalves Mineração Ltda.ME

  CNPJ:25.410.549/0001-85;Gamelas Indústria & Comércio Ltda.ME - CNPJ:86.633.591/0001-50;Quiuqui Mineração Ltda.-CNPJ:03.787.854/0001-58

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  831.104/1990 Mg Drill Detonações e Perfurações Ltda

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  830.201/1998 Danilo F Martins ME

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  830.830/1999 AS Engenharia e Consultoria Ltda

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  832.041/1999 Gar Mineração, Comércio,Importação e Exportação S.A

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  830.085/2000 Dj Granitos Eireli ME

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  830.088/2000 Dj Granitos Eireli ME

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  830.148/2000 Dj Granitos Eireli ME

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  831.019/2002 B.v Mineração Ltda

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  831.554/2002 Vitória Arduini Extração e Comércio de Areia Ltda ME

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  831.661/2002 Minas Gema Mineração,Comércio,Importação e Exportação Ltda.

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  832.980/2002 Granmattos Mineração Ltda

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  831.213/2003 Carlos Morato Dias

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  831.610/2003 Elaine Rosa Mendes

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  831.794/2003 Extração e Comércio de Pedras São Lucas Ltda

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  832.591/2003 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  833.061/2003 Araçuaí Mineração S.A

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  833.062/2003 Araçuaí Mineração S.A

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  833.118/2003 Mineração Juparaná Ltda

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  833.121/2003 Mineração Juparaná Ltda

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  833.122/2003 Araçuaí Mineração S.A

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  833.850/2007 Isaias Dionisio da Silva Junior

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  833.960/2007 Isaias Dionisio da Silva Junior

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  830.050/2010 Roger Geraldo Silva

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  830.254/2010 Sebastiana Lourdes Salles Pereira

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  830.594/2010 Deltamil Comercio Ltda

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  830.837/2010 Luciney Rodrigues Paina ME

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  830.850/2010 Araçuaí Mineração S.A

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  830.852/2010 Araçuaí Mineração S.A

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  831.158/2010 Ultracal Indústria e Comércio Ltda

• Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

  Código ANM 2108

  831.266/2010 Geoveritas Geologia e Serviços Ltda