Página do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

Processos citados

• 850.150/2023

  Relação nº 443/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 850.150/2023-CLAUDIO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023, Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "... - Vencimento em 30/09/2024...."

• 850.285/2023

  850.285/2023-CRISTIANO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023, Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "... - Vencimento em 30/09/2024...."

• 850.331/2023

  850.331/2023-CLAUDIO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023, Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "... - Vencimento em 30/09/2024...."

• 850.332/2023

  850.332/2023-CLAUDIO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023, Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "... - Vencimento em 30/09/2024...."

• 850.335/2023

  850.335/2023-CRISTIANO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023, Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "... - Vencimento em 30/09/2024...."

• 850.333/2023

  850.333/2023-CRISTIANO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023, Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "... - Vencimento em 30/09/2024...."

• 850.650/2022

  Relação nº 445/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 126/2023 de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.650/2022 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA

• 850.440/2019

  Relação nº 446/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.440/2019-JOAO DOMENCIANO DA SILVA NETO-OF. N°40901/2023/DIFIS-

• 851.286/2017

  Relação nº 447/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 851.286/2017-MOEMA

• 850.566/2018

  Relação nº 449/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.566/2018-PEREIRA AMARAL AGUA VIVA EIRELI-ALVARÁ N°7620/2018

• 857.537/1995

  Relação nº 450/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 857.537/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 857.538/1995

  857.538/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 857.539/1995

  857.539/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 857.541/1995

  857.541/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 857.547/1995

  857.547/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 857.548/1995

  857.548/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 857.549/1995

  857.549/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 857.550/1995

  857.550/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 857.543/1995

  857.543/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 857.536/1995

  857.536/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 857.535/1995

  857.535/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 857.502/1995

  857.502/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 857.564/1995

  857.564/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 857.562/1995

  857.562/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 857.560/1995

  857.560/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 857.559/1995

  857.559/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 857.558/1995

  857.558/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 857.557/1995

  857.557/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 857.556/1995

  857.556/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 857.555/1995

  857.555/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 857.554/1995

  857.554/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 857.553/1995

  857.553/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 857.552/1995

  857.552/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

• 004.375/1967

  Relação nº 72/2023 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 004.375/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:CALCIT CALCAREOS

• 002.515/1949

  002.515/1949-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:CALCIT CALCAREOS

• 800.711/1974

  800.711/1974-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO MARMO BIANCO LTDA- CNPJ

• 826.123/2008

  826.123/2008-PEDREIRA SANTA CLARA LTDA- Arrendatário:H. A. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- CNPJ

• 827.078/1996

  827.078/1996-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.-OF. N°41058/2023

• 826.297/2010

  826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA-OF. N°41137/2023

• 803.519/1972

  803.519/1972-MINERACAO CASTRENSE LTDA-OF. N°41284/2023

• 806.513/1974

  806.513/1974-VICENTE BRUNO-OF. N°41254/2023

• 826.716/1996

  826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°41236/2023

• 826.726/2001

  826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°41323/2023 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

• 805.677/1977

  805.677/1977-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

• 801.843/1978

  801.843/1978-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

• 801.844/1978

  801.844/1978-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

• 820.104/1979

  820.104/1979-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

• 820.915/1980

  820.915/1980-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

• 826.533/2000

  826.533/2000-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

• 820.975/1987

  820.975/1987-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

• 820.366/1983

  820.366/1983-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

• 805.675/1977

  805.675/1977-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

• 802.683/1977

  802.683/1977-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

• 804.267/1977

  804.267/1977-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

• 805.674/1977

  805.674/1977-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

• 825.576/1972

  825.576/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

• 826.205/2022

  Relação nº 73/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.205/2022-MUNICIPIO DE PITANGA- Registro de Extração N°252/2023 de 16/11/2023

• 826.052/2022

  826.052/2022-MUNICIPIO DE MARINGA- Registro de Extração N°255/2023 de 22/11/2023

• 870.206/2021

  Relação nº 337/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Edna Cristina Nolasco de Oliveira Me 870206/2021 48062.972365/2021-72 5838/2021 BA FABIANO KLAUBER DIAGONE 815291/2020 48066.915541/2021-39 5787/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 815293/2020 48066.915543/2021-28 5939/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE

• 815.291/2020

  Relação nº 337/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Edna Cristina Nolasco de Oliveira Me 870206/2021 48062.972365/2021-72 5838/2021 BA FABIANO KLAUBER DIAGONE 815291/2020 48066.915541/2021-39 5787/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 815293/2020 48066.915543/2021-28 5939/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 815294/2020 48066.915544/2021-72 5940/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE

• 815.293/2020

  Relação nº 337/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Edna Cristina Nolasco de Oliveira Me 870206/2021 48062.972365/2021-72 5838/2021 BA FABIANO KLAUBER DIAGONE 815291/2020 48066.915541/2021-39 5787/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 815293/2020 48066.915543/2021-28 5939/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 815294/2020 48066.915544/2021-72 5940/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 890133/2020 48064.990313/2021-68 6138/2021 RJ George de Castro Lacerda

• 815.294/2020

  Relação nº 337/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Edna Cristina Nolasco de Oliveira Me 870206/2021 48062.972365/2021-72 5838/2021 BA FABIANO KLAUBER DIAGONE 815291/2020 48066.915541/2021-39 5787/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 815293/2020 48066.915543/2021-28 5939/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 815294/2020 48066.915544/2021-72 5940/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 890133/2020 48064.990313/2021-68 6138/2021 RJ George de Castro Lacerda 840035/2019 48058.940036/2022-11 4371/2022 PE L. S. COSTA & CIA. LTDA.

• 890.133/2020

  Relação nº 337/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Edna Cristina Nolasco de Oliveira Me 870206/2021 48062.972365/2021-72 5838/2021 BA FABIANO KLAUBER DIAGONE 815291/2020 48066.915541/2021-39 5787/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 815293/2020 48066.915543/2021-28 5939/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 815294/2020 48066.915544/2021-72 5940/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 890133/2020 48064.990313/2021-68 6138/2021 RJ George de Castro Lacerda 840035/2019 48058.940036/2022-11 4371/2022 PE L. S. COSTA & CIA. LTDA. 810142/2019 48052.910193/2022-43 1835/2022 RS LJM MINERAÇÃO LTDA ME

• 840.035/2019

  para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Edna Cristina Nolasco de Oliveira Me 870206/2021 48062.972365/2021-72 5838/2021 BA FABIANO KLAUBER DIAGONE 815291/2020 48066.915541/2021-39 5787/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 815293/2020 48066.915543/2021-28 5939/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 815294/2020 48066.915544/2021-72 5940/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 890133/2020 48064.990313/2021-68 6138/2021 RJ George de Castro Lacerda 840035/2019 48058.940036/2022-11 4371/2022 PE L. S. COSTA & CIA. LTDA. 810142/2019 48052.910193/2022-43 1835/2022 RS LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826180/2019 48069.926510/2020-01 8543/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME

• 810.142/2019

  do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Edna Cristina Nolasco de Oliveira Me 870206/2021 48062.972365/2021-72 5838/2021 BA FABIANO KLAUBER DIAGONE 815291/2020 48066.915541/2021-39 5787/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 815293/2020 48066.915543/2021-28 5939/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 815294/2020 48066.915544/2021-72 5940/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 890133/2020 48064.990313/2021-68 6138/2021 RJ George de Castro Lacerda 840035/2019 48058.940036/2022-11 4371/2022 PE L. S. COSTA & CIA. LTDA. 810142/2019 48052.910193/2022-43 1835/2022 RS LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826180/2019 48069.926510/2020-01 8543/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826181/2019 48069.926511/2020-47 8544/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME

• 826.180/2019

  Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Edna Cristina Nolasco de Oliveira Me 870206/2021 48062.972365/2021-72 5838/2021 BA FABIANO KLAUBER DIAGONE 815291/2020 48066.915541/2021-39 5787/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 815293/2020 48066.915543/2021-28 5939/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 815294/2020 48066.915544/2021-72 5940/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 890133/2020 48064.990313/2021-68 6138/2021 RJ George de Castro Lacerda 840035/2019 48058.940036/2022-11 4371/2022 PE L. S. COSTA & CIA. LTDA. 810142/2019 48052.910193/2022-43 1835/2022 RS LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826180/2019 48069.926510/2020-01 8543/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826181/2019 48069.926511/2020-47 8544/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826188/2019 48069.926517/2020-14 8561/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME

• 826.181/2019

  Edna Cristina Nolasco de Oliveira Me 870206/2021 48062.972365/2021-72 5838/2021 BA FABIANO KLAUBER DIAGONE 815291/2020 48066.915541/2021-39 5787/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 815293/2020 48066.915543/2021-28 5939/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 815294/2020 48066.915544/2021-72 5940/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 890133/2020 48064.990313/2021-68 6138/2021 RJ George de Castro Lacerda 840035/2019 48058.940036/2022-11 4371/2022 PE L. S. COSTA & CIA. LTDA. 810142/2019 48052.910193/2022-43 1835/2022 RS LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826180/2019 48069.926510/2020-01 8543/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826181/2019 48069.926511/2020-47 8544/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826188/2019 48069.926517/2020-14 8561/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826187/2019 48069.926516/2020-70 8557/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME

• 826.188/2019

  5838/2021 BA FABIANO KLAUBER DIAGONE 815291/2020 48066.915541/2021-39 5787/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 815293/2020 48066.915543/2021-28 5939/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 815294/2020 48066.915544/2021-72 5940/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 890133/2020 48064.990313/2021-68 6138/2021 RJ George de Castro Lacerda 840035/2019 48058.940036/2022-11 4371/2022 PE L. S. COSTA & CIA. LTDA. 810142/2019 48052.910193/2022-43 1835/2022 RS LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826180/2019 48069.926510/2020-01 8543/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826181/2019 48069.926511/2020-47 8544/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826188/2019 48069.926517/2020-14 8561/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826187/2019 48069.926516/2020-70 8557/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826193/2019 48069.926522/2020-27 8569/2020 PR

• 826.187/2019

  FABIANO KLAUBER DIAGONE 815293/2020 48066.915543/2021-28 5939/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 815294/2020 48066.915544/2021-72 5940/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 890133/2020 48064.990313/2021-68 6138/2021 RJ George de Castro Lacerda 840035/2019 48058.940036/2022-11 4371/2022 PE L. S. COSTA & CIA. LTDA. 810142/2019 48052.910193/2022-43 1835/2022 RS LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826180/2019 48069.926510/2020-01 8543/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826181/2019 48069.926511/2020-47 8544/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826188/2019 48069.926517/2020-14 8561/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826187/2019 48069.926516/2020-70 8557/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826193/2019 48069.926522/2020-27 8569/2020 PR

• 826.193/2019

  FABIANO KLAUBER DIAGONE 815294/2020 48066.915544/2021-72 5940/2021 SC FABIANO KLAUBER DIAGONE 890133/2020 48064.990313/2021-68 6138/2021 RJ George de Castro Lacerda 840035/2019 48058.940036/2022-11 4371/2022 PE L. S. COSTA & CIA. LTDA. 810142/2019 48052.910193/2022-43 1835/2022 RS LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826180/2019 48069.926510/2020-01 8543/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826181/2019 48069.926511/2020-47 8544/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826188/2019 48069.926517/2020-14 8561/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826187/2019 48069.926516/2020-70 8557/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826193/2019 48069.926522/2020-27 8569/2020 PR

• 820.083/2012

  820083/2012 48053.920250/2022-92 3047/2022 SP RP MINERAÇÃO LTDA 800072/2021 48065.900496/2021-28 7115/2021 CE Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda 831889/2018

• 800.072/2021

  820083/2012 48053.920250/2022-92 3047/2022 SP RP MINERAÇÃO LTDA 800072/2021 48065.900496/2021-28 7115/2021 CE Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda 831889/2018 48054.933066/2021-11 5165/2022 MG Welton izidorio da Silva 830667/2021

• 831.889/2018

  820083/2012 48053.920250/2022-92 3047/2022 SP RP MINERAÇÃO LTDA 800072/2021 48065.900496/2021-28 7115/2021 CE Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda 831889/2018 48054.933066/2021-11 5165/2022 MG Welton izidorio da Silva 830667/2021 48054.932993/2022-03 4835/2022 MG

• 830.667/2021

  820083/2012 48053.920250/2022-92 3047/2022 SP RP MINERAÇÃO LTDA 800072/2021 48065.900496/2021-28 7115/2021 CE Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda 831889/2018 48054.933066/2021-11 5165/2022 MG Welton izidorio da Silva 830667/2021 48054.932993/2022-03 4835/2022 MG

• 810.627/2021

  Relação nº 338/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Neimår Vigãnó 810627/2021 48052.810627/2021-25 2933/2022 RS Robson Rogerio de Oliveira 830350/2021 48054.830350/2021-37 4388/2021 MG

• 830.350/2021

  Relação nº 338/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Neimår Vigãnó 810627/2021 48052.810627/2021-25 2933/2022 RS Robson Rogerio de Oliveira 830350/2021 48054.830350/2021-37 4388/2021 MG

• 886.244/2018

  Relação nº 339/2023 AUT PESQ/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE ALV-TAH - 651 Titular ANM NUP MINERAÇÃO PRADO IMPORTAÇÃO E E´PORTAÇÃO LTDA 886.244/2018 48419.886244/2018-26