CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 09/06/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 808.899/1970-PEDREIRA SARGON LTDA-SAIBRO 804.688/1974-MINERAÇÃO APARECIDA LTDA.-SAI- BRO Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 831.761/2006-AREAL IPÊ LTDA. Não conhece o recurso interposto(1837) 833.691/2010-Interposto porSILVA MAIA AREEIRO LT- DA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 830.221/2009-CÁSSIO SAMPAIO 864.630/2011-DAGUIMAR FERREIRA DE SOUSA 831.281/2012-CERAMICA DOS MONTES LTDA 815.854/2013-REPECAL BRITAGENS LTDA. 830.479/2013-MAURO LUCIO MAIA 860.571/2013-AREIAL FERREIRINHA LTDA ME 890.479/2014-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 165/2015 CONCESSÃO DE LAVRA Fica a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) da não apresentação de Recurso Administrativo; restando-lhes pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 961.212/2009 Notificado: Seiva Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 37.140.761/0001-59 NFLDP n.º 513/2009 Valor: R$ 46.154,18 Decisão n.º 108/2015 Fica(m) a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Fica a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) RELAÇÃO N o- 171/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar, apresentar defesa ou parcelar débito (TAH)/prazo de 10 (dez) dias. (1.78) 860.079/04 - Campos Verdes Mineração, Importação e Exportação Ltda. - Not. Adm. Nº 008/2015 - R$ 3.552,78 - (Três mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos) 860.159/05 - Mauro da Costa Limão - Not. Adm. Nº 007/2015 - R$ 6.579,66 - (Seis mil e quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos ). 860.160/05 - Mauro da Costa Limão - Not. Adm. Nº 001/2015 - R$ 7.131,90 - (Sete mil e cento e trinta e um reais e noventa centavos). 860.160/05 - Mauro da Costa Limão - Not. Adm. Nº 004/2015 - R$ 6.457,31 - (Seis mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos). 860.161/05 - Mauro da Costa Limão - Not. Adm. Nº 002/2015 - R$ 7.203,20 - (Sete mil e duzentos e três reais e vinte centavos). 860.161/05 - Mauro da Costa Limão - Not. Adm. Nº 005/2015 - R$ 6.521,86 - (Seis mil e quinhentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos). 860.162/05 - Mauro da Costa Limão - Not. Adm. Nº 003/2015 - R$ 7.234,58 - (Sete mil e duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). 860.162/05 - Mauro da Costa Limão - Not. Adm. Nº 006/2015 - R$ 6.550,28 - (Seis mil e quinhentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos). DAGOBERTO PEREIRA E SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 86/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.165/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.032/2014-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°717/15 868.166/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- OF. N°752/15 868.169/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- OF. N°752/15 868.061/2015-JORGE TUPIRAJA DA SILVA PEREIRA- OF. N°732/15 868.063/2015-QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°733/15 868.064/2015-QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°734/15 868.065/2015-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA EPP-OF. N°741/15 868.066/2015-CARLOS ROBERTO STRADIOTTI-OF. N°746/15 868.068/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF. N°743/15 868.069/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF. N°743/15 868.070/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF. N°743/15 868.071/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF. N°743/15 868.072/2015-PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA LOPES-OF. N°744/15 868.094/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF. N°743/15 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 868.193/2014-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICI- PAÇÃO LTDA-OF. N°787/15 868.150/2004-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO- OF. N°786/15 868.227/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°788/15 868.319/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°789/15 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.295/2010-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-ALVA- RÁ N°1836/2011 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 866.364/1985-MICAF MINERAÇÃO CAFARNAUM LT- DA- AI Nº 52/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°221.44.002/15 968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°221.44.002/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.042/15 807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.042/15 807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.042/15 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.042/15 866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°221.44.045/15 968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°221.44.045/15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°758/15 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°758/15 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°758/15 868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°754/15 868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°754/15 868.276/2010-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP- OF. N°723/15 868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°754/15 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.217/1987-IRMÃOS BENZI LTDA EPP- Registro de Licença N°:182/1987 - Vencimento em 28/04/2019 868.277/2011-CGR ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:18/2012 - Vencimento em 08/10/2017 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 868.094/2006-CERÂMICA ISABELA LTDA- Início:30/04/2015-Término:30/04/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°221.44.043/15 868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°221.44.043/15 868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°221.44.043/15 868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-OF. N°221.44.044/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.293/2012-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-Registro de Licença N°12/2015 de 26/05/2015-Vencimento em 24/10/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 868.051/2015-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.179/2013-VALTER QUEIROZ MOREIRA ME-OF. N°725/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 868.040/2015-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA-OF. N°729/15 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 868.067/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ- OF. N°756/15 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 192/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N°142/2015 RELAÇÃO N o- 193/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°572/2015 RELAÇÃO N o- 194/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: dias.(1713) 846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N°003/2013 RELAÇÃO N o- 195/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N° 155/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.189/2014-EDSON FERNANDES DA CUNHA-OF. N°499/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.183/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°505/2015-SGTM/DNPM/RN 848.674/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°504/2015-SGTM/DNPM/RN 848.033/2015-REVESTIR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°507/2015-SGTM/DNPM/RN Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.670/2007-VITOR SAD CADAR- ALVARÁ n° 1.874/2008 - Cessionário: COLYMAR ENGENHARIA LTDA- CNPJ 25.918.343/0001-60