Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Relação nº 15/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.646/2007 — BRITAGEM BILHAR LTDA.
OF. N°1761/2021/DIFAM-SC/ANM
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 15/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°1852/2021/DIFAM-SC/ANM
815.061/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°2045/2021/DIFAM-SC/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- AI N° 79/2021/GER-SC/DIFAM-SC
815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA- AI N° 72/2021/GER-SC/DIFAM-SC
815.061/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- AI N° 93/2021/GER-SC/DIFAM-SC
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 1912/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1915/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1917/2020 - Gerência Regional - SC, 1922/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1924/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1925/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1935/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1936/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1938/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1939/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1942/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1943/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1947/2020/GER - SC/DIFAM - SC e 1948/2020/GER - SC/DIFAM - SC
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
802.635/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA-OF. N°2393/2021/DIFAM-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
815.244/2003-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°1761/2021/DIFAM-SC/ANM
815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°1827/2021/DIFAM-SC/ANM
815.009/2000-PAULO PFEIFFER NETO-OF. N°2181/2021/DIFAM-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-OF. N°1934/2021/DIFAM-SC/ANM
815.345/1998-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°1711/2021/DIFAM-SC/ANM
815.345/1998-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°2093/2021/DIFAM-SC/ANM
815.867/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°2004/2021/DIFAM-SC/ANM
815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°1803/2021/DIFAM-SC/ANM
815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME-OF. N°2098/2021/DIFAM-SC/ANM
826.016/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2202/2021/DIFAM-SC/ANM
826.015/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2200/2021/DIFAM-SC/ANM
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°2234/2021/DIFAM-SC/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.352/2012-BRITAGEM BOSA LTDA ME
815.612/2011-BRITAGEM BOSA LTDA ME
815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. -AI N°002CRI/2019, 423/2019/GER - SC/UAC - SC e 424/2019/GER - SC/UAC - SC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.242/2019-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-OF. N°2127/2021/DIFAM-SC/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.224/2020-ISOPPO SERVIÇOS LTDA
815.155/2020-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.028/2020-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME-Registro de Licença N° 4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/11/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.213/2020-VILSON SIMON
815.125/2020-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO
815.214/2020-PAULO CESAR DE BITTENCOURT ME
815.059/2020-DIAGO LUIS SCHUSTER
815.061/2020-DIAGO LUIS SCHUSTER
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
- 815.646/2007
- 815.356/2007
- 815.061/1992
- 815.323/2004
- 014.936/1936
- 802.635/1978
- 815.244/2003
- 815.323/2017
- 815.009/2000
- 816.102/2013
- 815.345/1998
- 815.867/2015
- 815.268/2000
- 815.048/2005
- 826.016/2002
- 826.015/2002
- 815.044/2009
- 815.352/2012
- 815.612/2011
- 815.216/2004
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2021, p. 56