decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral. — página do DOU de 28/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral. 830.031/2003-BRAZMINCO LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral. 830.032/2003-BRAZMINCO LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral. 830.033/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral. 830.034/2003-BRAZMINCO LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral. 830.325/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral. 830.326/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 830.367/1978-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.- Prazo:A contar de 06/07/1988 com termino em 29/09/1989 835.687/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO LTDA.- Prazo:A contar de 14/08/2002 com termino em 01/10/2013 853.714/1993-AVB MINERAÇÃO LTDA.- Prazo:A contar de 03/03/2015 com termino em 03/03/2016 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 150.801/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 150.801/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-FOSFATO-PORTARIA DE LVRA Nº 796/1980, DOU de 19/11/1980 Despacho publicado(508) 846.307/2002-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LT- DA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM quanto á NOTA N° 201/2015/AV/PF- DNPM/DF/PGF/AGU e do DESPACHO Nº 453/2015-PRO- GE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o requerimento da arrendante às fls.393/395. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 150.801/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-FOSFATO RELAÇÃO N o- 157/2015-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 830.190/1985-SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:ATLÂNTICA MINAS MINERAÇÃO LTDA-ME- CNPJ 05.390.941/0001-00 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação no DNPM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.508/1978-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 1.729/1985- Cessionário:MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA- CNPJ 12.009.223/0001-07 830.731/1983-VALE S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 859/1990- Cessionário:MINERADORA VALE DAS GARÇAS LT- DA- CNPJ 08.189.881/0001-42 830.794/1987-CERAMICA SAFFRAN SA- PORTARIA DE LAVRA Nº 498/2001- Cessionário:MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA- CNPJ 12.009.223/0001-07 890.282/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- POR- TARIA DE LAVRA Nº 114/2011- Cessionário:ANDRADE INDÚS- TRIA E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.075.872/0001-32 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:ARCELOMITAL BRASIL S/A - CNPJ17.469.701/0001-77 - Direitos incorporados: DNPM 002.308/1935-ARCELOR BRASIL S.A. - MANIFESTO DE MINA Nº 52/1935 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:ARCELOMITAL BRASIL S/A - CNPJ17.469.701/0001-77 - Direitos incorporados: DNPM 830.095/1996-ARCELOR BRASIL S.A. - REQUERIMENTO DE LAVRA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:ARCELOMITAL BRASIL S/A - CNPJ17.469.701/0001-77 - Direitos incorporados: DNPM 832.073/1997-ARCELOR BRASIL S.A. - ALVARÁ DE PES- QUISA Nº 6.084/2000 Fase de Licenciamento Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:ARCELOMITAL BRASIL S/A - CNPJ17.469.701/0001-77 - Direitos incorporados: DNPM 831.542/2000-ARCELOR BRASIL S.A. - REGISTRO DE LICENCIAMENTO Nº 31.777/2001 Incorporadora:ARCELOMITAL BRASIL S/A - CNPJ17.469.701/0001-77 - Direitos incorporados: DNPM 832.241/2001-ARCELOR BRASIL S.A. - REGISTRO DE LICENCIAMENTO Nº 3.183/2001 RELAÇÃO N o- 127/2015 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10612/2015-896.744/2011-LUIZ FABIO BENFATTI- 10613/2015-896.673/2012-DARCY RIBEIRO DE OLIVEI- RA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10614/2015-896.538/2012-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMO- RES E GRANITOS LTDA- RELAÇÃO N o- 128/2015 - PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10556/2015-840.192/2014-EDSON ROQUE QUEIROZ FI- LHO- 10557/2015-840.312/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- 10558/2015-840.088/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOA- RES- 10559/2015-840.089/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOA- RES- 10560/2015-840.216/2015-JOSÉ ALVES VIEIRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10561/2015-840.074/2015-GILBERTO DE LUNA GOU- VEIA- RELAÇÃO N o- 139/2015 - PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10562/2015-840.590/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- 10563/2015-840.385/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPORTES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA.- 10564/2015-840.430/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- 10565/2015-840.460/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- 10566/2015-840.461/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- 10567/2015-840.464/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- 10568/2015-840.480/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- 10569/2015-840.608/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA- 10570/2015-840.609/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA- 10571/2015-840.612/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA- 10572/2015-840.613/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA- 10573/2015-840.614/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA- 10574/2015-840.618/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA- 10575/2015-840.619/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA- 10576/2015-840.620/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA- 10577/2015-840.621/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA- 10578/2015-840.622/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA- 10579/2015-840.627/2012-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA- RELAÇÃO N o- 180/2015 - RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 10591/2015-848.215/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEI- DA- 10592/2015-848.190/2015-DAYVISON BRUNO CORDEI- RO DE PAIVA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10593/2015-848.207/2015-ANTONIO VAGNER LOPES- 10594/2015-848.214/2015-FERNANDO SEWALD BONA- TO - 10595/2015-848.215/2015-ILENA MARIA ALBUQUER- QUE ME- 10596/2015-848.219/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTA- LONGA- 10597/2015-848.238/2015-HORIZONTAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10598/2015-848.807/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- 10599/2015-848.808/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- 10600/2015-848.809/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- 10601/2015-848.810/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- 10602/2015-848.811/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- 10603/2015-848.812/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- 10604/2015-848.813/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- 10605/2015-848.814/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- 10606/2015-848.815/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- 10607/2015-848.816/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- 10608/2015-848.211/2015-ROBERTO SEBASTIÃO DA S I LVA - 10609/2015-848.213/2015-ANTONIO ARLI DE SOUZA- 10610/2015-848.220/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EI- RELI ME- 10611/2015-848.221/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EI- RELI ME- RELAÇÃO N o- 195/2015 - SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 10580/2015-815.274/2015-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA- 10581/2015-815.587/2015-MINERADORA PORTO IGUA- ÇU LTDA- 10582/2015-815.588/2015-MINERADORA PORTO IGUA- ÇU LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10583/2015-815.334/2015-IDEAL GESTAO DE NEGO- CIOS IMOBILIARIOS LTDA- 10584/2015-815.468/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- 10585/2015-815.519/2015-LUCAS BORGES LANGUER- 10586/2015-815.589/2015-KLABIN SA- 10587/2015-815.592/2015-TERRA MATER PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 10588/2015-815.595/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- 10589/2015-815.596/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10590/2015-815.473/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- RELAÇÃO N o- 126/2015 - SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10496/2015-820.430/1999-EDUARDO RODRIGUES MA- CHADO LUZ- 10497/2015-820.003/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LT- DA.- 10498/2015-820.123/2012-VITOR TEIXEIRA PAVONE- 10499/2015-821.341/2012-TECHNES AGRÍCOLA LTDA- 10500/2015-820.997/2013-ANTONIO BENEDITO SI- MÕES- 10501/2015-821.032/2013-PEDREIRA CONQUISTA LT- DA.- 10502/2015-821.037/2013-RYDIEN MINERAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-