Página do DOU de 13/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 5942/2016-864.103/2013-RIO DOS MANGUES MINERA- ÇÃO LTDA- 5943/2016-864.108/2013-BARNABÉ MIRANDA DE OLI- VEIRA RODRIGUES- 5944/2016-864.128/2013-ALAN CARNEIRO PINHEIRO- 5945/2016-864.164/2013-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LT D A - 5946/2016-864.233/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME- 5947/2016-864.280/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME- 5948/2016-864.281/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME- 5949/2016-864.282/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME- 5950/2016-864.308/2013-CARLOS AUGUSTO SIMÕES GOMES- 5951/2016-864.340/2013-JAIME ALVES PINHEIRO- 5952/2016-864.346/2013-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- 5953/2016-864.353/2013-MHP REPRESENTAÇÕES LT- DA- 5954/2016-864.372/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO- 5955/2016-864.433/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SA- 5956/2016-864.453/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO- 5957/2016-864.454/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO- 5958/2016-864.455/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO- 5959/2016-864.016/2014-MINERALBRAX EXPLORA- ÇÃO DE MINERIOS LTDA.- 5960/2016-864.020/2014-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 5961/2016-864.025/2014-RIO DOS MANGUES MINERA- ÇÃO LTDA- 5962/2016-864.042/2014-PEDREIRA TAQUARALTO LT- DA- 5963/2016-864.195/2014-LAURIVALDO DIAS- 5964/2016-864.196/2014-LAURIVALDO DIAS- 5965/2016-864.197/2014-LAURIVALDO DIAS- 5966/2016-864.198/2014-LAURIVALDO DIAS- 5967/2016-864.299/2014-MABRAZ DEMOLIÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- 5968/2016-864.360/2014-MINERAÇÃO TAURI LTDA- 5969/2016-864.397/2014-AMANCIO RODRIGUES CHA- VES- 5970/2016-864.021/2015-PAULO EUSTAQUIO NOGUEI- RA PENIDO- 5971/2016-864.078/2015-A R NETO NONATO ME- 5972/2016-864.282/2015-KELLUZ ENGENHARIA IN- DUSTRIA E COMERCIO LTDA- 5973/2016-864.283/2015-KELLUZ ENGENHARIA IN- DUSTRIA E COMERCIO LTDA- RELAÇÃO Nº 56/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5897/2016-840.004/2016-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOA- RES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5898/2016-840.006/2016-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOA- RES- 5899/2016-840.012/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PES- QUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME- 5900/2016-840.013/2016-PAULO ROBERTO SOUZA VI- LAS BÔAS- 5901/2016-840.015/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA- 5902/2016-840.016/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA- 5903/2016-840.143/2016-MINERPAV MINERADORA LT- DA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5904/2016-840.874/2011-MINERAÇÃO TRÊS R LTDA.- 5905/2016-840.503/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- 5906/2016-840.034/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5907/2016-840.035/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5908/2016-840.036/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5909/2016-840.037/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5910/2016-840.038/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5911/2016-840.042/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5912/2016-840.043/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5913/2016-840.044/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5914/2016-840.045/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5915/2016-840.046/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5916/2016-840.052/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5917/2016-840.053/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5918/2016-840.054/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5919/2016-840.055/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5920/2016-840.056/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5921/2016-840.057/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5922/2016-840.058/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5923/2016-840.059/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5924/2016-840.142/2016-MINERPAV MINERADORA LTDA.- TELTON ELBER CORREA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 61/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.479/2012-SÂMIA COGO ZOBOLI-OF. N°990/2016 - DNPM/ES. 896.648/2012-VALDECIR FRANCISCO MONGIM-OF. N°967/2016 - DNPM/ES. 896.157/2014-LAURECYR GRIPP ME-OF. N°0896/2016 - DNPM/ES. 896.353/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LT- DA-OF. N°1022/2016 - DNPM/ES. 896.354/2015-JONAS HUMBERTO MARIN-OF. N°1016/2016 - DNPM/ES. 896.355/2015-GILMAR TAMAIO DA CUNHA-OF. N°1017/2016 - DNPM/ES. 896.358/2015-JOSÉ GOMES LÚCIO ME-OF. N°1047/2016 - DNPM/ES. 896.367/2015-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°1050/2016 - DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.518/2012-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°1.860/2013 - DNPM/ES. 896.681/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- OF. N°1.863/2013 - DNPM/ES. 896.683/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- OF. N°1.911/2013 - DNPM/ES. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 896.085/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222) 896.746/2011-FERNANDO SEWALD BONATO- OF. N°0897/2016 - DNPM/ES. ( A.A. Nº 005/2016 - DNPM/ES. ) Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.086/2008-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.- OF. N° 1026/2016 - SUP.DNPM/ES. Aceita defesa apresentada(241) 896.151/2008-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.797/2007-STONE FORT INDUSTRIA E MINERA- ÇÃO EIRELI ME-OF. N°0922/2016 - SR/DNMP/ES. 896.797/2007-STONE FORT INDUSTRIA E MINERA- ÇÃO EIRELI ME-OF. N°0919/2016 -SR/ DNMP/ES. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.588/2004-OFRANTI INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA. ME- Área de 874,22 HA para 312,89 HA-Granito Ornamental Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.557/1998-PIERRE CORTELETTI FOLLI 896.680/2011-SOOTERRA SERVIÇOS LTDA ME 896.681/2011-SOOTERRA SERVIÇOS LTDA ME 896.746/2011-FERNANDO SEWALD BONATO 896.213/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 896.214/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 896.499/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 896.012/2013-GRANIEX COMERCIAL LTDA 896.053/2013-LINCOLN FLÓRIO RAMOS 896.138/2013-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME 896.243/2013-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ 896.284/2013-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 896.585/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 896.631/2013-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME 896.490/2014-VL MINING LTDA ME 896.491/2014-VL MINING LTDA ME 896.492/2014-VL MINING LTDA ME 896.493/2014-VL MINING LTDA ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.591/2009-LUIZ BERNARDINO-AI N°201/2016 896.592/2009-LUIZ BERNARDINO-AI N°202/2016 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.151/2008-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP-AI N°404/2015 - SR/DNMP/ES. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.435/2011-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.130/1995-J. N. CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA- Substância Aprovada:MONAZITA E AREIA Não conhece o recurso interposto(1837) 890.644/1993-Interposto porSERGIO MAGALHÃES FREI- TA S . Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°1035/2016 - DNPM/ES. 896.373/2000-CEMASA COMPANHIA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL E ÁGUAS S.A.-OF. N°1024/2016 - DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.324/2015-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-ITA- PEMIRIM/ES - Guia n° 0026/2016-50.000t/ano-AREIA- Validade:24/05/2020 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.177/2000-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1987) 896.313/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Três Pontas; Marca: Água Mineral Natural Linhágua; Embalagem: 200 mL (s/gás)- LINHARES/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME- AI N° 0203/2016 - DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME- OF. N°1060/2016 - DNPM/ES. 890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.-OF. N°1027/2016 -SR/ DNMP/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.-OF. N°2521/2012 - DNMP/ES. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.710/2008-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1032/2016 - DNPM/ES. Não conhece requerimento protocolizado(1202) 896.710/2008-CERÂMICA BOAPABA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.416/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°25/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 24/07/2025 896.033/2015-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-Registro de Licença N°26/2016 de 25/05/2016-Vencimento em INDETER- MINADO 896.196/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA-Registro de Licença N°27/2016 de 30/05/2016-Vencimento em INDETER- MINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.006/2016-MARCA AMBIENTAL LTDA-OF. N°0992/2016 - DNPM/ES. Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 896.284/2015-BX CONSTRUTORA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.182/2015-ISRAEL DERIZ NETO-OF. N°1014/2016 - DNPM/ES. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 149/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.188/2014-TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.299/2009-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°831/2016 860.329/2015-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME- OF. N°839/2016 860.879/2015-FREDERICO ARANTES SANTOS-OF. N°829/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.840/2012-SEBASTIÃO PIRES DE MORAES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.881/2008-JOSÉ MENDES RIBEIRO- Área de 264,51 para 9,14-AREIA 860.060/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Área de 920,01 para 49,77-CALCÁRIO 861.892/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA- Área de 1891,04 para 48,65-AREIA 861.541/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Área de 854,86 para 49,75-CALCÁRIO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.934/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-CALCÁRIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.260/2010-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.763/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA.