DESPACHO · Relação nº 11/2018/RJ

DESPACHO

Relação Nº 11/2018/RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

890.148/2017-MOBEL SERVIÇOS LTDA- OF. N° 3.350/2017/DGTM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.261/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.409/2016-ELSONNEY DE OLIVEIRA BOECHAT- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA ITATIAIA EIRELI- CPF ou CNPJ 27.192.691/0001-29- Alvará n°4.112/2017

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.242/2009-G.S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Substância Aprovada:AREIA

890.744/2010-MINERAÇÃO COSTA DO SOL LTDA. - ME- Substância Aprovada:AREIA E TURFA

890.148/2012-M. B. DE SOUZA - ME- Substância Aprovada:GRANITO

890.319/2013-G.S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Substância Aprovada:ARGILA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.444/2011-OLARIA VALE DE LAGES LTDA

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

890.148/2012-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA - EDITAL N° 05/2016 - Publicado DOU de 01/03/2016

890.319/2013-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS - EDITAL N° 71/2015 - Publicado DOU de 28/10/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.278/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°390/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LTDA-OF. N°389/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.116/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°254/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.782/2011-LINA MARIA MIRANDA SANTOS-OF. N°213/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.462/2012-MINERADORA VITTORIA M A LTDA ME-OF. N°018/2018/DGTM/DNPM/RJ

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .-OF. N°3.558/2015/CH9DST/DNPM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP-OF. N°336/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.522/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°337/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°384/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.193/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°247/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.194/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°247/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.137/2016-PEDRAS CINZA RIO LTDA ME-OF. N°218/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.322/2016-TRANSPORTADORA FAJOR-OF. N°212/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.168/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°392/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

Reitera exigência(366)

000.120/1948-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°291/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.020/1999-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-OF. N°298/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.375/1999-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME-OF. N°277/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°275/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.322/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°299/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.446/2003-SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°240/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.509/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRELI ME-OF. N°292/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.560/2004-OLHOS DE ÁGUIA MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°334/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.397/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°300/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.673/2007-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°288/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°295/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°296/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.351/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°297/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.895/2011-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-OF. N°335/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°239/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.375/2015-L S SA AREIAL ME-OF. N°264/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.154/2016-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.-OF. N°252/2018/DGTM/DNPM/RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

890.224/2017-CERAMICA MINEIROS-Licenciamento N°3006/2018 - Prazo: 14 ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.865/2013-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°285/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°281/2018/DGTM/DNPM/RJ

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

890.147/2017-JOJU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.471/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°287/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.577/2014-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°294/2018/DGTM/DNPM/RJ

891.035/2014-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA-OF. N°242/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.196/2016-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA-OF. N°284/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.245/2016-M.M.S.G.EM.V.S.G.EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°241/2018/DGTM/DNPM/RJ

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

Superintendente