Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 16/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 199
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
826.923/2014
CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.093/2020-CEGE ENGENHARIA LTDA -Alvará N°2816/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.138/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA-OF. N°12317/2021/SEREM-PR/ANM
826.200/2012-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°12323/2021/SEREM-PR/ANM
827.020/2014-MINERACAO AGM LTDA-OF. N°13080/2021/SEREM-PR/ANM
826.852/2014-MOACIR PICCIN-OF. N°13597/2021/SEREM-PR/ANM
826.220/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°13219/2021/SEREM-PR/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.739/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR
826.738/2012-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR
826.682/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR
826.683/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR, Taquarussu/MS
826.684/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-Areia-Porto Rico/PR
826.923/2014-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Areia-Inajá/PR, Santo Antônio do Caiuá/PR
826.849/2014-IMARIBO S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-Riolito-Piraí do Sul/PR
826.769/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-Basalto-Goioerê/PR
826.428/2014-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM-Cascalho, Diabásio-Paulo Frontin/PR
826.358/2014-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA-Areia-São João do Triunfo/PR
826.005/2014-MAIANE APARECIDA STEFF ROGOVSKI-Saibro-Quitandinha/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.691/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 190,63 ha para 26,11 ha-Areia-União da Vitória/PR
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.406/2018-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM-ALVARÁ N°2275/2019
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
826.077/2013-JOÃO LUIS DE SOUZA PENS- AI N°1490/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°12729/2021
004.085/1941-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12865/2021
005.271/1948-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12866/2021
801.261/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA MINERAL PRIMAVERA LTDA-OF. N°12862/2021
805.448/1971-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12868/2021
809.461/1972-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12869/2021
820.299/1983-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°12870/2021
826.999/1996-FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR PROMORÇÕES-OF. N°12863/2021
826.572/2000-IRMÃOS BALAN E CIA LTDA-OF. N°12861/2021
826.646/2001-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°12860/2021
826.860/2011-GASCAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.-OF. N°12871/2021
826.737/2006-ARIZON BRAZ RIBAS EIRELI ME-OF. N°13205/2021
926.362/2006-MINERACAO VALE DO IAPO LTDA.-OF. N°13651/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.101/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13212/2021
826.570/2017-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME-OF. N°13668/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.345/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- Registro de Licença N° 376/1996 - Vencimento em 31/10/2034
826.344/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- Registro de Licença N° 375/1996 - Vencimento em 31/10/2034
826.343/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- Registro de Licença N° 374/1996 - Vencimento em 31/10/2034
826.342/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- Registro de Licença N° 373/1996 - Vencimento em 31/10/2034
826.346/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI- Registro de Licença N° 377/1996 - Vencimento em 31/10/2034
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
826.611/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°08/2015 de 03/12/2015
826.622/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°17/2015 de 03/12/2015
826.143/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-Registro de Extração N°06/2013 de 18/04/2013
826.625/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°20/2015 de 03/12/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.518/2015-L.MOREIRA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°12834/2021
826.612/2014-G. MOTTA FERNANDES - MINERACAO-OF. N°12683/2021
827.014/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°12694/2021
826.550/2009-GNATTA & BATISTA LTDA.-OF. N°12816/2021
826.770/2009-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.-OF. N°13504/2021
826.228/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.-OF. N°13503/2021
826.384/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°14059/2021
826.356/2016-R. MINAS LTDA.-OF. N°14060/2021
826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA-OF. N°14122/2021
826.569/2007-CAULIM DO BRASIL LTDA-OF. N°14057/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
826.486/1999-CERAMICA INAJA LTDA-OF. N°13611/2021/SEFAM-PR/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
826.546/2007-Areal Ceramitel Extração e Comércio Ltda. Me- AI N°1486/2021
826.044/2005-Vmm Valadares Metalurgia Mineração Indústria e Comércio Ltda.- AI N°1487/2021
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.208/2005-AGUA MINERAL SANDI LTDA-OF. N°5081/2021-60 (SESSENTA) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.108/2021-LEWANDOWSKI & CIA. LTDA-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 17/02/2029
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
826.039/2021-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO- Registro de Extração N°4/2021 de 04/05/2021
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
- 826.923/2014
- 826.093/2020
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- 826.200/2012
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- 820.935/1981
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- 826.101/2007
- 826.570/2017
- 826.345/1988
- 826.344/1988
- 826.343/1988
- 826.342/1988
- 826.346/1988
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 12/05/2021, p. 199