Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020060900032 Seção 1 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 831.094/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.333/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°280/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.840/2016-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-AI N°4411/2020/GER - MG/DIREM - MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.232/1972-GEOMETA LTDA-OF. N°242 e 243/2020/UAGV - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 809.232/1972-GEOMETA LTDA-OF. N°244,245,246/2020/UAGV - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS: Sul Superior, Sul Inferior-VALE S A-001.791/1961-OF. N°250/2020/DISBM - MG/GER - MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.374/1995-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N° 4522/2020/GER - MG/DISBM - MG - Galvani Indústria Comércio e Serviços S.a. Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 831.323/2017-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME- Cessionário:JARBAS MACHADO BATISTA- CNPJ 35.864.009/0001-25- PLG n°27/2018 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.822/2014-CP EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA ME- Cessionário:R & S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 34.673.346/0001-72- Registro de Licença N° 4593 /2015- Vencimento da Licença: 27/10/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-CAPINÓPOLIS/MG - Guia n° 247/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG e 248/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t e 8.500 t-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.682/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- n° 1.984/1997 - Cessionário: AM TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA.- CNPJ 07.631.113/0001-34 833.754/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- n° 2.476/1997 - Cessionário: AM TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA.- CNPJ 07.631.113/0001-34 833.757/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- n° 2.556/1998 - Cessionário: AM TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA- CNPJ 07.631.113/0001-34 831.613/2013-JOÃO HENRIQUE ALVES- n° 13.062/2010 - Cessionário: AREIAS DO DINHO EIRELI- CNPJ 01.322.559/0001-09 834.632/2008-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES ME- n° 14.635/2009 - Cessionário: CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME- CNPJ 26.127.694/0001-16 833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA- n° 6.321/2008 - Cessionário: SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 08.373.908/0001-52 830.217/1978-REINALDO VILELA PARANAÍBA FILHO ME- n° 1475/1979 - Cessionário: UNIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO E PRODUTOS QUÍMICOS, EXPORTAÇÃO E IMPORT.- CNPJ 06.336.704/0001-16 831.618/2005-QUARTZ MINERAÇÃO LTDA- n° 10.225/2005 - Cessionário: ONIX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 01.703.219/0001-10 830.914/2011-TRANSLUMAR SERVIÇOS E CIA LTDA ME- n° 10.463/2011 - Cessionário: CONTRAFEL COMÉCIO E TRANSPORTE LTDA.- CNPJ 22.184.063/0001-88 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.466/2000-J NALLI ME-OF. N°253/2020/UAGV - MG/GER - MG 833.487/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°235/2020/UAPC-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.466/2000-J NALLI ME-OF. N°254/2020/UAGV - MG/GER - MG Reitera exigência(366) 834.384/1993-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°238/2020/UAPC-MG/GER- MG-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.921/2019-MINERAÇÃO CRISTAL SILVA EIRELI-OF. N°1592/2020/DIREM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 199/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.263/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°1599/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.931/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°1587/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.085/2006-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1627/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.610/2006-MARCOS LUIS MARTINS SOARES DE SOUZA-OF. N°1640/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.847/2008-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°1638/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.278/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1637/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.396/2018-R. R. PIGNATON ME-OF. N°1625/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.276/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1652/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.676/2016-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°1635/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA-OF. N°1621 e 1623/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.239/2009-CARLOS HENRIQUE TORRES-OF. N°1614/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.015/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1644/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.259/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1617/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.564/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1586/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.673/2009-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°1619/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.735/2009-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1620/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.325/2009-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1643/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.562/2009-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°1629/2020/DIREM - MG/GER - MG 834.107/2012-COMPAREMIX CONCRETOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1626/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.733/2010-ADRIANA GONÇALVES DA COSTA-OF. N°1636/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.208/2010-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°1628/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.138/2010-GRANFAMA GRANITOS LTDA ME-OF. N°1630/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.014/2010-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1618/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.776/2010-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°1608/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.128/2010-MINERACAO PROSPERIDADE LTDA. ME-OF. N°1631/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.885/2016-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°1615/2020/DIREM - MG/GER - MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.861/2004-WESLY JOSÉ FERREIRA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.615/2007-ARAXÁ METALS S.A. Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.615/2007-ARAXÁ METALS S.A.- AI N°4548 e 4550/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.574/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- AI N°4529/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.572/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- AI N°4527/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.573/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- AI N°4528/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.575/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- AI N°4530/2020/GER - MG/DIREM - MG Despacho publicado(256) 831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1622/2020/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.641/2017-BRAMATEX GRANITOS LTDA.-Quartzito-Santo Antonio do Retiro/MG 831.507/2009-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA-GNAISSE (uso como brita na construção civil)-Mariana/MG 831.561/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-AREIA ( uso imediato na construção Civil) / ARGILA - (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-Divinópolis/ São Sebastião do Oeste/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.574/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°5939/2017 832.572/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°5937/2017 832.573/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°5938/2017 832.575/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°5940/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.264/2009-MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME.-OF. N°1616/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.282/2012-CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA-OF. N°1642/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.477/2012-HELVECIO BRAGA DE BARCELOS CPF 565.061.206-49-OF. N°1602/2020/DIREM - MG/GER - MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.245/2015-WILTON FERNANDES MONTEIRO DA MATA ME-AI N°4520/2020/GER - MG/DIREM - MG 831.546/2012-FERLIG FERRO LIGA LTDA-AI N°4521/2020/GER - MG/DIREM - MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.162/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 1998,5 ha para 986,88 ha- QUARTZITO (uso como revestimento)-Cristália/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 4546 e 4547/2020/GER - MG/DISBM - MG,MUNDO MINERAÇÃO LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 832.891/2015-LUA MADEIRA IMUNIZADA LTDA. EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1641/2020/DIREM - MG/GER - MG - Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.166/2003-BELA VISTA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO. Ofício nº 1632/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.206/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO.- Ofício nº 1604/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.569/2012-NELSON RIBEIRO DE SOUZA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO.- Ofício nº 1645/2020/DIREM - MG/GER - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 835.071/2011-JC EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHO LTDA. ME-PERDIZES/MG - Guia n° 249/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t-Areia (construção civil)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU 833.031/2006-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 42/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.920 t/ano-QUARTZO (uso Industrial)- Validade:36 M ES ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.206/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°1605/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.569/2012-NELSON RIBEIRO DE SOUZA-OF. N°1646/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.065/2020-EDUARDO OLIVEIRA-OF. N°1651/2020/DIREM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 200/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.232/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME- DOU de 28/04/2020 Torna sem efeito exigência(199) 832.747/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°143/2019-DIREM- MG/GER-MG-DOU de 18/11/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 830.915/1979-Vale S A- AI N°1310/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG JANIO ALVES LEITE Gerente