Despacho · Agência Nacional de Mineração

Despacho

Relação nº 477/2020

Fase de Requerimento de Lavra

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 293/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 840.085/2014 -MINERACAO ALMEIDA LTDA - GRANITO - Municipio(s) de CARUARU/PE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 291/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 896.028/2013 -GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - GRANITO - Municipio(s) de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, NOVA VENÉCIA/ES

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 277/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 848.255/2009 -MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - GRANITO - Municipio(s) de MACAÍBA/RN

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 274/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 810.553/2008 -GAMA MINERADORA EIRELI EPP - AREIA - Municipio(s) de CANOAS/RS, ESTEIO/RS, NOVA SANTA RITA/RS

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 273/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 810.552/2008 -GAMA MINERADORA EIRELI EPP - AREIA - Municipio(s) de ESTEIO/RS, NOVA SANTA RITA/RS

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 294/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 840.087/2014 -MINERACAO ALMEIDA LTDA - GRANITO - Municipio(s) de CARUARU/PE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 258/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.082/1989 -TOLEDO MINERAÇÃO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de MANTENA/MG, ÁGUA DOCE DO NORTE/ES

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 259/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 831.443/1990 -Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de HELIODORA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 260/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.698/1993 -BRAMATEX GRANITOS LTDA. - GRANITO - Municipio(s) de GOVERNADOR LINDENBERG/ES, RIO BANANAL/ES

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 261/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.104/1995 -MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA - AREIA - Municipio(s) de ALTÔNIA/PR, TERRA ROXA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 270/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 830.216/2002 -JOPASI LUSO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de GOUVEIA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 271/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 896.243/2003 -MEC MINERAÇÃO EMERICK CESAR LTDA - CHARNOQUITO - Municipio(s) de BAIXO GUANDU/ES, ITUETA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 272/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.435/2007 -AREAL ZILIOTTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de MANDIRITUBA/PR, TIJUCAS DO SUL/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 278/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 896.740/2009 -MINERAÇÃO GIALLO ORNAMENTAL LTDA - GRANITO - Municipio(s) de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 279/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 800.618/2010 -VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - QUARTZITO - Municipio(s) de GRANJA/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.344/2011 -ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ARGILA - Municipio(s) de ORLEANS/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 296/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 846.059/2018 -COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CALCÁRIO - Municipio(s) de SANTA CECÍLIA/PB

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 284/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 846.079/2010 -CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI - AREIA - Municipio(s) de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB, SANTA RITA/PB

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 295/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.582/2015 -FACTUAL MINERAÇÃO EIRELI ME - AREIA - Municipio(s) de PIRAQUARA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 292/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 811.649/2014 -FERNANDA CAETANO LEAL ME - AREIA - Municipio(s) de CERRITO/RS, PIRATINI/RS

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 275/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.048/2009 -FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA. - SAIBRO - Municipio(s) de SAPOPEMA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 287/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.327/2011 -G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de PORTO VITÓRIA/PR, UNIÃO DA VITÓRIA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 282/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.104/2010 -IRMÃOS TELMA LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de PIÊN/PR, QUITANDINHA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 286/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.001/2011 -ITAPOÃ MINERAÇÕES EIRELI - BASALTO - Municipio(s) de ALTO PARANÁ/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 263/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.022/1997 -J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA. - CALCÁRIO - Municipio(s) de ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 289/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.568/2012 -JOÃO MARIA FERNANDES - AREIA - Municipio(s) de RIVERSUL/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 281/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.771/2010 -JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP - AREIA - Municipio(s) de JAGUARUNA/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 268/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 830.998/2000 -JOSE GARCIA DA SILVA - AREIA - Municipio(s) de UBERABA/MG, ARAMINA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 265/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.613/1998 -HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO - AREIA - Municipio(s) de PORTO UNIÃO/SC, PAULA FREITAS/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 290/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.689/2013 -HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO - ARENITO - Municipio(s) de CONGONHINHAS/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 280/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.235/2010 -INDUGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA - DIABÁSIO - Municipio(s) de RIO DO CAMPO/SC, VITOR MEIRELES/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 283/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 833.943/2010 -JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO - AREIA - Municipio(s) de ITAJUBÁ/MG, WENCESLAU BRAZ/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 288/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.852/2012 -EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA - AREIA - Municipio(s) de BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 276/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 832.354/2009 -EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO SEBASTIÃO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de PARAISÓPOLIS/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 264/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.332/1998 -CONCRETEL LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de TIBAGI/PR, TELÊMACO BORBA/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 262/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.487/1996 -COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA - DOLOMITO - Municipio(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 256/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 832.205/1987 -GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME - GRANITO - Municipio(s) de SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 257/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 833.167/1989 -GRANABRA MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA ME - GRANITO - Municipio(s) de SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, CENTRAL DE MINAS/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 267/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 870.749/1999 -COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - ARGILA - Municipio(s) de ITANAGRA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 269/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 896.023/2001 -COVREGRAN IND. E COMERCIO DE GRANITO LTDA - CHARNOQUITO - Municipio(s) de ITAGUAÇU/ES

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 266/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 896.531/1998 -GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de ARACRUZ/ES

VICTOR HUGO FRONER BICCA