Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n áreas, que abrange uma de aproximadamente 5,86 ha (cinco hectares, oitenta e seis ares) e outra de 0,68 ha (sessenta e oito ares), no município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, conforme memoriais descritivos e formulário da folha 96 constante no processo 48400-001789/2014 - 43. REFERENTE: Processo nº 48400.000090/2015 - 47 INTERESSADO: FRONTEIRA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da Linha de Transmissão 230 kV Santo Ângelo / Maçambará C2 e Ampliação da Subestação Maçambará, situada nos municípios de Santo Ângelo, Vitória das Missões, São Miguel das Missões, São Luiz Gonzaga, Bossoroca, Itacurubi, São Borja, Maçambará e Itaqui, no Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa, nº 4.960, de 2 de dezembro de 2014 da ANEEL, onde declara de utilidade pública, em favor da Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A., para fins de instituição de servidão administrativa, de área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Santo Ângelo / Maçambará 2 C2, e para fins de desapropriação, de área de terra necessária à implantação da Subestação Maçambará 2 (230 kV), localizada no Estado do Rio Grande do Sul, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma de aproximadamente 799,66 ha (setecentos e noventa e nove hectares, sessenta e seis ares) e outra de 0,22 ha (vinte e dois ares), nos municípios de Santo Ângelo, Vitória das Missões, São Miguel das Missões, São Luiz Gonzaga, Bossoroca, Itacurubi, São Borja, Maçambará e Itaqui, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme memoriais descritivos e formulário da folha 111 constante no processo 48400-000090/2015 - 47. REFERENTE: Processo nº 48400.000704/2013 - 29 INTERESSADO: MINAS PCH S.A. ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da UHE Tibagi Montante, situada no rio Tibagi, no Estado do Paraná. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, e com base no Despacho da ANNEL nº 588, de 17 de fevereiro de 2012, onde aceita o projeto básico da UHE Tibagi Montante, situada no rio Tibagi, sub-bacia 64, na bacia hidrográfica do rio Paraná, localizada no município de Tibagi, no Estado do Paraná, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 1.455,51 ha (um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco hectares, cinquenta e um ares), no município de Tibagi, no Estado do Paraná, conforme memoriais descritivos e formulário da folha 293 constante no processo 48400- 000704/2013 - 29. CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 32/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 844.003/2015-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA 844.028/2015-EDVALDO NUNES DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.030/2015-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°527/2015 844.030/2015-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°526/2015 844.031/2015-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°525/2015 844.043/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO- OF. N°522/2015 844.044/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO- OF. N°523/2015 844.046/2015-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-OF. N°524/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 844.112/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 844.236/2012-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.059/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°10683/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA- Fonte Mata Atlântica, Marca Água Amigão, embalagens de 10 L e 20 L (sem Gás)- RIO LARGO/AL 844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte São Bento, Marca Crystal, embalgens de 2,0 L; 1,5 L; 500 ml; 350 ml; 330 ml; copos de 300 ml; 200 ml (sem gás). 1,5 L; 500 ml e 330 ml (com gás).- MACEIÓ/AL RELAÇÃO N o- 33/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 844.059/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°477/2015-DOU de 01/10/2015 ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 71/2015 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 880.081/2009-EDMÁRIO BRITO DE MELO- NOT Nº231/2015-R$ 384,39 880.083/2009-JOSE MARIA NOBRE DA SILVA- NOT Nº230/2015-R$ 13.511,24 880.249/2010-EDMÁRIO BRITO DE MELO- NOT Nº232/2015-R$ 4.706,60 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.494/2011-RAIMUNDO BATISTA DE AGUIAR- Registro de Licença N°:12/2012 - Vencimento em 21/07/2017 880.046/2012-IZABEL DO CARMO DA SILVA DE OLI- VEIRA- Registro de Licença N°:22/2012 - Vencimento em 18/06/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 880.115/2013-ADRIANO WEBER-OF. N°0349/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.043/2014-IRENE COELHO GOMES-Registro de Licença N°11/2015 de 21/09/2015-Vencimento em 27/01/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.155/2013-JAMIL SEFFAIR FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 141/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.510/1993-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES- OF. N°2441/2015-SR/DNPM/ES 890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2426/2015-SR/DNPM/ES 896.062/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2430/2015-SR/DNPM/ES 896.667/2003-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2621/2015-DNPM/ES 896.395/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N°2566/2015-SR/DNPM/ES 896.673/2006-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°1249/2015-SR/DNPM/ES 896.793/2007-CORUMBAZINHO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2542/2015-SR/DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.029/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2454/2015- SR/DNPM/ES 896.782/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMO- RES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°2446/2015-SR/DNPM/ES 896.417/2007-MT MINERAÇÃO TOPOGRAFIA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2420/2015-DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.556/2001-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP 896.016/2003-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA 896.152/2005-CERAMICA IMPERIAL LTDA 896.583/2007-RH CONSTRUTORA E CORRETORA LT- DA. EPP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.431/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- Área de 988,00 para 635,68-GRANITO 896.374/2001-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- Área de 951,34 para 838,33-GRANITO 896.680/2001-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP- Área de 137,29 para 49,98-ARGILA 896.213/2005-JOSÉ ANTÔNIO ROSSI- Área de 124,93 para 49,19-Argila (cerâmica vermelha) 896.313/2010-CERÂMICA BELA VISTA LTDA-ME- Área de 205,32 para 49,73-ARGILA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.263/1994-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- GRANITO ORNAMENTAL 890.959/1994-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-GRANITO (rocha ornamental) 896.495/2002-COOPGRANÉIS COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS DO ESTADO DO ESPIRITO 896.395/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-AREIA 896.583/2007-RH CONSTRUTORA E CORRETORA LT- DA. EPP-AREIA 896.717/2009-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.-AREIA E ARGILA 896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-ARGILA 896.184/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP- ARGILA 896.198/2011-CERÂMICA SÃO FRANCISCO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-ARGILA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.699/2002-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP 896.317/2004-SERRA GRANITOS LTDA 896.152/2005-CERAMICA IMPERIAL LTDA 896.830/2007-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.106/2008-JOÃO EUGENIO COSTA MENEGHELLI- AI N°399/2015-SR/DNPM/ES 896.108/2008-ARI CLÁUDIO DE MATOS-AI N°400/2015-SR/DNPM/ES 896.115/2008-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP-AI N°401/2015-SR/DNPM/ES 896.147/2008-TARGET GRANITOS DO BRASIL LTDA- AI N°402/2015-SR/DNPN/ES 896.151/2008-MINERAÇÃO GRANOV LTDA-AI N°404/2015-SR/DNPM/ES 896.204/2008-NAPOLITANO MINERAÇÃO LTDA-AI N°405/2015-SR/DNPM/ES 896.211/2008-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°406/2015-SR/DNPM/ES 896.257/2008-JOSE CARLOS PUZIOL-AI N°407/2015- SR/DNPM/ES 896.304/2008-EMERSON MACHADO SCANTAMBUR- LO-AI N°408/2015-SR/DNPM/ES 896.312/2008-OSMAR HEHR-AI N°409/2015- SR/DNPM/ES 896.313/2008-JUVENAL MAGALHÃES MATOS JÚ- NIOR-AI N°410/2015-SR/DNPM/ES 896.328/2008-ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°411/2015-SR/DNPM/ES 896.329/2008-ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°412/2015-SR/DNPM/ES 896.337/2008-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°413/2015-SR/DNPM/ES 896.349/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°414/2015-SR/DNPM/ES 896.358/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°416/2015-SR/DNPM/ES 896.368/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°415/2015-SR/DNPM/ES 896.370/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°417/2015-SR/DNPM/ES 896.389/2008-FERNANDO PINHEIRO LARICA-AI N°418/2015-SR/DNPM/ES 896.392/2008-ADEMYLSON SACONI-AI N°419/2015- SR/DNPM/ES Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 896.317/2004-SERRA GRANITOS LTDA- Guia de Utilização N°0042/2013/22/08/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°2668/2015-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 896.242/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°2269/2015-SR/DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.197/1981-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- AI Nº 0039/2014-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.169/1992-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA- OF. N°2279/2015-DNPM/ES 896.613/2001-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME-OF. N°2382/2015 E 2396/2015-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.197/1981-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 896.613/2001-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME- AI N°564/2015-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA