Página do DOU de 03/02/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022020300082 Seção 1 830.318/2021-FRANCISCO GONÇALVES DE PAULA 830.171/2021-GENILSON DE MOURA NUNES 830.093/2021-SAMUEL COSTA GOMES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.406/2021-ALVARO L DE SOUZA-OF. N°1964/2022/DFMNM-MG/ANM 832.913/2021-LAZARO VAZ-OF. N°136/2022/DFMNM-MG/ANM 831.926/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°542/2022/DFMNM-MG/ANM 831.925/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°546/2022/DFMNM-MG/ANM 831.924/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°552/2022/DFMNM-MG/ANM 831.932/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°558/2022/DFMNM-MG/ANM 831.933/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°563/2022/DFMNM-MG/ANM 831.935/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°565/2022/DFMNM-MG/ANM 831.930/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°527/2022/DFMNM-MG/ANM 831.929/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°532/2022/DFMNM-MG/ANM 831.928/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°535/2022/DFMNM-MG/ANM 831.927/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°539/2022/DFMNM-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.693/2018-TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 832.647/2021-MUNICIPIO DE BOCAIUVA-OF. N°1968/2022/DFMNM-MG/ANM 832.658/2021-MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA-OF. N°1962/2022/DFMNM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2022 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 830.264/2018-COMERCIO DE MATERIAIS E CONSTRUTORA S R LTDA-OF. N°840/2020/DFMNM - MG/GER - MG-DOU de 16/06/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 830.727/2013-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES - Publicado DOU de 14/12/2021., Relação n° 338/2021, Seção 1, pág. - ONDE ESTÁ ESCRITO:PRAZO DE VALIDADE 19/12/2028 -LEIA-SE: PRAZO DE VALIDADE: 3 ANOS ( a partir da sua publicação) Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.320/2021-MARCIO DE CARVALHO- DOU de 14/12/2021 832.136/2021-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES- DOU de 08/11/2021. 832.134/2021-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES- DOU de 08/11/2021 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.545/2008-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°3734/2022/DIREM-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.108/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA- Área de 157,42 ha para 93,46 ha.- QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.499/1967-VALE S.A.-OF. N°2754/2022/DFMIM-MG/ANM 832.782/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°2966/2022/DFMIM- MG/ANM 001.154/1936-ESPOLIO DE EDUARDO COZAC-OF. N°969/2022/DFMIM- MG/ANM 008.774/1956-VALE S.A.-OF. N°2728/2022/DFMIM-MG/ANM 936.013/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°2542/2022/DFMIM- MG/ANM 001.995/1963-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°1236/2022/DFMIM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.154/1936-ESPOLIO DE EDUARDO COZAC- AI N° 37,38 e 39 /2022/GER- MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930058/2022-02 - 48054.930059/2022-49 ;48054.930060/2022-73 ) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.257/2019- 300.220/2020- 300.096/2020- 300.268/2019- 831.949/2016-JACINTO CARLOS DE ASSIS ME 870.384/2010-MANUEL CARLOS SILVA BRITO 830.210/2018-SERGIO DOLABELA DIAS 830.133/2018-EVERALDO CHAVES RÊGO 300.885/2018- 300.264/2018- 300.011/2017- 300.012/2017- 300.013/2017- 300.014/2017- 300.017/2017- 300.640/2017- 300.799/2017- 830.089/2017-SOCIEDADE COMERCIAL PEITO DE AÇO 833.616/2014-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A 833.257/2014-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA ME 830.050/2015-RALISON AIRAN SILVEIRA PEREIRA 830.516/2015-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 831.954/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 831.954/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 831.953/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 832.113/2015-DJ GRANITOS EIRELI 832.389/2015-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA 831.955/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 830.269/2016-DIVINO MESSIAS NETO 831.787/2016-PAULO CÉSAR FONSECA 832.671/2016-J.A.COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI ME 832.829/2016-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND 834.964/2011-SERGIO LUIS DA SILVA 831.081/2010-ANDRE LUIS DUARTE FREITAS 833.106/2011-PAULO CHAN CHANG SHUN 831.016/2010-MLOG S.A. 832.348/2009-A S FERRAO 832.004/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 834.668/2008-ILAN AKHERMAN 831.974/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.849/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.848/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 833.133/2014-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA 832.132/2014-DADIVA ENGENHARIA LTDA 831.874/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 831.873/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 830.417/2014-ADRIANE NUNES CORDEIRO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.997/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°3118/2022/DFMIM- MG/ANM 831.516/2004-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°2978/2022/DFMIM-MG/ANM 831.516/2004-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°2978/2022/DFMIM-MG/ANM 832.397/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°986/2022/DFMIM- MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.144/2001-STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA-OF. N°3663/2022/DIREM- MG/ANM 832.838/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA-OF. N°3729/2022/DIREM- MG/ANM 834.596/2010-MINERACAO MAGELA LTDA-OF. N°3755/2022/DIREM-MG/ANM 832.931/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°3764/2022/DIREM-MG/ANM 832.535/2016-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA-OF. N°3819/2022/DIREM- MG/ANM 832.434/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3820/2022/DIREM- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.727/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°3668/2022/DIREM- MG/ANM 831.045/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°3730/2022/DIREM-MG/ANM 830.384/2008-FREDERICO GOMES PESSOA DE MENDONCA-OF. N°3452/2022/SECOR-MG/ANM;VGX MINERAÇÃO LTDA 830.385/2008-FREDERICO GOMES PESSOA DE MENDONCA-OF. N°3453/2022/SECOR-MG/ANM;VGX MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.168/2016-MSI MINERAÇÃO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA ME- Área de 1509,91 ha para 985,43 ha.-QUARTZITO - AREIA - QUARTZO - (uso: Revestimento, Industrial, Agregado e Gema).-ITAMARANDIBA/MG 832.742/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI- Área de 995,66 ha para 753,26 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-RIO PARDO DE MINAS/MG 831.296/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 983,13 ha para 850,14 ha- GRANITO (uso: Rocha de Revestimento) e AREIA (uso: Agregado )-BOTUMIRIM/MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.706/2020-LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS SANTA BARBARA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.209.922/0001-05- Alvará n°4508/2020 830.707/2020-LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS SANTA BARBARA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.209.922/0001-05- Alvará n°5224/2020 831.793/2016-FRAMAX ORNELAS SENA- Cessionário:FRAMAX ORNELAS SENA- CPF ou CNPJ 40.021.924/0001-99- Alvará n°3816/2017 832.157/2013-TIAGO ALTOE RODRIGUES- Cessionário:TIOGRAN GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 08.113.756/0001-59- Alvará n°4772/2014 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 830.683/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.071/2019-MUDA 21 ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE EIRELI -Alvará N°10591/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.416/1959-VALE S.A.-OF. N°2732/2022/DFMIM-MG/ANM 000.587/1951-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°3454/2022/SECOR- MG/ANM;NK 037 Empreendimentos e Participações S.A 830.794/1987-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME-OF. N°3628/2022/SECOR-MG/ANM; Branco Forte Comércio de Minérios Ltda. 802.844/1978-AGRO MINAS DO PONTAL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°3447/2022/SECOR-MG/ANM ; SBI GROUP CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E COMERCIO EXTERIOR EIRELI Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM MARAÍ-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-830.657/1980-OF. N°4210/2022/DISBM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGENS: BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO- MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°444 e 445/2022/GER- MG/DISBM-MG - (Proc. Adm. 48054.930371/2022-32 e 48054.930372/2022-87) Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.987/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48830/2021/DIREM-MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 831.132/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA- Cessionário:A & B MINERAÇÃO, EXPLORAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 41.605.614/0001-84- Alvará n°12192/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.100/2014-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 830.011/2014-W T JUNIOR ME 834.039/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.883/2013-BRAZMINCO LTDA 830.315/2013-WALDEMIRO KLEM`S 830.006/2013-FELIPE DE SOUZA MOTA ME 833.452/2012-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA 830.490/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS 830.288/2008-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇALVES 831.034/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 832.900/2012-AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA 005.885/1960-MINERAÇÃO MASANO INDUSTRIA E COM S/A 831.834/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 831.384/2014-MILTON DIAS GODINHO-OF. N°3449/2022/SECOR- MG/ANM;GILBERTO G DE A VIANA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)