Alvará n°5678/2021 — página do DOU de 14/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021400052 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Não conhece requerimento protocolizado(1220) 866.511/2011-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA. 850.154/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.529/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES 860.530/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES 860.531/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 878.040/2020-ANTONIO MARTINS GONSALVES MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- DOU de 09/05/2013 Torna sem efeito multa aplicada(106) 831.937/2007-RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO- DOU de 09/10/2010 (referente ao AI nº 971/2010) 831.937/2007-RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO- DOU de 25/11/2011 e respectivo Auto de Infração nº 670/2011 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 831.377/2004-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA- Publicado DOU de 24/02/2017 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 830.920/2010-MINERAÇÃO OS SILVESTRES LTDA- DOU de 23/05/2018 Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 838.141/1994-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N°1676/2017 Torna sem efeito multa aplicada(813) 838.141/1994-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- Publicado DOU de 14/08/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.099/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA- Publicado DOU de 08/11/2018 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 14/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.631/2021-CARLOS JOSE DA SILVA-Registro de Licença N° 142/2022 - Vencimento em Indeterminado 860.690/2019-WENDER LAZARO DA COSTA-Registro de Licença N° 119/2023 - Vencimento em 11/07/2029 860.697/2022-SOUZA RAMOS MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 016/2022 - Vencimento em 06/07/2023 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672) 860.861/2022-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- DOU de 03/11/2022 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.639/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Almeida's Minração e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 07.803.838/0001-62- Alvará n°15630/2015 866.638/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Almeida's Mineração e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 07.803.838/0001-62- Alvará n°2671/2016 866.486/2019-OTÁVIO MEZZOMO GIACOMET- Cessionário:XMG Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 48.190.194/0001-61- Alvará n°7473/2019 867.114/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- Cessionário:Produtiva Mineração Erireli- CPF ou CNPJ 04.346.061/0001-66- Alvará n°5678/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.674/2018-W. LEANDRO DELARICA-OF. N°4458/2023-SEFIS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.635/2018-W. LEANDRO DELARICA-Areia-Juara/Porto dos Gaúchos/MT Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.114/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°3172/2022 866.112/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°6698/2022 866.111/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°6697/2022 867.415/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°548/2022 866.551/2007-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°889/2008 e Retificador 18023/2009/- 2008 e 2009 866.358/2014-LUIZ ANTONIO GIROLDO -Alvará N°979/2016 866.851/2020-EZEQUIEL RUBIN -Alvará N°1715/2021 866.854/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA -Alvará N°2343/2021 866.103/2021-NX GOLD S.A. -Alvará N°3968/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.210/2014-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Área de 614,28 ha para 47,51 ha-Granito-Santo Antonio do Leverger/MT 866.637/2018-W. LEANDRO DELARICA- Área de 48,00 ha para 33,05 ha-Areia- Juara/Porto dos Gaúchos/MT Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.212/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.213/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.243/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.243/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.846/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE 866.125/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA 866.123/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 866.857/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA 866.858/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.857/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA 866.858/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.342/2011-EXTRACAO E COMERCIO - CALCARIO CARMELO LTDA-OF. N°54877/2022-SEFIS Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 867.159/2014-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- Alvará n° 1667/2015 - Cessionário: Mineração Pernambuco Ltda- CNPJ 17.079.975/0001-50 866.559/2006-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA- Alvará n° 3630/2007 - Cessionário: Mineração Pernambuco Ltda- CNPJ 17.079.975/0001-50 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.203/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-OF. N°3046/2023-SEOUT 866.202/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-OF. N°3047/2023-SEOUT 866.201/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-OF. N°3037/2023-SEOUT 866.200/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-OF. N°3035/2023-SEOUT 866.200/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-OF. N°3035/2023-SEOUT 866.197/2022-RONNY MORAIS COSTA-OF. N°3032/2023-SEOUT 866.196/2022-RONNY MORAIS COSTA-OF. N°3028/2023-SEOUT 866.195/2022-RONNY MORAIS COSTA-OF. N°3024/2023-SEOUT 866.436/2017-ANELISE DAS NEVES PETTINATI-OF. N°107/2020-DIREM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.379/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 866.537/2020-MARIA CRISTINA MARGONATO PORFIRIO DA ROCHA 866.023/2022-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.829/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.830/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.828/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.827/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.826/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. Indefere requerimento de pesquisa por interferência área de garimpo(120) 866.450/2022-IEL INSTALACAO ELETRICA CENTRO OESTE EIRELI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.777/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 866.776/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.683/2022-J. A. SANTOS AGROPECUARIA-Registro de Licença N° 143/2023 - Vencimento em 31/08/2027 866.742/2022-N R FRANCIO-Registro de Licença N° 109/2023 - Vencimento em 30/06/2025 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.070/2022-MARCELO MIRANDA SOARES NETO- Cessionário:MAP C ONSTRUTORA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 48.725.074/0001- 11- Alvará n°4934/2022 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 868.151/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-Alvará N°5918/2019 Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 868.112/2011-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA- Área reduzida de 21,72 ha para 20,98 ha Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.028/2020-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.047/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA 868.046/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA 868.045/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA 868.048/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1374/2023-868.174/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 1375/2023-868.176/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI