Página do DOU de 16/08/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.439/2017-CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°926/2017 860.450/2017-3 S LTDA-OF. N°928/2017 860.462/2017-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°937/2017 860.463/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°938/2017 860.464/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°939/2017 860.467/2017-PEDREIRA JARAGUÁ LTDA-OF. N°940/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 860.076/2017-BRAZ ALVES BUENO-OF. N°980/2017 860.269/2017-THIAGO NETO DE REZENDE-OF. N°978/2017 860.274/2017-MANOEL FRANCISCO NUNES-OF. N°979/2017 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 861.371/2015-VICENTE RODRIGUES LEITE Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 861.034/2015-MARIA DAS DORES RABELO-OF. N°965/2017 861.509/2015-JERÔNIMO FERREIRA DA CUNHA-OF. N°968/2017 860.073/2016-MAURO NUNES-OF. N°972/2017 860.074/2016-GUSTAVO MARINHO DO VALE-OF. N°971/2017 860.627/2016-JONAS MATOS DA SILVA-OF. N°966/2017 860.718/2016-JONAS MATOS DA SILVA-OF. N°967/2017 861.428/2016-ELIAS MOREIRA LIMA-OF. N°969/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 860.331/2014-TIJOLO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Licenciamento N°064 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022 860.908/2014-DALVA AMELIA DE AVELAR-Licenciamento N°069 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022 860.585/2015-JOÃO EVANGELISTA FILHO-Licenciamento N°070 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022 860.779/2015-SEBASTIÃO ALVES DE PAULA-Licenciamento N°063 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022 860.988/2015-GILKA DE PADUA NAVES OLIVEIRA-Licenciamento N°074 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022 861.513/2015-EUDIVALTER ALVES DE MORAIS-Licenciamento N°075 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022 860.250/2016-DIONY CEZAR RABELO-Licenciamento N°076 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022 860.597/2016-LEILA MARCELINO DA SILVA-Licenciamento N°065 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022 860.900/2016-BARC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME-Licenciamento N°079 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022 861.185/2016-MORGANA MENDES XAVIER-Licenciamento N°066 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022 861.398/2016-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME-Licenciamento N°073 de 07/08/2017- Vencimento em 07/08/2022 860.061/2017-RONAN COSTA PEREIRA-Licenciamento N°068 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022 860.186/2017-STJ CASCALHEIRA E TERRAPLANAGEM LTDA-Licenciamento N°077 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022 860.189/2017-SÉRGIO JOSÉ FERREIRA-Licenciamento N°072 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022 860.198/2017-SEBASTIÃO FRAGA BATISTA-Licenciamento N°078 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022 860.215/2017-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-Licenciamento N°071 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022 860.311/2017-CONSTRUTORA PERFIL LTDA-Licenciamento N°067 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022 860.497/2017-DAVID ESTEVES DE AZEVEDO-Licenciamento N°080 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 861.386/2015-VICENTE RODRIGUES LEITE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.767/2015-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- OF. N°950/2017 860.379/2017-MARCO AURÉLIO PIMENTA GOMES-OF. N°944/2017 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.529/2017-CETAL CERAMICA E ESCAVAÇÕES TA- PUIA LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 860.860/2016-MUNICIPIO DE CACU- Registro de Extração N°002/2017 de 03/08/2017 860.861/2016-MUNICIPIO DE CACU- Registro de Extração N°003/2017 de 03/08/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 147/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.150/2017-RAFAEL BRAGA SILVA- Cessionário:AZUL MINERAÇÃO EIRELI-EPP- CPF ou CNPJ 27.976.831/0001-50- Alvará n°3.426/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.852/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS 850.968/2016-CLESIO DE PAULA FILHO 850.969/2016-CLESIO DE PAULA FILHO Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.961/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO - PLG N°82/2017 de 09/08/2017 - Prazo 05 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 850.004/2013-VILSON RODRIGUES NOLETO 850.095/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA 851.867/2013-SANDOVAL BORGES NASCIMENTO 851.868/2013-SANDOVAL BORGES NASCIMENTO 851.869/2013-SANDOVAL BORGES NASCIMENTO 851.870/2013-SANDOVAL BORGES NASCIMENTO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 850.710/2011-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMER- CIO E EMPREENDIMENTOS- Licenciamento N°:042/2012 - Vencimento em 09/08/2022. 851.046/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Licenciamento N°:071/2013 - Vencimento em 09/08/2022 851.056/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Licenciamento N°:066/2013 - Vencimento em 09/08/2022. 851.070/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Licenciamento N°:059/2013 - Vencimento em 09/08/2022 Declara a nulidade do Licenciamento(1288) 850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Licenciamento N°003/2011- Publicado no DOU de 11/02/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.498/2015-PHOENIX LTDA EPP CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 82/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.190/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA 846.089/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.191/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°693/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.207/2004-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.-OF. N°706/2017-SGTM/DNPM-PB Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 846.085/1999-SAMANDA SILVA XAVIER ME-AUTORI- ZO, o pedido de construção de nova captação e INDEFIRO pedido de desinterdição da lavra Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.094/2010-ANTONIO APULCRE GIRÃO DA ROCHA 846.145/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 846.065/2012-NILSON LUIZ DE MAIA MACEDO EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.339/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER 826.340/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER 826.744/2014-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.160/2017-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-OF. N°419/2017/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.735/2016-SUL PARANAENSE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°295/2017/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.082/2017-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 826.282/2017-FABIANO DA SILVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.254/2016-CERAMICA NALEPA LTDA- Alvará n°8552/2016 - Cessionario:826.346/2017; 826.347/2017; 826.348/2017; 826.349/2017; 826.350/2017-Wilson Francisco Nalepa- CPF ou CNPJ 036.152.629-64 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI-OF. N°1035/2017 826.640/2014-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°683/2017DIFIS/DNPM-PR 826.641/2014-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°683/2017DIFIS/DNPM-PR 826.642/2014-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°683/2017DIFIS/DNPM-PR 826.643/2014-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°683/2017DIFIS/DNPM-PR Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.290/2016-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. - Alvará N°8535/2016 826.049/2017-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°5771/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.207/2013-ODENIR WIMMER ME 826.956/2013-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA 826.934/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 826.067/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. N°1031/2017 826.354/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°1042/2017 826.449/2012-ROQUE CAMILLO MINERAÇÃO ME-OF. N°1041/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.541/2006-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA ME-QUITANDINHA/PR - Guia n° 47/2017- 50.000ton/ano-Areia- Validade:27/07/2018 826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BE- NEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-CASTRO/PR, PON- TA GROSSA/PR - Guia n° 50/2017-5.000ton-Talco- Validade:28/07/2018 826.224/2015-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP-CASTRO/PR - Guia n° 49/2017-50.000ton/ano-Riolito- Validade:10/04/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.820/2014-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1036/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 826.654/2014-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)-OF. N°561/2016/DGTM/DNPM/PR Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 820.435/1986-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- Licenciamento N°:130/1992 - Vencimento em 07/07/2037 826.419/2012-EVERTON PEREIRA ASSIS- Licenciamento N°:51/2015 - Vencimento em 20/11/2020 826.691/2013-JOAQUIM VERGILIO BARBOSA NETO- Licenciamento N°:46/2013 - Vencimento em 18/06/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 826.376/2016-PEDREIRA ESTÂNCIA OLHO D'AGUA LT- DA-Licenciamento N°24/2017 de 25/07/2017-Vencimento em 29/04/2026 826.741/2016-E. S. SPERANDIO ME-Licenciamento N°25/2017 de 25/07/2017-Vencimento em 25/07/2020 826.168/2017-N. M. DE LIMA EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA ME-Licenciamento N°23/2017 de 25/07/2017-Vencimento em 13/02/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.074/2017-FUNDALQ FUNDAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°405/2017/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 826.026/2015-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-OF. N°384/2015/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 826.415/2014-SEIDEL & ZEIDEL LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.450/2017-FABIANO DA SILVEIRA Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 826.277/2015-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME. HUDSON CALEFE