Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019100900072 Seção 1 Well - garrafas 510 mL; 10 L e 20 L sem gás. Garrafas 510 mL com gás. Fonte São Pedro 1 - Marca Açaí Concept - garrafas 510 mL sem gás.- RIO LARGO/AL Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.069/2011-NIRALDO FERREIRA DE LIMA & CIA LTDA.-OF. N°226/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.062/2013-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI- Registro de Licença N° 022/2013 - Vencimento em 28/02/2023 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 143/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 861.065/2016-TATIANE ALCIMAR RAMOS-AI N°398/2019 - (Auto de infração indevido - TAH paga no prazo) DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 283/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1000;1005;1008/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N° 1235/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 981,980,979,978,/2018-DNPM/MG;1055;1056;1058;1059/2019-GERÊNCIA 808.270/1975-EXTRATIVA METALURGIA S A- AI N° 1227/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG;Nexa Recursos Minerais S/A 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 133/2019-ANM/MG 931.344/2005-VALE S A- AI N° 992/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 13/2019-ANM/MG 005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.- AI Nº 425/2019- ANM/MG 811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.- AI Nº 102 e 110- 2019/ANM/MG e 065/2019-ANM/MG 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 1190 e 1191/2018-MG 808.270/1975-EXTRATIVA METALURGIA S A- AI Nº 423/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG;Nexa Recursos Minerais S/A 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI Nº 1019,1063 e 1355/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 002.132/1952-Vale S.A- AI N° 394,528 e 610/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°2801/2019-DISBM/ANM/MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 808.115/1974-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°3384/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 30, para Mosaic Fertilizantes P&K S.A.Filial:Patos dias 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°3768/2019- DISBM/ANM/MG;Arrendatário Vale S A - Filial Vale Vargem Grande- No prazo de 30 dias 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- OF. N°152/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 10 dias 931.344/2005-VALE S A-OF. N°3094/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 180 dias 930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°3775/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 09 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) 811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.-OF. N°2282/2019- DISBM/ANM/MG Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 831.424/2007-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A. -AI N°003,004,005,006,007,008,009,1152,1153,1154,1155,1156 e 1262/2019-ANM- MG;068,091,092,104,131,142,255,279 e 369/2019-ANM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 288/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.218/2003-UBIRAJARA PEREIRA 831.056/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 831.099/2016-JOSE MARIZAN DE ARAUJO 832.303/2016-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 832.803/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 832.804/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 832.805/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.218/2003-UBIRAJARA PEREIRA-AI N°1068/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 297/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.050/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A 832.243/2017-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.020/2017-MARCO ANTÔNIO ZANON-OF. N°3713/2019-GERÊNCIA 830.451/2019-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO-OF. N°3749/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.913/2019-EFICAZ GRANITOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 830.274/2014-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP 832.055/2017-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.393/2012-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°144/2019-UAPC/ANM/MG 831.066/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°298/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 832.247/2017-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°3803/2019-GERÊNCIA declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.986/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-Alvará N°3218/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 834.668/2011-BEM VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044) 834.668/2011-BEM VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA-Alvará N°11552/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.095/1999-AREIA MENEZES LTDA ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº293/2019/UAPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.626/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°160/2019-UAPC- ANM/MG 832.159/2001-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDA-OF. N°149/2019-UAPC-GR- ANM/MG 832.698/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3606/2019-GERÊNCIA 832.699/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3670/2019-GERÊNCIA 830.151/2004-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME-OF. N°3565/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.025/2008-TRANSAREIA BOA VISTA LTDA ME-OF. N°145/2019-UAPC-GR- ANM/MG 834.270/2008-JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO-OF. N°151/2019-UAPC-GR- ANM/MG 832.127/2009-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-OF. N°156/2019-UAPC-GR- ANM/MG 832.646/2009-SRC MINERADORA LTDA ME-OF. N°158/2019-UAPC-GR- ANM/MG 832.859/2010-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME-OF. N°154/2019-UAPC- GR-ANM/MG 834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME-OF. N°152/2019-UAPC-GR- ANM/MG 833.042/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA.-OF. N°3773/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.373/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 1216/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 1217/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.797/1947-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA-OF. N°3285/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 830.266/1999-José Tadeu Rocha- AI N°1206/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.309/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.-OF. N°3638/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.214/2009-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO COSTA-OF. N°3705/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.094/2011-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO COSTA-OF. N°3704/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.492/2015-GRAZIELLE ESTEVES RIBEIRO ME-OF. N°2872/2019-GERÊNCIA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 833.779/2004-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA- Registro de Licença N° 2671/2005 - Vencimento em 10/05/2022 833.001/2010-JOSE CARDOSO PEREIRA ME- Registro de Licença N° 3695/2011 - Vencimento em 29/04/2020 830.335/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA- Registro de Licença N° 4502/2013 - Vencimento em 29/04/2024 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 830.538/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 833.779/2004-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA- Processo englobado:830.574/2013 830.335/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA- Processo englobado:830.538/2013 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 833.002/2010-MAURO ANTONIO FERNANDES CPF16130294620 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.539/2019-MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS-OF. N°3719/2019-GERÊNCIA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.213/2017-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP 830.767/2018-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.342/2014-TRANSPORTADORA PRISMA LTDA ME-OF. N°3470/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.322/2016-MM AREIAL ITAPORÉ ME-OF. N°3750/2019-GERÊNCIA 830.832/2017-VIRGILIO GUIMARÃES-OF. N°3683/2019-GERÊNCIA 830.201/2019-HL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°3688/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.220/2019-AREEIRA PEDRA ROSA-OF. N°3687/2019-GERÊNCIA