Página do DOU de 06/02/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020600047 Seção 1 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 989/2023-851.443/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI- 994/2023-850.277/2022-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI- 993/2023-850.146/2022-I. A. DO AMARAL TOLEDO LTDA- 992/2023-850.097/2022-KCX MINERACAO LTDA- 990/2023-850.037/2022-D & R IND. E COMERCIO DE AGUAS LTDA- 991/2023-850.081/2022-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.- 996/2023-850.869/2022-JOSÉ PEREIRA DE PAULA NETO- 988/2023-850.520/2020-ANDRÉ LUIZ FONSECA FONTANA- 995/2023-850.848/2022-PINTO SAMERCA MINERACAO E EXPORTACAO LT DA - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 985/2023-850.580/2022-RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA- 986/2023-850.806/2022-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 987/2023-850.890/2022-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 52/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.258/2022-COOGAM - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA 850.661/2022-ALVINO RODRIGUES DE SIQUEIRA 850.810/2022-NELSON ASSUMPÇÃO FILHO Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 850.975/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.444/2021-EMANUELLE UCHOA VIEL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.537/2020-COOPERATIVA TJ DE MINERACAO DA REGIAO DO AMAZONAS- OF. N°3109/2023/DIOUT-PA/ANM 850.510/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO-OF. N°3115/2023/DIOUT-PA/ANM 850.491/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO-OF. N°3128/2023/DIOUT-PA/ANM 850.371/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD-OF. N°3145/2023/DIOUT-PA/ANM 850.792/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIAO DO COATA-OF. N°3165/2023/DIOUT-PA/ANM 850.115/2021-RONIE VON MARTINS BORGES-OF. N°3190/2023/DIOUT- PA/ANM 850.355/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI-OF. N°3206/2023/DIOUT-PA/ANM 850.373/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD-OF. N°3268/2023/DIOUT-PA/ANM 850.365/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD-OF. N°3309/2023/DIOUT-PA/ANM 850.248/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA-OF. N°3315/2023/DIOUT-PA/ANM 850.250/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA-OF. N°3320/2023/DIOUT-PA/ANM 850.497/2021-GILSON SPIER-OF. N°3325/2023/DIOUT-PA/ANM 850.499/2021-GILSON SPIER-OF. N°3327/2023/DIOUT-PA/ANM 850.509/2021-MARIO SERGIO ARAUJO DE SOUSA-OF. N°3330/2023/DIOUT- PA/ANM 850.733/2021-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°3332/2023/DIOUT-PA/ANM 850.734/2021-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°3333/2023/DIOUT-PA/ANM 851.059/2021-JEFERSON FERREIRA MOTA JUNIOR-OF. N°3334/2023/DIOUT- PA/ANM 851.067/2021-COOPERATIVA FAMILIAR EXTRATIVISTA MINERAL DE NOVO ARIPUANA LTDA - COOPEFMNA-OF. N°3337/2023/DIOUT-PA/ANM 850.941/2021-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°3338/2023/DIOUT-PA/ANM 850.440/2021-JOSSUE MUNIZ DOS SANTOS-OF. N°3339/2023/DIOUT- PA/ANM 850.512/2021-ALCENIR PAES PEREIRA-OF. N°3354/2023/DIOUT-PA/ANM 851.165/2021-JEFFERSON DOS SANTOS MENDES-OF. N°3359/2023/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.157/2022-AZEREDO LOCACAO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA 850.900/2022-LILIA APARECIDA ALMEIDA ECHEVARRIA 850.636/2022-LILIA APARECIDA ALMEIDA ECHEVARRIA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.975/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Publicado DOU de 04/03/2021 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 54/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.588/2021-MINERACAO ROCHAS ORNAMENTAIS VALE DO ARAGUAIA LTDA-Registro de Licença N° 126/2023 - Vencimento em INDETERMINADO FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 17/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 999/2023-848.259/2022-EMERSON RICARDO RE- 1000/2023-848.260/2022-EMERSON RICARDO RE- 1001/2023-848.261/2022-EMERSON RICARDO RE- 1002/2023-848.262/2022-EMERSON RICARDO RE- 1003/2023-848.270/2022-EMERSON RICARDO RE- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 998/2023-848.365/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 18/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 14 de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 848.122/2020 - Titular JOÃO MARIA SOARES - Prazo 05 anos - Substância(s) ESMERALDA - Município(s) de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, SÃO TOMÉ/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 25/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.174/2021-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI 810.268/2021-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL 810.268/2021-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.174/2021-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI 810.268/2021-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.467/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 116/2017 - Vencimento em 04/01/2025 810.078/2003-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- Registro de Licença N° 9757/2005 - Vencimento em 24/10/2027 810.296/2016-LC EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1/2018 - Vencimento em 18/08/2024 810.211/2014-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME- Registro de Licença N° 245/2015 - Vencimento em 06/10/2023 810.261/2015-ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA- Registro de Licença N° 295/2016 - Vencimento em 17/11/2026 810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 101621/1998 - Vencimento em 01/02/2027 811.385/2014-CORRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE GRÃOS LTDA- Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 01/12/2023 810.590/2017-LENCINI E MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 250/2017 - Vencimento em 06/09/2027 810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 102344/2006 - Vencimento em 04/03/2026 810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N° 133/2014 - Vencimento em 05/12/2024 810.603/2006-MOACIR SANTOS DE LIMA- Registro de Licença N° 100259/2007 - Vencimento em 22/09/2024 810.486/2014-CC PAVIMENTADORA LTDA.- Registro de Licença N° 66/2014 - Vencimento em 16/05/2032 811.078/2009-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Registro de Licença N° 7/2013 - Vencimento em 14/10/2026 810.277/2017-MAICO PEDRAS EIRELI- Registro de Licença N° 259/2017 - Vencimento em 21/12/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.030/2008-PSO - EXTRACAO MINERAL, PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA-OF. N°40422/2022-60 dias 811.188/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35346/2022-60 dias 810.423/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35358/2022-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.916/2022-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°3540/2023 810.605/2022-CERAMICA SIMONETTO UNIAO LTDA-OF. N°3541/2023 810.977/2022-MARBRITAS ARENHARDT LTDA ME-OF. N°3544/2023 810.975/2022-NELSON PAULO KUNZLER-OF. N°3545/2023 810.545/2021-JACKSON BERTICELLI CERINI-OF. N°3548/2023 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 26/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.984/2022-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-Registro de Licença N° 115/2023 - Vencimento em 05/12/2026 811.110/2021-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL-Registro de Licença N° 114/2023 - Vencimento em 29/10/2024 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto