requerimento de Lavra — página do DOU de 19/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.682/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8730/12 830.683/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8731/12 830.684/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8732/12 830.685/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8733/12 830.686/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8658/12 830.687/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8659/12 830.688/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8734/12 830.689/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8735/12 830.690/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8660/12 830.691/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8661/12 830.414/2013-JORGE BOLIVAR DE MELO REZENDE ME- Cessionário:TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ 11.345.221/0001-18- Alvará n°8853/13 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.042/2013-ASSOCIAÇÃO DE DESENV.RURAL E URB.DOS MORADORES EXT. MIN. DE DIVINO DAS LARAN- JEIR- n° 252/05 - Cessionário: COOPERATIVA DOS GARIMPEI- ROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA- CNPJ 16.708.005/0001-03 833.245/2013-ASSOCIAÇÃO DE DESENV.RURAL E URB.DOS MORADORES EXT. MIN. DE DIVINO DAS LARAN- JEIR- n° 252/05 - Cessionário: COOPERATIVA DOS GARIMPEI- ROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA- CNPJ 16.708.005/0001-03 RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.631/2007-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME-OF. N°1258/13-FISC,Bruno Vinicio Santos Nunes ME RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.951/1990-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES AL- MEIDA ME- Guia de Utilização N°127/2013 RELAÇÃO N o- 120/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.056/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15736/10 833.067/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15144/10 833.069/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15146/10 833.078/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15738/10 833.081/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15741/10 833.086/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15746/10 833.087/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15747/10 833.103/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15712/10 833.107/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15716/10 833.109/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15755/10 833.119/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14937/10 833.160/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15766/10 833.220/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15155/10 833.277/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14786/10 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 840.152/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.- DOU de 02/07/2013 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 840.328/2011-LINDOVALDO DOS SANTOS RODRI- GUES- Publicado DOU de 05/09/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 840.072/2005-PLACO DO BRASIL LTDA - Publicado DOU de 02/03/2011, Relação n° 25/2011, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: Aut Pesquisa/Aprova o Relatório de Pesquisa(317)... Leia-se: Aut. Pesquisa/Aprova o Relatório de Pesquisa com Redução de Área (291) Área de 611,26 para 231,47 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 21/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.550/2010-AREAL TERBRASIL LTDA ME 890.625/2012-R J FONTES & CIA LTDA ME Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 890.134/1983-PEDREIRA TRIUNFO LTDA- Registro de Licença N°270- Publicado no DOU de 16/04/1984 Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.185/2008-CERÂMICA MARLUNIL LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.741/2004 - Vencimento em 12/11/2014 890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.602/2000 - Vencimento em 12/11/2014 890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTI- CIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:1.762/2003 - Vencimento em 21/12/2016 890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1.877/2004 - Vencimento em 12/11/2014 890.074/2004-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.196/2006 - Vencimento em 16/07/2014 890.129/2005-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença N°:2.138/2006 - Vencimento em 890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.745/2013 - Vencimento em 12/11/2014 890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.740/2013 - Vencimento em 12/11/2014 890.936/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.741/2013 - Vencimento em 12/11/2014 890.592/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.761/2013 - Vencimento em 12/11/2014 890.071/2013-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAM- BA DOURADA LTDA.- Registro de Licença N°:2.767/2013 - Vencimento em 03/12/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.153/2003-MIGUEL BALTAZAR SOUTO 890.472/2009-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°2.786/2014 de 23/01/2014-Vencimento em 03/04/2014 890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME-Registro de Licença N°2.782/2013 de 23/12/2013-Vencimento em 28/02/2014 890.719/2011-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP- Registro de Licença N°2.785/2014 de 14/01/2014-Vencimento em 16/07/2014 890.826/2011-BÚFALO ARTEFATOS DE CIMENTO LT- DA-Registro de Licença N°2.787/2014 de 04/02/2014-Vencimento em 01/12/2014 890.744/2012-INDUSTRIA CERÃMICA PRIMEIRA LT- DA.-Registro de Licença N°2.783/2013 de 23/12/2013-Vencimento em 23/08/2015 890.623/2013-EXTRATORA DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°2.784/2014 de 02/01/2014-Vencimento em 24/07/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.935/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME 890.075/2013-R J FONTES & CIA LTDA ME 890.709/2013-AREAL SAPUCAIA LTDA 891.031/2013-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.163/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR-OF. N°3.219/2013 890.546/2012-DELTATEC SERVIÇOS LTDA-OF. N°3.192/2013 890.471/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°034/2014 890.590/2013-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONS- TRUÇÃAO LTDA ME-OF. N°045/2014 890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°3.193/2013 890.826/2013-AREAL MADRESSILVA LTDA-OF. N°036/2014 891.026/2013-PJ RIBEIRO LOPES EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°3.298 / 2013 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.330/2013-CERAMICA INDEPENDENCIA LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.717/2010-X STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°138/2014 890.544/2011-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-OF. N°140/2014 890.405/2012-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-OF. N°139/2014 890.551/2013-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP-OF. N°016/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.709/2013-AREAL SAPUCAIA LTDA 891.031/2013-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.406/2012-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.311/2011-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 890.394/2009- HABILITADOS os proponentes: MARCEL- LO RIBEIRO LIMA FILHO, I.R. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PEDREIRA e INABILITADOS os proponentes: JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Comercial Rocha & Queiroz Ltda - ME. CNPJ: 02.845.094/0001-25. - Processo de Cobrança Nº 986.345/2013, Decisão Nº 02/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 4.629,11. Processo de Cobrança Nº 986.347/2013, Decisão Nº 03/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 1.171,74. Notificado: Incorporadora Imobiliária Porto Velho Ltda. CNPJ: 04.793.899/0001-06. - Processo de Cobrança Nº 986.896/2012, Decisão Nº 06/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 13.527,77. Notificado: Empresa Brasileira de Mineração Imp. e Exp. Ltda - ME. CNPJ: 10.764.618/0001-81 e suas sócias: Sônia Salces de Virhuez, CPF nº 526.431.822-00 e Soeli Francisca dos Santos, CPF nº 694.433.862-91- Processo de Cobrança Nº 986.369/2013, Decisão Nº 05/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 54.617,55. Processo de Cobrança Nº 986.178/2013, Decisão Nº 06/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 165.699,87.