despacho · Relação nº 131/2021

despacho

Relação nº 131/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.217/2013-SHINOBU KURIBAYASHI

831.746/2013-JURANDIR BATISTA DE OLIVEIRA

832.098/1997-ILHA BELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

834.062/2012-EDUARDO FELIPE DA SILVA

832.675/2003-EVANDRO MACHADO DE LIMA

831.413/2007-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP

833.613/2006-FERNANDO ESTEVES FERNANDES

833.632/2013-VALDEMAR RESENDE FILHO

830.244/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

830.244/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

Aceita defesa apresentada(241)

833.795/2011-AMAURI DE OLIVEIRA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

833.795/2011-AMAURI DE OLIVEIRA-AI N°1414/2012 - DNPM/MG.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.279/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L- Área de 957,18 ha para 49,12 ha-Calcário (corretivo de solos)-Unaí/MG

831.366/2001-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L- Área de 308,0 ha para 45,99 ha-Calcário-Unaí/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.716/2001-RUYTHER SOUZA RIGUAD-GRANITO (Uso Revestimento)-TEÓFILO OTONI/MG

832.715/2001-RUYTHER SOUZA RIGUAD-GRANITO (Uso Revestimento-TEÓFILO OTONI/MG

830.265/2019-AGUAS MINERAIS LV LTDA-Água Mineral Fluoretada e Litinada-MURIAÉ/MG

832.763/2016-LOANDA MINERACAO LTDA-ARGILA (uso industrial e fabricação de cerâmica vermelha).-ARCOS/MG

830.433/2018-CESAR DE PAULA DOMINGUES FILHO-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.506/2014-JVS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1924/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.125/2002-JESU LUIZ AFONSO-OF. N°14317/2021/UAPM-MG/ANM

830.188/2017-INOVAR STONE MINERACAO LTDA-OF. N°14475/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.084/2013-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.992/2017-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-AI N°1276/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.086/2021 )

834.369/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-AI N°1485/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931298/2021-35 )

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

830.992/2017-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA- AI N°1277/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931085/2021-11 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.015/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON -Alvará N°8234/2012

830.895/2018-AREAL BIELA VISTA LTDA -Alvará N°4841/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.138/2017-MINERAÇAO FERRO PLUS LTDA

831.211/2017-DIOGO ROCHA SOARES

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.138/2017-MINERAÇAO FERRO PLUS LTDA- AI N°1668/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Referência:??48054.931407/2021-14 )

830.895/2018-AREAL BIELA VISTA LTDA- AI N°1662/2021/GER-MG/DIREM-MG-( Processo Referência: 48054.931402/2021-91 )

831.211/2017-DIOGO ROCHA SOARES- AI N°1670/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( Processo Referência:?? 48054.931408/2021-69 )

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.702/2018-BL CALÇAMENTO LTDA-ALVARÁ N°8406/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.947/1976-COFERSUL MINERACAO S.A.-OF. N°8933/2021/DFMIM-MG/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

800.947/1976-COFERSUL MINERACAO S.A.- AI Nº 01/2017- 02/2017-03/2017-04/2017 - (Proc.Adm. 930.689/2021 - 930.803/2021-930.804/2021-930.805/2021 )

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.150/1983-VALE S.A.- AI N° 1403/2021/GER-MG/DFMIM-MG - ( Proc.Adm 931.190/2021)

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-AI. N°1533/2021/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 931.329/2021 )

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGENS: B1/B3, B1, B2, B3-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-OF. N°13653/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 60 dias

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.822/1999-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°13608/2021/DFMNM-MG/ANM

832.412/2014-HEMERJ EXTRACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF. N°13625/2021/DFMNM-MG/ANM

831.574/2015-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA-OF. N°13604/2021/DFMNM-MG/ANM

831.629/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-OF. N°13603/2021/DFMNM-MG/ANM

832.729/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°10565/2021/UAPC-MG/ANM

834.683/2008-RONALDO RIBEIRO DE PAULA EIRELI-OF. N°10352/2021/UAPC-MG/ANM

830.144/2010-HLM TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA.-OF. N°13904/2021/DFMNM-MG/ANM

832.719/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°10951/2021/UAPC-MG/ANM

830.320/2020-MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME-OF. N°11678/2021/UAPC-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.423/2004-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-ARAGUARI/MG, TUPACIGUARA/MG - Guia n° 189/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:36 meses

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.418/1986-TAN MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.633/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.632/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.593/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.536/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.227/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

832.634/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.226/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

831.578/2015-SAUL CHAVES JARDIM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.016/2019-HERMES BUENO DE OLIVEIRA-OF. N°14594/2021/DIREM-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.883/2015-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA

JANIO ALVES LEITE

Gerente