Página 407 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.014/2003-FRANCISCO OSMARIO PEREIRA ALVES FEITOSA-OURICURI/PE - Guia n° 012/2016-20.000Toneladas-Gipsita- Validade:05/04/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 840.072/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°854/16 840.022/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°857/16 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°1076/16 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.028/1996-CORDEIRO E CALDAS LTDA- Registro de Licença N°:40236/1996 - Vencimento em 12/05/2026 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.217/2009-GESSO INTEGRAL LTDA RELAÇÃO N o- 94/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.274/2015-AGROPECUÁRIA SÃO JOAQUIM LIMITA- DA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.097/2015-MAURICIO DE AMORIM AQUINO-OF. N°998/16 840.128/2015-EZRA HARARI-OF. N°1001/16 840.129/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1003/16 840.169/2015-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1006/16 840.224/2015-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1086/16 840.252/2015-WELLINGTON FRANCISCO DE CARVA- LHO ME-OF. N°978/16 840.264/2015-EDIVANDRO SOARES SILVA-OF. N°971/16 840.283/2015-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°979/16 840.311/2015-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES-OF. N°972/16 840.314/2015-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°989/16 840.326/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-OF. N°1028/16 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.090/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A 840.091/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.009/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-RIO FORMO- SO/PE - Guia n° 015/16-15.000Toneladas/ano-Argila- Validade:28/07/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.003/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.705/2015 840.308/2015-ERALDO CHAVES SILVA -Alvará N°5.271/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.196/2015-GECINILDO BARBOSA FALCÃO-Registro de Licença N°030/2016 de 10/08/2016-Vencimento em indeterminado 840.250/2015-OLAVO JOSÉ WANDERLEY DE SA-Registro de Licença N°028/2016 de 04/08/2016-Vencimento em 25/08/2025 840.276/2015-SEBASTIÃO CARLOS BARBOSA-Registro de Licença N°023/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 13/03/2017 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 840.036/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA RELAÇÃO N o- 98/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Espólio de Luciano Gualberto Cordeiro da Silva Cpf/cnpj :061.894.234-34 - Processo minerário: 840024/94 - Processo de cobrança: 940173/16 Valor: R$.31.971,50 RELAÇÃO N o- 100/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) João Carlos Chaves Miranda - 840137/15 - Not.310/2016 - R$ 6.466,49, 840165/15 - Not.312/2016 - R$ 5.982,53 Moriá Minerações e Comércio de Pedras Preciosas Ltda Epp - 840012/14 - Not.308/2016 - R$ 3.721,32 RELAÇÃO N o- 101/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Água Mineral Diamante Ltda - 840100/99 - Not.314/2016 - R$ 3.385,45, 840100/99 - Not.315/2016 - R$ 3.385,45, 840100/99 - Not.316/2016 - R$ 2.804,98, 840100/99 - Not.317/2016 - R$ 2.804,98, 840100/99 - Not.318/2016 - R$ 2.804,98, 840100/99 - Not.319/2016 - R$ 11.548,78 Combritas COM. de Britas Ltda Epp - 840138/08 - Not.321/2016 - R$ 2.941,44, 840138/08 - Not.322/2016 - R$ 2.913,76, 840138/08 - Not.323/2016 - R$ 3.213,10 Fábio Vilhalba de Souza Leite - 840287/10 - Not.298/2016 - R$ 156,05 Industrial Água Bonito Ltda me - 840060/99 - Not.305/2016 - R$ 5.371,27, 840060/99 - Not.306/2016 - R$ 2.961,54, 840060/99 - Not.307/2016 - R$ 2.961,54 João Carlos Chaves Miranda - 840137/15 - Not.311/2016 - R$ 3.243,62, 840165/15 - Not.313/2016 - R$ 3.243,62 M.A. Comercio de Ferragens LTDA. - 840075/00 - Not.325/2016 - R$ 3.412,23, 840075/00 - Not.326/2016 - R$ 3.412,23, 840075/00 - Not.327/2016 - R$ 2.732,89, 840075/00 - Not.328/2016 - R$ 5.465,77, 840075/00 - Not.329/2016 - R$ 5.465,77, 840075/00 - Not.330/2016 - R$ 5.465,77, 840075/00 - Not.331/2016 - R$ 5.465,77, 840075/00 - Not.332/2016 - R$ 6.027,28, 840075/00 - Not.333/2016 - R$ 3.013,64 Moriá Minerações e Comércio de Pedras Preciosas Ltda Epp - 840012/14 - Not.309/2016 - R$ 3.074,43 RELAÇÃO N o- 102/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) M.A. Comercio de Ferragens LTDA. - 840075/00 - Not.334/2016 - R$ 690,77, 840075/00 - Not.335/2016 - R$ 642,16 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 135/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.160/2016-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.179/2016-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA 848.201/2016-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.645/2011-GMA ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 848.056/2013-MARIA DORALICE DE ABREU RODRI- GUES 848.147/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 848.229/2013-GEAN CARLOS SILVA DE AZEVEDO 848.239/2013-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.630/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°189/2016 848.672/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LT- DA-AI N°186/2016 848.895/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°187/2016 848.896/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°188/2016 848.421/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A-AI N°190/2016 848.230/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-AI N°192/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.023/2016-J. T. MARTINS ESCAVAÇÕES ME-Registro de Licença N°48/2016 de 29/08/2016-Vencimento em 25/01/2018 848.123/2016-L MEDEIROS DA SILVA-Registro de Licença N°47/2016 de 26/08/2016-Vencimento em 03/05/2017 RELAÇÃO N o- 137/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 848016/14 - Not.186/2016 - R$ 2.553,48 RELAÇÃO N o- 138/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 848016/14 - Not.187/2016 - R$ 3.616,74 OCTAVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 28/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Claumilde Filgueira de Vasconcelos - 884005/16 - A.I. 66/16 Maria de Lourdes Silva - 884074/12 - A.I. 64/16 Valmir Pereira de Melo - 884014/13 - A.I. 65/16 Vera Lucia Borges Alcantara - 884014/10 - A.I. 63/16 EUGÊNIO PACCELI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 186/2016 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) os abaixo(s) relacionado(s) ciente(s) de que julgouse improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (Código 5.49) Processo de Cobrança nº 916.154/2014 - Notificado: CAR- BONÍFERA METROPOLITANA S.A - CNPJ: 83.647.917/0001-00 - NFLDP nº 786/2014 - Valor: R$ 2.213.315,12 Processo de Cobrança nº 916.155/2014 - Notificado: CAR- BONÍFERA METROPOLITANA S.A - CNPJ: 83.647.917/0001-00 - NFLDP nº 787/2014 - Valor: R$ 107.736,15 Processo de Cobrança nº 916.156/2014 - Notificado: CAR- BONÍFERA METROPOLITANA S.A - CNPJ: 83.647.917/0001-00 - NFLDP nº 788/2014 - Valor: R$ 60.224,86 Processo de Cobrança nº 916.157/2014 - Notificado: CAR- BONÍFERA METROPOLITANA S.A - CNPJ: 83.647.917/0001-00 - NFLDP nº 789/2014 - Valor: R$ 101.730,24 Processo de Cobrança nº 915.071/2015 - Notificado: CAR- BONÍFERA BELLUNO LTDA - CNPJ: 83.163.576/0001-05 - NFLDP nº 33/2015 - Valor: R$ 3.544.176,27 Processo de Cobrança nº 915.070/2015 - Notificado: CAR- BONÍFERA BELLUNO LTDA - CNPJ: 83.163.576/0001-05 - NFLDP nº 35/2015 - Valor: R$ 1.765.838,36 Processo de Cobrança nº 915.069/2015 - Notificado: CAR- BONÍFERA BELLUNO LTDA - CNPJ: 83.163.576/0001-05 - NFLDP nº 34/2015 - Valor: R$ 1.217.244,86 Processo de Cobrança nº 916.622/2010 - Notificado: RUD- NICK MINÉRIOS LTDA - CNPJ: 83.179.093/0001-90 - NFLDP nº 732/2010 - Valor: R$ 12.618,38 Processo de Cobrança nº 916.631/2010 - Notificado: RUD- NICK MINÉRIOS LTDA - CNPJ: 83.179.093/0001-90 - NFLDP nº 737/2010 - Valor: R$ 33.280,33 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que houve a apresentação do(s) recursos(s) administrativa(s) fora do prazo legal (intempestivamente); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 915.999/2013 - Notificado: CU- BATÃO DRAGAGENS LTDA CNPJ: 79.825.006/0001-58 - NFLDP nº 554/2013 - Valor: R$ 336.641,90 Processo de Cobrança nº 916.015/2013 - Notificado: CU- BATÃO DRAGAGENS LTDA CNPJ: 79.825.006/0001-58 - NFLDP nº 569/2013 - Valor: R$ 4.579,04 Processo de Cobrança nº 915.341/2012 - Notificado: CU- BATÃO DRAGAGENS LTDA CNPJ: 79.825.006/0001-58 - NFLDP nº 516/2012 - Valor: R$ 6.270,78 Processo de Cobrança nº 915.955/2013 - Notificado: CU- BATÃO DRAGAGENS LTDA CNPJ: 79.825.006/0001-58 - NFLDP nº 537/2013 - Valor: R$ 16.182,20 Processo de Cobrança nº 915.956/2013 - Notificado: CU- BATÃO DRAGAGENS LTDA CNPJ: 79.825.006/0001-58 - NFLDP nº 558/2013 - Valor: R$ 24.694,45 Processo de Cobrança nº 915.953/2013 - Notificado: CU- BATÃO DRAGAGENS LTDA CNPJ: 79.825.006/0001-58 - NFLDP nº 565/2013 - Valor: R$ 18.470,09 Processo de Cobrança nº 915.954/2013 - Notificado: CU- BATÃO DRAGAGENS LTDA CNPJ: 79.825.006/0001-58 - NFLDP nº 539/2013 - Valor: R$ 1.544,47