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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 16/2021

Seção
1
Data
Edição
88
Página
199

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2021

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    826.384/2017 — HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.

    OF. N°14059/2021

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 16/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.093/2020-CEGE ENGENHARIA LTDA -Alvará N°2816/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.138/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA-OF. N°12317/2021/SEREM-PR/ANM

826.200/2012-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°12323/2021/SEREM-PR/ANM

827.020/2014-MINERACAO AGM LTDA-OF. N°13080/2021/SEREM-PR/ANM

826.852/2014-MOACIR PICCIN-OF. N°13597/2021/SEREM-PR/ANM

826.220/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°13219/2021/SEREM-PR/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.739/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

826.738/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

826.682/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR

826.683/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR, Taquarussu/MS

826.684/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR

826.923/2014-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Areia-Inajá/PR, Santo Antônio do Caiuá/PR

826.849/2014-IMARIBO S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-Riolito-Piraí do Sul/PR

826.769/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-Basalto-Goioerê/PR

826.428/2014-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM-Cascalho, Diabásio-Paulo Frontin/PR

826.358/2014-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA-Areia-São João do Triunfo/PR

826.005/2014-MAIANE APARECIDA STEFF ROGOVSKI-Saibro-Quitandinha/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.691/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 190,63 ha para 26,11 ha-Areia-União da Vitória/PR

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.406/2018-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM-ALVARÁ N°2275/2019

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

826.077/2013-JOÃO LUIS DE SOUZA PENS- AI N°1490/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°12729/2021

004.085/1941-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12865/2021

005.271/1948-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12866/2021

801.261/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA MINERAL PRIMAVERA LTDA-OF. N°12862/2021

805.448/1971-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12868/2021

809.461/1972-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12869/2021

820.299/1983-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°12870/2021

826.999/1996-FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR PROMORÇÕES-OF. N°12863/2021

826.572/2000-IRMÃOS BALAN E CIA LTDA-OF. N°12861/2021

826.646/2001-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°12860/2021

826.860/2011-GASCAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.-OF. N°12871/2021

826.737/2006-ARIZON BRAZ RIBAS EIRELI ME-OF. N°13205/2021

926.362/2006-MINERACAO VALE DO IAPO LTDA.-OF. N°13651/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.101/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13212/2021

826.570/2017-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME-OF. N°13668/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.345/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- Registro de Licença N° 376/1996 - Vencimento em 31/10/2034

826.344/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- Registro de Licença N° 375/1996 - Vencimento em 31/10/2034

826.343/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- Registro de Licença N° 374/1996 - Vencimento em 31/10/2034

826.342/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- Registro de Licença N° 373/1996 - Vencimento em 31/10/2034

826.346/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- Registro de Licença N° 377/1996 - Vencimento em 31/10/2034

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

826.611/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°08/2015 de 03/12/2015

826.622/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°17/2015 de 03/12/2015

826.143/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-Registro de Extração N°06/2013 de 18/04/2013

826.625/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°20/2015 de 03/12/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.518/2015-L.MOREIRA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°12834/2021

826.612/2014-G. MOTTA FERNANDES - MINERACAO-OF. N°12683/2021

827.014/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°12694/2021

826.550/2009-GNATTA & BATISTA LTDA.-OF. N°12816/2021

826.770/2009-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.-OF. N°13504/2021

826.228/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.-OF. N°13503/2021

826.384/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°14059/2021

826.356/2016-R. MINAS LTDA.-OF. N°14060/2021

826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA-OF. N°14122/2021

826.569/2007-CAULIM DO BRASIL LTDA-OF. N°14057/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.486/1999-CERAMICA INAJA LTDA-OF. N°13611/2021/SEFAM-PR/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

826.546/2007-Areal Ceramitel Extração e Comércio Ltda. Me- AI N°1486/2021

826.044/2005-Vmm Valadares Metalurgia Mineração Indústria e Comércio Ltda.- AI N°1487/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.208/2005-AGUA MINERAL SANDI LTDA-OF. N°5081/2021-60 (SESSENTA) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.108/2021-LEWANDOWSKI & CIA. LTDA-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 17/02/2029

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.039/2021-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO- Registro de Extração N°4/2021 de 04/05/2021

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 12/05/2021, p. 199

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