DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 71/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.716/2015-ANTONIO CARLOS ALVES SALTO DE PIRAPORA ME-OF. N°Ofício nº 970/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.184/2008-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°971/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.309/2012-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA-OF. N°976/2020/DIREM-SP/GER-SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.010/2009-LUIZ ROBERTO BESSEGATO- Cessionário:COOPERATIVA DAS INDÚSTRIAS CERÂMICAS DO OESTE PAULISTA - INCOESP- CPF ou CNPJ 09.410.780/0001-12- Alvará n°6.844/2009

820.009/2009-MILTON ANEZIO SALZEDAS- Cessionário:COOPERATIVA DAS INDÚSTRIAS CERÂMICAS DO OESTE PAULISTA - INCOESP- CPF ou CNPJ 09.410.780/0001-12- Alvará n°6.843/2009

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.875/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Cessionário:820.871/2016-TBI HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 19.240.215/0001-08

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.871/2016-TBI MINERAÇÃO LTDA

821.293/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME

821.108/2014-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.875/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.704/2016-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.354/2014-BRAIM PACKER -Alvará N°235/2015

820.358/2014-VICTOR SCHIAVINATO -Alvará N°7750/2015

820.377/2014-PERCIVAL APARECIDO PIGARI -Alvará N°239/2015

820.716/2014-VICTOR SCHIAVINATO -Alvará N°1724/2017

820.782/2014-WTORRE MINERADORA LTDA -Alvará N°7822/2015

820.783/2014-WTORRE MINERADORA LTDA -Alvará N°7823/2015

820.784/2014-WTORRE MINERADORA LTDA -Alvará N°7824/2015

820.811/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO -Alvará N°7763/2015

820.856/2014-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°4757/2015

820.343/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME -Alvará N°2395/2020

820.342/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME -Alvará N°2.394/2020

820.994/2014-MINERADORA PEDRIX LTDA -Alvará N°9738/2015

820.996/2014-MINERADORA PEDRIX LTDA -Alvará N°9.740/2015

820.997/2014-MINERADORA PEDRIX LTDA -Alvará N°9741/2015

821.014/2014-GAMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO TUPI PAULISTA LTDA. ME -Alvará N°9746/2015

821.016/2014-GAMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO TUPI PAULISTA LTDA. ME -Alvará N°9748/2015

821.040/2014-JOSÉ CARLOS DE SOUZA -Alvará N°6319/2016

821.256/2014-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO -Alvará N°11213/2015

821.259/2014-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO -Alvará N°11212/2015

821.266/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°12049/2015

821.282/2014-EDE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÕES, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. -Alvará N°11.222/2015

821.363/2014-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA -Alvará N°11.974/2015

820.176/2019-FABIO PAVESI MIGUEL -Alvará N°532/2020

820.464/2017-BRUNO TURBIANI PEREIRA DOS SANTOS -Alvará N°6.195/2019

Determina arquivamento Auto de infração(230)

820.018/2014-JOÃO RENATO BASTOS DA SILVA-AI N°4131/2020/GER-SP/DIREM-SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP- "Fonte Santa Rita" (Poço) - Marca "Serra Negra Cristalina": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP

820.519/2007-BRANI FERNANDES MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- "Fonte Vida" (Poço) - Marcas "Elovitta" e "Sou Lev": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, JARINU/SP

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME- "Fonte Vale dos Valle" (Poço) - Marca "Serrana": Recipientes de 200 mL e 300 mL, sem gás; "Fonte Pedra Bela (Poço) - Marca "Serra Negra Hidrattas": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L e 5 L, sem gás; Marca "buonavita" e Marca "bem Leve": Recipientes de 5 L, sem gás.- PINHALZINHO/SP

820.593/2007-AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA- "Fonte São Lucas" (Poço) - Marca "Acqua Nova": Recipientes de 200 mL e 300 mL, sem gás, recipientes de 330 mL, 510 mL, 750 mL, 1 L e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- PIACATU/SP

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA. EPP- "Fonte Letícia" (Poço) - Marcas "Shangri-lá" e "Platina Premium": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- VALINHOS/SP

820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- "Fonte Maria Zanotelli" (Poço) - Marca "Lindoya Brasil": Recipientes de 510 mL, sem gás e Marca "Lindoya Original": Recipientes de 200 mL, 300 mL, 1,5 L, 10 L e 20 L, sem gás e recipientes de 330 mL e 510 mL sem gás e gaseificada artificialmente.- LINDÓIA/SP

820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- "Fonte Pinhalzinho" (Poço) - Marca "Pinhalzinho": Recipientes de 310 mL, 500 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- PINHALZINHO/SP

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA EPP- "Fonte Roseira" - Marca "Klarina": Recipientes de 1 L, sem gás.- PIEDADE/SP

820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDA- "Fonte Cristina" - Marca "Vale dos Prata": Recipientes de 10 L, sem gás; Marcas "Crystal Prata Leve" e "Rochágua Levíssima": Recipientes de 20 L, sem gás.- JUQUITIBA/SP

820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP- "Fonte Samia" (Poço) - Marca "Cristal Sete Premium": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- ITAQUAQUECETUBA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME-OF. N°1049/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA. EPP-OF. N°1050/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.056/2002-CERVEJARIA PETROPOLIS S A-OF. N°1051/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRISA SUAVE LTDA ME-OF. N°72/2020/CAREAS - DIREM/GER-SP

820.642/1999-PILAREIA MINERACAO LTDA.-OF. N°1060/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-OF. N°1061/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-OF. N°1062/2020/DIFAM-SP/GER-SP

803.867/1977-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA-OF. N°975/2020/DIREM-SP/GER-SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.608/2010-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA- CPF ou CNPJ 06.954.300/0001-96- Alvará n°2.973/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.003/2010-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°1053/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.795/2001-MINERAÇÃO ÁGUAS DE ITA EIRELI-OF. N°71/2020/CAREAS/DIREM-SP/GER-SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.003/2010-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°1054/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.814/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.264/2020-LUIZ ANTONIO FIORENTINO-OF. N°972/2020/DIREM-SP/GER-SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente