Página do DOU de 23/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122300108 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 467/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 851.381/2021-CHEDAN MINERALES LTDA- Alvará n°8292/2021 - Cessionario:850.600/2024-EMASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 44.546.856/0001-32 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.048/2022-ANGELIM MINERACAO DM LTDA- Cessionário:ELEAZAR MINERACAO E PESQUISA, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 30.872.471/0001- 50- Alvará n°4159/2022 851.222/2023-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY- Cessionário:JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE- CPF ou CNPJ ***.040.512-**- Alvará n°1144/2024 850.064/2016-ALLMINERAL LTDA- Cessionário:MR MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 18.854.237/0001-03- Alvará n°7952/2016 850.199/2024-RAIMUNDO ARAUJO MOURA- Cessionário:CRB TERRAPLENAGEM EIRELI- CPF ou CNPJ 20.357.483/0001-93- Alvará n°3396/2024 850.392/2024-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Cessionário:GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04- Alvará n°7950/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.460/2021-BAGGAGIO MINERACAO LTDA- Cessionário:850.700/2023-FORT BRITAS LTDA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.215/2018-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY- Cessionário:JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE- CNPJ ***.040.512-**- PLG n°35/20219 850.672/2018-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY- Cessionário:JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE- CNPJ ***.040.512-**- PLG n°7/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.700/2023-FORT BRITAS LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 468/2024 Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ Determina arquivamento definitivo do processo(961) 850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 469/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 851.069/2016-BRUNO MALHEIROS MENEGALLI- Registro de Licença N° 4/2017- "Onde se lê:''... numa área de 38,71ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 35,71ha... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 470/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.168/2018-BERNARDO ESTACIO DA SILVEIRA-ALVARÁ N°1651/2019? 851.159/2018-BERNARDO ESTACIO DA SILVEIRA-ALVARÁ N°1650/2019 851.579/2021-HEVERTON CAMARGOS REIS-ALVARÁ N°2625/2022 850.811/2019-LEE MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°2783/2020 850.222/2019-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°3.456/2019 850.223/2019-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°3.457/2019 851.631/1982-VALE S.A.-ALVARÁ N°4328/2019 850.731/1981-VALE S.A.-ALVARÁ N°4065/2019 850.411/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-ALVARÁ N°2.229/2019 851.361/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°2064/2018 850.956/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-ALVARÁ N°606/2019 850.141/2017-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°6154/2018 850.141/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3775/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 851.719/2021-MINERADORA SAARA LTDA-ALVARÁ N°10.350/2021 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 471/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.229/2019-COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-CALCÁRIO- RURÓPOLIS/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 472/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 851.161/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. 851.159/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 473/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.247/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.243/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 475/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 850.886/2007-3 SCORPIUS GOLD MINERACAO SA-MINÉRIO DE OURO- Prazo de 01 (UM) ANO HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 476/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 850.886/2007-3 SCORPIUS GOLD MINERACAO SA- Publicado DOU de 29 de janeiro de 2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 477/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.299/2001-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-OF. N°50038/2024/DIOUT- PA/ANM 850.260/2011-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-OF. N°50042/2024/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.411/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO - Ofício N° 50035/2024/DIOUT- PA/ANM 850.282/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 51295/2024/DIOUT-PA/ANM 850.282/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 51297/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 851.225/2023 Titular: DAIELTON DE OLIVEIRA LUZ Ofício nº: 51211/2024/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.497/2024 Titular: GERSON CORREIA LEAL Ofício nº: 51393/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.495/2024-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MESQUITA-OF. N°51224/2024/DIOUT-PA/ANM 850.800/2023-EDUARDO KALIL FAISSAL-OF. N°51232/2024/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 409/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.632/2011-FABIANO RAMPI-OF. N°50588/2024 810.153/2015-MAICON DOS SANTOS LTDA-OF. N°51378/2024 810.181/2005-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°51357/2024 810.277/2017-MAICO PEDRAS EIRELI-OF. N°51347/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.467/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 116/2017 - Vencimento em 07/11/2026 810.083/2020-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 133/2020 - Vencimento em 17/12/2029 810.149/2014-PEDREIRA TABILLE LTDA- Registro de Licença N° 53/2018 - Vencimento em 11/09/2029 810.161/2019-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N° 225/2020 - Vencimento em 19/04/2027 810.181/2005-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 103032/2005 - Vencimento em 03/10/2029 810.277/2017-MAICO PEDRAS EIRELI- Registro de Licença N° 259/2017 - Vencimento em 11/12/2028 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 811.164/2024 Titular: PEDREIRA CERRO LARGO LTDA Ofício nº: 51043/2024 Processo nº: 811.410/2024 Titular: PAULO DURIGON Ofício nº: 51044/2024 Processo nº: 811.498/2024 Titular: JOSE VILSON KLIMICK Ofício nº: 51049/2024 Processo nº: 810.630/2023 Titular: ROSANE ANDREOLA Ofício nº: 51045/2024 Processo nº: 811.044/2024 Titular: TARCISIO FRANCESCHETTO Ofício nº: 51033/2024 Processo nº: 811.078/2024 Titular: MARIEL LUIZ SIMON Ofício nº: 51037/2024 Processo nº: 810.585/2024 Titular: PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA Ofício nº: 51038/2024 Processo nº: 810.586/2024 Titular: PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA Ofício nº: 51040/2024 Processo nº: 811.497/2024 Titular: BRX MINERAÇÃO LTDA. Ofício nº: 51369/2024 Processo nº: 811.495/2024 Titular: BRX MINERAÇÃO LTDA. Ofício nº: 51371/2024 Processo nº: 811.496/2024 Titular: BRX MINERAÇÃO LTDA. Ofício nº: 51373/2024 Processo nº: 810.851/2024 Titular: JBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Ofício nº: 51376/2024