Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/05/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.443/1990-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°1.766/1993-Onde se lê: Vencimento da Licença 06/09/2018 leia-se: Vencimento da Licença 18/12/2018 820.070/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LT- DA EPP- Registro de Licença N°2689/2002-Onde se lê: "(...) numa área de 10,74ha, (...)", leia-se: "(...) numa área de 1,28ha, (...)" 820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LT- DA EPP- Registro de Licença N°2336/1999-Onde se lê: "(...) numa área de 28,06ha, (...)", leia-se: (...) numa área de 22,32ha, (...)" 820.408/2012-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LT- DA EPP- Registro de Licença N°3316/2013-Onde se lê: "(...) numa área de 22,25ha, (...)", leia-se: "(...) numa área de 1,10ha, (...)" 820.630/2012-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LT- DA EPP- Registro de Licença N°3317/2013-Onde se lê: "(...) numa área de 20,99ha, (...)", leia-se: "(...) numa área de 15,20ha, (...)" 820.533/2013-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LT- DA EPP- Registro de Licença N°3318/2013-Onde se lê: "(...) numa área de 1,06ha (...)", leia-se: "(...) numa área de 0,10ha (...)" Torna sem efeito despacho publicado(1417) 820.359/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- DOU de 04/05/2017 RELAÇÃO N o- 48/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.302/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA- OF. N°113/2017-DTM/DNPM/SP 820.635/2015-FRANCISCO VANDERLEY PEREIRA-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.341/2015-WTORRE MINERADORA LTDA 820.342/2015-WTORRE MINERADORA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.882/2007-JORGE BOBATTO JUNIOR- Alvará n°2.142/2008 - Cessionario:820.174/2016-WANIA DE FÁTIMA DYONÍSIO- CPF ou CNPJ 025.870.288-50 821.052/2013-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA- Alvará n°12.038/2015 - Cessionario:820.029/2017-ELENITA SILVA BERGAMO ME- CPF ou CNPJ 04.507.793/0001-90 821.052/2013-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA- Alvará n°12.038/2015 - Cessionario:820.028/2017-ELENITA SILVA BERGAMO ME- CPF ou CNPJ 04.507.793/0001-90 821.052/2013-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA- Alvará n°12.038/2015 - Cessionario:820.027/2017-ELENITA SILVA BERGAMO ME- CPF ou CNPJ 04.507.793/0001-90 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.546/2006-ROTUNDA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°118/2017-DTM/DNPM/SP 820.675/2010-PC LEÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. 820.389/2016-FABIO GOTARDO-OF. N°119/2017- DTM/DNPM/SP Despacho publicado(256) 820.588/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Nega pedido de reconsideração do indeferimento publicado no DOU de 27/08/2014, sem análise do mérito por desistência da mudança de regime em 05/05/2017. 820.591/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Nega pedido de reconsideração do indeferimento publicado no DOU de 27/08/2014, sem análise do mérito por desistência da mudança de regime em 05/05/2017. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.556/2005-ROBERTO CONSTANTINO DE M COR- RADI -Alvará N°7.121/2006 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.395/1988-IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA-OF. N°187/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 821.268/1996-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.-OF. N°168/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.513/2000-FONTE LAÍS DE ÁGUA MINERAL LTDA. - ME-OF. N°174/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.926/2003-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA. EPP-OF. N°196/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.737/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°194/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.625/2007-MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA ME- OF. N°190 e 191/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.843/2007-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°171/17- SAP/DTM/DNPM/SP 820.080/2010-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°192/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.344/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP- OF. N°198/2017-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.628/2000-ÁGUAS DE ITAPIRA, EXPLORAÇÃO, EXTRAÇÃO INDUSTRIAL ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°177/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.458/2000-ITAÇU COMERCIO E MINERAÇÃO LT- DA- ALVARÁ n° 11.411/2000 - Cessionário: FARM PATRIMO- NIAL LTDA- CNPJ 03.942.799/0001-23 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.395/1988-IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA-OF. N°186/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 821.615/1998-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.-OF. N°188/2017- SAP/DTM/DNPM/SP 820.341/1999-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LT- DA-OF. N°176/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.513/2000-FONTE LAÍS DE ÁGUA MINERAL LTDA. - ME-OF. N°175/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.628/2000-ÁGUAS DE ITAPIRA, EXPLORAÇÃO, EXTRAÇÃO INDUSTRIAL ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°178/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.926/2003-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA. EPP-OF. N°195/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.737/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°193/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.927/2008-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°197/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.096/2014-PEDREIRA UBARANA LTDA.-OF. N°189/2017/SAP/DTM/DNPM/SP Não conhece requerimento protocolizado(1057) 820.704/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRISSOLA- RE LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.704/1998-MINERAÇÃO HIDROLEVE LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.142/2010-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-Registro de Licença N°3510/2017 de 27/04/2017-Vencimento em 04/04/2022 821.405/2012-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA-Registro de Licença N°3509/2017 de 20/04/2017-Vencimento em 26/09/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.046/2014-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI 820.047/2014-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI 820.505/2014-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.791/1987-MASSAGUAÇU S. A.- Registro de Licença N°:1.228/1987 - Vencimento em 24/10/2017 820.735/1988-FERRES & CIA LTDA- Registro de Licença N°:1.390/1989 - Vencimento em 31/12/2020 820.097/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.085/1998 - Vencimento em 28/12/2020 820.098/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.083/1998 - Vencimento em 28/12/2020 820.099/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.086/1998 - Vencimento em 28/12/2020 820.100/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.084/1998 - Vencimento em 28/12/2020 820.101/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.081/1998 - Vencimento em 28/12/2020 820.102/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.325/1999 - Vencimento em 28/12/2020 820.103/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.327/1999 - Vencimento em 28/12/2020 820.104/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.328/1999 - Vencimento em 28/12/2020 820.105/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.326/1999 - Vencimento em 28/12/2020 820.106/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.329/1999 - Vencimento em 28/12/2020 820.539/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1.884/1996 - Vencimento em 02/03/2021 821.548/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.615/2001 - Vencimento em 28/12/2020 821.549/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.613/2001 - Vencimento em 28/12/2020 821.550/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:2.614/2001 - Vencimento em 28/12/2020 821.312/2012-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA. ME- Registro de Licença N°:3.291/2001 - Vencimento em 28/12/2020 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 820.049/1993-RUI GONÇALVES TEIXEIRA & CIA. ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 820.002/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ- Registro de Extração N°39/2017 de 03/05/2017 RELAÇÃO N o- 53/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.010/2009-PEDREIRA SARGON LTDA-OF. N°122/2017-DTM/DNPM/SP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.805/1997-CERÂMICA 3 IRMÃOS AVA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.434/2004-JONAS CAVARETO DA SILVA- Alvará n°10.830/2013 - Cessionario:820.893/2015-IRMÃOS MORETTO OLARIA LTDA- CPF ou CNPJ 01.294.417/0001-77 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.927/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LT- DA.- OF. N° 121/2017-DTM/DNPM/SP Despacho publicado(256) 820.589/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Nega pedido de reconsideração do indeferimento publicado no DOU de 27/08/2014, sem análise do mérito por desistência da mudança de regime em 05/05/2017. 820.592/2012-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Nega pedido de reconsideração do indeferimento publicado no DOU de 27/08/2014, sem análise do mérito por desistência da mudança de regime em 05/05/2017. 820.719/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-Arquivamento do processo de mudança de regime (820.521/2016) por desistência do titular. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.906/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME 820.814/2009-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.617/2004-ADEMIR MATHEUS- Cessionário:PEDREI- RA LUMAN LTDA- CPF ou CNPJ 52.611.571/0001-66- Alvará n°2.223/2010 820.835/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. EIRELI- Cessionário:CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 73.194.615/0001-70- Alvará n°19.583/2011 820.733/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Cessionário:CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PE- DRA LTDA- CPF ou CNPJ 73.194.615/0001-70- Alvará 820.734/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Cessionário:CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PE- DRA LTDA- CPF ou CNPJ 73.194.615/0001-70- Alvará 820.735/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Cessionário:CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PE- DRA LTDA- CPF ou CNPJ 73.194.615/0001-70- Alvará 820.120/2015-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Cessionário:CRSITINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PE- DRA LTDA- CPF ou CNPJ 73.194.615/0001-70- Alvará Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 821.004/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°8.038/2013 - Cessionário: ERASMO BORETTI A. CONSULTO- RIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11.962.436/0001- 821.005/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°8.039/2013 - Cessionário: ERASMO BORETTI A. CONSULTO- RIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11.962.436/0001- 821.006/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°7.497/2013 - Cessionário: ERASMO BORETTI A. CONSULTO- RIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11.962.436/0001- 820.657/2015-FRANCISCO JOSÉ CAPATTO- Alvará n°8.039/2013 - Cessionário: ERASMO BORETTI A. CONSULTO- RIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11.962.436/0001- 820.658/2015-FRANCISCO JOSÉ CAPATTO- Alvará n°8.038/2013 - Cessionário: ERASMO BORETTI A. CONSULTO- RIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11.962.436/0001- 820.659/2015-EDUARDO FRANCIOSO DE OLIVEIRA- Alvará n°8.038/2013 - Cessionário: ERASMO BORETTI A. CON- SULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ