SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 10/02/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.284/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 990,00 para 551,98-Quartzito 872.556/2008-MANOEL PRADO NETO- Área de 500,00 para 24,38-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 873.358/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Areia 873.359/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Areia 873.362/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Areia 873.387/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Areia 872.714/2008-COOPERATIVA MISTA DE EXTRAÇÃO DE MINERIOS E GARIMPEIROS DE JACOBINA E REGIÃO 870.069/2009-JOSE UBIRAJARA DO NASCIMENTO'- Areia Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.908/1999-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-NORDESTI- NA/BA - Guia n° 024/2010-3.000Quilates-Diamante- Validade:30/12/2013 870.669/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-MIGUEL CALMON/BA, PIRITIBA/BA - Guia n° 110/2011-16.000t/ano-Conglomerado/Rxornamental- Validade:08/06/2014 872.264/2006-CERÂMICA DONA MANA LTDA-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 109/2011-15.000t-Argila- Validade:30/06/2013 873.309/2006-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-BRUMADO/BA, ARACATU/BA - Guia n° 007/2012- 15.000t-Argila- Validade:13/09/2012 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.637/2011-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MAR- QUES-OF. N°161/2012 800.661/2011-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MAR- QUES-OF. N°161/2012 800.905/2011-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVA- OF. N°162/2012 800.906/2011-FRANCISCO ALELUIA PEREIRA-OF. N°163/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.937/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.903/2009 - Cessionario:800.877/2011-INDÚSTRIA DE CERÂ- MICA DO ARRAIAL LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.950.712/0001- 800.938/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.904/2009 - Cessionario:801.101/2011-CERÂMICA LIRO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.612.800/0001-02 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-AREIA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.306/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-ALVA- RÁ N°6.394/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.229/1997-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.-OF. N°159/2012 800.136/2005-AGROPECUÁRIA JEREISSATI S.A-OF. N°153/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.870/2011-DMS INDUSTRIA DE TINTAS E ARGA- MASSAS LTDA EPP-OF. N°172/2012-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.229/1997-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.-OF. N°160/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.743/1987-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- AI Nº 326A/2007; 327A/2007; 328A/2007 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 800.270/1984-C.B.E. - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 141/2011 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 800.743/1987-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- AI N°23/2012; 24/2012 e 25/2012 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.428/2006-JOSÉ WAGNER VIANA AVELINO- Cessionário:J. MOURA DE OLIVEIRA ME- CNPJ 06.369.280/0001-96- Registro de Licença n°862/2008- Vencimento da Licença: 31/12/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 800.007/2006-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°113/2012 800.232/2006-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°113/2012 800.033/2010-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°113/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 801.033/2011-COMERCIAL SALES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°112/2012 801.104/2011-BARREIRO TABATINGA EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA ME-OF. N°156/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.854/2011-TOPCAR LOC DE VEIC, MAQUINAS E EQUIP LTDA RELAÇÃO N o- 17/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança: 900.749/2009 Notificado: CRIATEL - CERÂMICA RIATE LTDA CNPJ/CPF: 11.707.908/0001-56 NFLDP nº: 233/2009 Valor: R$ 519.512,75 Processo de Cobrança: 901.537/2011 Notificado: CRIATEL - CERÂMICA RIATE LTDA CNPJ/CPF: 11.707.908/0001-56 NFLDP nº: 006/2011 Valor: R$ 10.455,37 Processo de Cobrança: 901.541/2011 Notificado: CRIATEL - CERÂMICA RIATE LTDA CNPJ/CPF: 11.707.908/0001-56 NFLDP nº: /2011 Valor: R$ 42.713,77 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 56/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.466/2009-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°274/2012/DTM/GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.701/1990-MANOEL PEDRO DAS NEVES-OF. N°265/2012/DTM/GO-180(CENTO E OITENTA) dias 860.313/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°264/2012/DTM/GO-180(CENTO E OITENTA) dias Reitera exigência(366) 861.158/2004-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA-OF. N°269/2012/DTM/GO-180(CENTO E OITENTA) dias 861.115/2005-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°266/2012/DTM/GO-180(CENTO E OITENTA) dias 860.466/2009-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°275/2012/DTM/GO-180(CENTO E OITENTA) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.686/2006-TERRANOVA MINERADORA LTDA EPP- OF. N°273/2012/DTM/GO 860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°272/2012/DTM/GO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 862.623/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°276/2012/DTM/GO RELAÇÃO N o- 57/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 861.255/2006-JOSE HUMBERTO SANTOVITO-OF. N°37/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°65/2012 860.309/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°63/2012 860.583/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°53/2012 860.236/2009-JOÃO LANCISIO BATISTA ME-OF. N°36/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.116/1989-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°38/2012-180 dias 860.735/1990-ST SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°57/2012-180 dias 860.560/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°60/2012-180 dias 861.283/2003-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°58/2012-180 dias 860.517/2010-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME- OF. N°59/2012-180 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.874/1999-TEMPUS ALIMENTOS E LAZER LTDA- Fonte: ISAAC; Marca: CRISTAL DO SERRADO; Embalagem: 20L (sem gás).- APARECIDA DE GOIÂNIA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°032/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.015/2002-CALCARIO QUILOMBO LTDA-OF. N°39/2012 RELAÇÃO N o- 58/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.142/2004-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°50/2012 861.310/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME-OF. N°46/2012 861.472/2007-MINERAÇÃO LR LTDA-OF. N°25/2011 860.882/2008-MINERAÇÃO LR LTDA-OF. N°25/2011 860.933/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°49/2012 861.193/2008-CLEUZA DE MATOS-OF. N°22/2011 862.135/2008-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°19/2012 862.136/2008-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°21/2012 862.137/2008-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°20/2012 862.793/2008-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-OF. N°47/2012 860.860/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°52/2012 860.694/2010-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES-OF. N°55/2012 861.141/2010-J.R. PEREIRA-OF. N°18/2011 860.611/2011-IBRAHIM RASSI-OF. N°17/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 862.668/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-ALVARÁ N°1.277/2009 862.669/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-ALVARÁ N°1.226/2009 862.670/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-ALVARÁ N°1.225/2009 862.671/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-ALVARÁ N°1.224/2009 862.672/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-ALVARÁ N°1.223/2009 862.719/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-ALVARÁ N°1.209/2009 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 53/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 831.658/1988-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- NOT. N°2960/2007,4563/2007 e 4565/2007 Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.658/1988-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- DOU de 10/02/2011 833.022/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.- DOU de 25/10/2011 833.023/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.- DOU de 25/10/2011 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.943/2001-BRAZMINCO LTDA- AI N°105/08 e 496/08 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 832.887/2002-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SAN- TOS ME-OF. N°0432/10-DGTM-DOU de 31/05/2010 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.580/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 13/03/01, Relação n° 165/2001, Seção 1, pág. 49- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 1000 ha - para 194,75 ha 832.300/2005-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LT- DA. - Publicado DOU de 04/05/2009, Relação n° 121/2009, Seção 1, pág. 95- Onde se lê:"... nos Municípios de Delta e Igarapava..."Leia-se:"...no Município de Delta...'' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284)