Alvará n°3051/2024 - — página do DOU de 09/12/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120900099 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 362/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1017/2025 - Processo nº: 810.640/2025 - Titular: CERAMICA SCHNEIDER LTDA - Vencimento: 18/06/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS Registro de Licença n°: 1010/2025 - Processo nº: 810.474/2025 - Titular: PEDREIRA ROTTINI LTDA M E - Vencimento: 17/06/2027 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA BASSANO/RS Registro de Licença n°: 1018/2025 - Processo nº: 811.498/2024 - Titular: JOSE VILSON KLIMICK - Vencimento: 19/04/2027 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 363/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.121/2024-GERMANO TADEU SCHUTZ- Cessionário:Prisca Hartmann Schutz- CPF ou CNPJ 62.513.492/0001-76- Alvará n°988/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.022/2024-ORACILDO SILVEIRA DOS SANTOS- Alvará n°3051/2024 - Cessionario:48052.8107482025-09-Ogs Extração e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 33.632.640/0001-73 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.067/2017-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO-OF. N°50176/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A-OF. N°50017/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.515/2020-ALDO JOVANI MARTINS LTDA-OF. N°49688/2025 810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°50027/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 364/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49159/2025 810.321/2017-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°49937/2025 823.227/1971-EMPRESA DE MINERACAO ARAUJO LTDA-OF. N°49977/2025 810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA-OF. N°49941/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA-OF. N°49069/2025 811.617/2014-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA-OF. N°49943/2025 810.232/2002-EMPRESA DE MINERACAO ARAUJO LTDA-OF. N°49992/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.041/2024-MUNICIPIO DE IBIRAIARAS-OF. N°49951/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 51/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.406/1980-MINERACAO TABOCA S A-OF. N°50040/2025/SFI-ANM/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.105, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871346/2025-53-FRONTEIRA DA BAHIA GEOLOGIA LTDA (Documento SEI: 18594591) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.106, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840299/2025-65-PEDRAS EXPRESS LTDA (Documento SEI: 18594593) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.107, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896198/2025-21-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18594595) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.108, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840300/2025-51-INVICTUZ MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18594597) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.109, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803442/2025-18-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 18594599) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.145, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831669/2025-11-JORGE LUIZ DOS SANTOS (Documento SEI: 18612172) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.146, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803443/2025-54-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 18612174) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860947/2025-41-JOSE PEREIRA NETO (Documento SEI: 18612176) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.149, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846301/2025-31-DANIEL VICTOR BARBOSA CARVALHO (Documento SEI: 18612180) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.150, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48068.867393/2025-42-LUIMAR LUIZ GEMI (Documento SEI: 18612182) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.148, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815541/2025-63-DIOGO MULLER (Documento SEI: 18612178) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE