Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho

Relação nº 74/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Marca de fantasia: "Cambará" ; Embalagem/Gaseificação: 20 L, 500 mL, 1,5 L / sem gás; Nome da(s) Fonte(s): Muriti.- CRATO/CE

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°417/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

800.270/1984-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:A contar de 05/07/2001 e com o término em 05/07/2021.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.270/1984-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°299/2020/SEFAM - CE/GER - CE; N° 300/2020/SEFAM - CE/GER - CE; N° 301/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

800.624/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.339/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)

800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.878/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N° 292/1997/10º DISTRITO/DNPM - Vencimento em 27/08/2022.

800.879/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N° 293/1997/10º DISTRITO/DNPM - Vencimento em 27/08/2022.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.878/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.-OF. N°420/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

800.879/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.-OF. N°406/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

800.154/2014-C SOUSA FURTADO-OF. N°404/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

800.933/2010-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF. N°384/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.090/2016-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°416/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.110/2009-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME-OF. N°419/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

801.065/2010-MAE RAINHA URBANISMO LTDA-OF. N°421/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.235/2004-CERAMICA FERREIRA LIMA LTDA-OF. N°414/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

800.826/2012-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF. N°405/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

800.108/2017-MARCOS PEREIRA MACHADO EPP

800.131/2011-CERÂMICA NR LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

800.087/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.672/2014-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°111/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 112/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 113/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

800.649/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°403/2020/SEFAM - CE/GER - CE

800.823/2008-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°412/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.752/2008-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°410/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°407/2020/SEFAM-CE /GER - CE-60 (sessenta) dias

Reitera exigência(366)

800.298/2005-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME-OF. N°411/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta). dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.067/2019-ANTONIO HERMY JUNIOR SOARES ME-OF. N°110/2020-SEFAM-CE/GER-ANM/CE

800.124/2020-F. A. DAMASCENO SALES ME-OF. N°402/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

800.130/2020-MARIA FÁBIA QUEIROZ DOS SANTOS - ME-OF. N°413/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.231/2019-CARLOS JOSE RODRIGUES SAMPAIO

800.230/2019-CICERO LOBO DE MELO MINERADOR

800.356/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.143/2020-KF PARTICIPACOES LTDA

800.100/2020-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE ME

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.148/2020-F MATIAS BEZERRA ME-Registro de Licença N° 90/2020-ANM/CE - Vencimento em 07/10/2024

800.258/2019-REOBOTE EXTRACAO DE AREIAS LTDA EPP-Registro de Licença N° 91/2020-ANM/CE - Vencimento em 16/08/2021.

800.137/2020-BANDEIRANTES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E-Registro de Licença N° 92/2020-ANM/CE - Vencimento em indeterminado.

800.378/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N° 93/2020-ANM/CE - Vencimento em 31/12/2029.

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.559/2017-CERAMICA PIRINEUS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

800.138/2020-BANDEIRANTES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E-OF. N°415/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente