Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020060900033 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 201/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.576/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°5941/2017 832.747/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-ALVARÁ N°5937/2017 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.576/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- AI N°4531/2020/GER - MG/DIREM - MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.124/2014-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES ME- Cessionário:CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.127.694/0001-16- Alvará n°915/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.375/2010-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°1654 e 1656/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.747/2010-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°1695/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.156/2010-MINERAÇÃO RIO BICUDO LTDA ME-OF. N°1686/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.602/2009-GENILSON JOSÉ DE BRITO-OF. N°1689/2020/DIREM - MG/GER - MG? - Genilson José de Brito. 832.551/2009-EXTREMA AREIAS E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1696/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.066/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°1714/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.929/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°1697/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.702/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1657/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.742/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°1658/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.926/2004-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°1708/2020/DIREM - MG/GER - MG Despacho publicado(256) 831.375/2010-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1655/2020/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.168/2009-EVERSON LUCIO RODRIGUES- Área de 830,34 ha para 49,84 ha- AREIA (uso imediato na construção civil).-Açucena/ Belo Oriente e Naque/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.120/2002-BRAZ SCARAMUSSA FILHO-OF. N°1694/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.644/1936-VALE S A-OF. N°252/2020/DFMIM - MG/GER - MG 930.032/2009-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°255/2020/DFMIM - MG/GER - MG 933.364/2016-VALE S A-OF. N°254/2020/DFMIM - MG/GER - MG 930.193/1982-VALE S A-OF. N°292/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.373/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°276/2020/DFMIM - MG/GER - MG 807.482/1976-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°277/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.592/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°278/2020/DFMIM - MG/GER - MG 002.680/1963-VALE S A-OF. N°279/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.938/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°225/2020/DFMIM - MG/GER - MG e 274/2020/DFMIM - MG/GER - MG 002.132/1952-VALE S A-OF. N°288/2020/DFMIM - MG/GER - MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 930.193/1982-VALE S A- AI Nº 2830/2020 - Gerência Regional - MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.680/1963-VALE S A- AI N° 4413/2020/GER - MG/DFMIM 830.938/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 4394/2020/GER - MG/DFMIM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.234/2017-CASCALHEIRA BOA VEREDA LTDA ME- Registro de Licença N° 5251/2020 - Vencimento em 28/02/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.762/1996-JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°801/2020/DFMNM - MG/GER - MG, Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.025/1987-MINERAÇAO FERRO PLUS LTDA-Ofício nº 251/2020/DFMIM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 806.437/1977-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-Ofício nº 299/2020/DFMIM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 830.002/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-297/2020/DFMIM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 833.544/2010-MINERADORA BELO VALE LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO.- Ofício nº 1664/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.886/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Torna sem efeito despacho publicado no DOU em 25/04/2018: Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência-OF. N°362/2012-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG - Relação nº 145/2018 - Superintendência/MG. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.437/1977-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°298/2020/DFMIM - MG/GER - MG 831.960/2000-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME-OF. N°256/2020/DFMIM - MG/GER - MG 832.197/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°253/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.002/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°296/2020/DFMIM - MG/GER - MG 832.548/2004-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°302/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.741/2004-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°301/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.738/2004-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°300/2020/DFMIM - MG/GER - MG 833.544/2010-MINERADORA BELO VALE LTDA-OF. N°1665/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.886/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°303/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.223/2006-VALE S A-OF. N°293/2020/DFMIM - MG/GER - MG 831.640/2005-VALE S A-OF. N°294/2020/DFMIM - MG/GER - MG 833.687/2008-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°287/2020/DFMIM - MG/GER - MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 833.015/2004-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME- Alvará n°115/2005 - Cessionario:831.634/2015 e 832.092/2018-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP e GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP- CNPJ 19.299.702/0001-46 e CNPJ: 08.011.244/0001-81 Reitera exigência(366) 831.260/2008-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°239/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.083/2019-RENATO BARRA RESENDE Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 830.084/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1684/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.069/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1683/2020/DIREM - MG/GER - MG - 830.080/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1685/2020/DIREM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.136/2019-CONCEIÇÃO ALEGRACE TOMÉ DA SILVA VIEIRA-OF. N°1703/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.161/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI-OF. N°802/2020/DFMNM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 44/2020 Fase de Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 813.938/1974-Irmãos Nivoloni Ltda- NOT. N°260/18, 261/18, 262/18, 263/18 e 264/18 008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°244/17 a 246/17 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.157/2012-GE MARCHI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA- DOU de 05/05/2020, pág. 83 (relação 34/2020) Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 821.084/2008-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- Registro de Licença N° 3128/2009-Onde se lê: "(...) Vencimento em 22/08/2010", leia-se: "(...) Vencimento em 22/08/2010 - área de 3,81ha" Retificação de despacho(1391) 821.053/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA - Publicado DOU de 21/10/2019, Relação n° 108/19, Seção , pág. - Onde se lê: Registro de Licença N° 3680/18, leia-se: Registro de Licença N° 3209/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 821.062/2010-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- DOU de 19/07/2011 820.981/2010-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- DOU de 26/05/2011 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 821.154/2013-DIEGO THOMAZ DE OLIVEIRA-AI N°4564/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.158/2013-ÓRBIO MÁXIMO DE BORBA-AI N°4565/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.159/2013-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME-AI N°4566/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.160/2013-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME-AI N°4567/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.161/2013-JORGE ELOI BARBOSA-AI N°4568/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.162/2013-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.-AI N°4569/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.173/2013-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°4570/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.287/2013-RAPHAEL JAFET JUNIOR-AI N°4571/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.290/2013-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-AI N°4572/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.291/2013-RUBENS DE SOUZA-AI N°4573/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.293/2013-CARLOS LEANDRO CANELLA ME-AI N°4574/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.296/2013-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA-AI N°4575/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.297/2013-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA-AI N°4576/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.298/2013-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA-AI N°4577/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.303/2013-J. DE F. P. MORETTO ME-AI N°4578/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.301/2013-JOSE EDVALDO TIETZ-AI N°4579/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.305/2013-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA-AI N°4580/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.306/2013-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA-AI N°4581/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.307/2013-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA-AI N°4582/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.308/2013-MARISCA LOGISTICA S.A-AI N°4583/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.344/2013-PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AI N°4584/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.364/2013-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°4585/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.375/2013-ROQUE VICENTE FAVERO-AI N°4586/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.393/2013-AYRTON BRYAN CORREA-AI N°4587/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.415/2013-ADRIANO AUGUSTO RIBEIRO-AI N°4588/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.422/2013-ADEMILSON DA CONCEIÇÃO CUNHA-AI N°4589/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.450/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME-AI N°4590/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.451/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME-AI N°4591/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.452/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME-AI N°4592/2020/GER - SP/DIREM - SP