SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
Página do DOU de 19/05/2011 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 118
Processos citados
- 848.123/2007
o- 7 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°446/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 848.004/2011
848.004/2011-CSL - CONSTRUTORA SACCHI LTDA- Cessionário:ILENA MARIA ALBUQUERQUE Me- CPF ou CNPJ
- 848.005/2011
848.005/2011-CSL - CONSTRUTORA SACCHI LTDA- Cessionário:ILENA MARIA ALBUQUERQUE Me- CPF ou CNPJ
- 848.224/2008
848.224/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL
- 848.230/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.230/2008-EDILVA LOPES PEREIRA DE ALMEIDA- AI N°192/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
- 848.233/2008
848.233/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 848.043/2002
848.043/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°275/2011
- 810.464/2009
o- 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.464/2009-NELSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA-OF. N°662
- 810.465/2009
810.465/2009-NELSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA-OF. N°662
- 810.517/2010
810.517/2010-ANDRÉ LUÍS BRIDI-OF. N°670
- 811.165/2010
811.165/2010-EUGÊNIO DE FREITAS BUENO FI-OF. N°669
- 810.127/2011
810.127/2011-EDEMAR DE OLIVEIRA COSTA ME-OF. N°661 Determina arquivamento definitivo do processo(155)
- 810.292/2003
810.292/2003-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
- 810.242/2006
810.242/2006-ANA CRISTINA MACHADO Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
- 810.202/2009
810.202/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-Alvará N°11.612/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 810.189/2010
810.189/2010-SERGIO LUIZ FERNANDES DA ROSA- Cessionário:BRITAGEM CABRAIS LTDA.- CPF ou CNPJ
- 810.264/2007
810.264/2007-UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA.-água mineral Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
- 810.565/1997
810.565/1997-NEURI MAGNABOSCO-FI- NOT Nº664
- 810.047/2002
810.047/2002-NELSON LUIZ SALVADOR- NOT Nº663 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 810.202/1985
810.202/1985-NEURI ALBERTO RAPKEVICZ-OF. N°646
- 810.432/1988
810.432/1988-IRMÃOS TONEZER LTDA-OF. N°665
- 811.281/1996
811.281/1996-PEDREIRA E BRITAGEM SOL NASCEN- TE LTDA ME-OF. N°666
- 810.270/1997
810.270/1997-PAULO ROBERTO TOMAZELLI ME-OF. N°141
- 810.875/2002
810.875/2002-M. G. DE O MUNIZ-OF. N°645 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
- 810.215/1981
810.215/1981-JOÃO PEREIRA & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:177/1981 - Vencimento em 10.12.2015
- 810.225/1992
810.225/1992-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA- Registro de Licença No.:968/1994 - Vencimento em 15.03.2015
- 810.486/1998
810.486/1998-CONSTRUÇÕES E COM CAMARGO CORREA SA- Registro de Licença No.:2228/2002 - Vencimento em 12.07.2014
- 810.198/1999
810.198/1999-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença No.:1740/1999 - Vencimento em 26.01.2013
- 810.428/2005
810.428/2005-CERÂMICA BELTRAME LTDA- Registro de Licença No.:175/2006 - Vencimento em 28.02.2016
- 810.554/2006
810.554/2006-M J PASINATO- Registro de Licença No.:090/2007 - Vencimento em 19.04.2016
- 810.577/2007
810.577/2007-ADÃO P. DE QUADROS ME- Registro de Licença No.:018/2008 - Vencimento em 09.03.2015
- 810.216/2009
810.216/2009-LUCIANO ANTÔNIO PIAZZA & CIA LT- DA - ME- Registro de Licença No.:097/2009 - Vencimento em 25.03.2014
- 810.407/2009
810.407/2009-VILSON L. C. TIMM- Registro de Licença No.:75/2010 - Vencimento em 29.03.2015
- 810.518/2009
810.518/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença No.:023/2010 - Vencimento em 07.04.2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
- 810.293/1992
810.293/1992-J. FUHRMANN & CIA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 811.141/2009
811.141/2009-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.-Registro de Licença n°072/2011 de 04.05.2011-Vencimento em
- 810.849/2010
810.849/2010-CERÂMICA IRMÃOS SUSIN LTDA-Registro de Licença n°076/2011 de 04.05.2011-Vencimento em 24.06.2014
- 810.991/2010
810.991/2010-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°073/2011 de 04.05.2011- Vencimento em 24.09.2011
- 811.181/2010
811.181/2010-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA.- Registro de Licença n°074/2011 de 04.05.2011-Vencimento em 14.10.2015
- 811.207/2010
811.207/2010-JM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PE- DRA GRÊS LTDA.-Registro de Licença n°071/2011 de 04.05.2011- Vencimento em 15.12.2013
- 811.231/2010
811.231/2010-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA-Registro de Licença n°075/2011 de 04.05.2011-Vencimento em 11.12.2012
- 811.232/2010
811.232/2010-HUGO LUIZ SANTANA DA ROSA-Registro de Licença n°077/2011 de 04.05.2011-Vencimento em
- 810.261/2011
810.261/2011-JOSE BRONCA-Registro de Licença n°078/2011 de 10.05.2011-Vencimento em 12.04.2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 810.257/2009
810.257/2009-CARMEM TEREZINHA DOS SANTOS FREITAS-OF. N°673
- 810.053/2011
810.053/2011-BRITAGEM KAISECAMP LTDA-OF. N°668
- 810.066/2011
810.066/2011-SILVANO GRACIOLI-OF. N°667
- 810.136/2011
810.136/2011-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA-OF. N°671 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 810.004/2011
810.004/2011-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉR-
- 810.009/2011
810.009/2011-MILTON PAULO ZIMMERMANN SCHWE- DE Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 810.064/1993
810.064/1993-DRAGAGEM TAQUARI LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
- 810.195/2011
810.195/2011-TUPANDI PREFEITURA- Registro de Extração N°40/2011 de 03.05.2011
- 810.196/2011
810.196/2011-TUPANDI PREFEITURA- Registro de Extração N°41/2011 de 03.05.2011
- 810.197/2011
810.197/2011-TUPANDI PREFEITURA- Registro de Extração N°42/2011 de 03.05.2011
- 810.209/2011
810.209/2011-MUNICÍPIO DE BROCHIER- Registro de Extração N°43/2011 de 03.05.2011
- 810.213/2011
810.213/2011-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°44/2011 de 03.05.2011
- 810.268/2011
810.268/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE- BASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°45/2011 de Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
- 810.621/2006
810.621/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AL- TA-Registro de Extração N°02/2007 de 22.02.2007 Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
- 810.688/2002
810.688/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMA- QUÃ- Registro de Extração N°81- DOU de 13.12.2002
- 810.622/2003
810.622/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJI- NHA- Registro de Extração N°05- DOU de 09.05.2005
- 810.093/2004
810.093/2004-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°23- DOU de 18.05.2004
- 810.094/2004
810.094/2004-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°24- DOU de 18.05.2004
- 810.622/2006
810.622/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AL- TA- Registro de Extração N°03- DOU de 05.04.2007
- 810.623/2006
810.623/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AL- TA- Registro de Extração N°04- DOU de 05.04.2007
- 810.624/2006
810.624/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AL- TA- Registro de Extração N°05- DOU de 05.04.2007
- 810.701/2006
810.701/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJI- NHA- Registro de Extração N°42- DOU de 21.11.2006
- 810.079/2007
810.079/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEI- RO BAIXO- Registro de Extração N°06- DOU de 05.04.2007
- 890.070/2011
o- 8 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.070/2011-CONSTRUTORA E INCORPORADORA
- 890.232/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.232/2011-GILMAR SAMPAIO ALONSO-OF.
- 890.261/2011
890.261/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF.
- 890.272/2011
890.272/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-OF. N°1.531/2011-DGTM
- 890.276/2011
890.276/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-OF. N°1.543/2011-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 890.608/1998
890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF.
- 890.607/2004
890.607/2004-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E
- 890.071/2008
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.071/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- CAMBUCI/RJ, SÃO FIDÉLIS/RJ - Guia n° 002/2011-23.040TO- NELADAS-MINÉRIO DE OURO- Validade:01/11/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 890.252/2009
890.252/2009-MAURO ELIAS MELO AMORIM FILHO-
- 890.319/2009
890.319/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR-
- 890.320/2009
890.320/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR-
- 890.432/2007
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.432/2007-AREAL JAMAPARA LTDA
- 890.640/2007
890.640/2007-JOSÉ MARIA MATIAS Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
- 890.251/2009
890.251/2009-MAURO ELIAS MELO AMORIM FILHO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 890.378/2006
890.378/2006-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME-AI N°227/2011
- 890.301/2009
890.301/2009-RODOLFO SIQUEIRA NUNES-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
- 890.048/2010
890.048/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI-
- 890.363/2005
Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE
- 890.168/1984
N°1.551/2011/DNPM/RJ-DFAM-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA-RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 003/2011-TO- NELADAS11.320-GNAISSE- Validade:31/12/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440
- 890.431/1998
890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA- SAN- TA CECÍLIA/ÁGUAS DO PONTO VIP/330ml (SEM GÁS)- SA-
- 890.028/2008
890.028/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL
- 890.422/2001
20L,10L,5L,1,5L, 510ml E 330ml (SEM GÁS)- ITAPERUNA/RJ Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 293/2010 e 294/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 816.628/1971
816.628/1971-EMASA MINERAÇÃO S A-OF.
- 890.558/1987
890.558/1987-SOUZA PAES MERCANTIL DE MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1.586/2011/DNPM/RJ-DFAM
- 890.672/1992
890.672/1992-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1.584/2011/DNPM/RJ-DFAM
- 890.673/1992
890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF.
- 890.367/2003
890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.522/2011/DNPM/RJ-DFAM Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
- 890.449/2000
890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°1.540/2011/DNPM/RJ-DFAM
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 19/05/2011, p. 118