Documento assinado digitalmente conforme MP n
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
808.899/1970-PEDREIRA SARGON LTDA-SAIBRO
804.688/1974-MINERAÇÃO
APARECIDA
LTDA.-SAI-
BRO
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
831.761/2006-AREAL IPÊ LTDA.
Não conhece o recurso interposto(1837)
833.691/2010-Interposto porSILVA MAIA AREEIRO LT-
DA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
830.221/2009-CÁSSIO SAMPAIO
864.630/2011-DAGUIMAR FERREIRA DE SOUSA
831.281/2012-CERAMICA DOS MONTES LTDA
815.854/2013-REPECAL BRITAGENS LTDA.
830.479/2013-MAURO LUCIO MAIA
860.571/2013-AREIAL FERREIRINHA LTDA ME
890.479/2014-SCHELK
E
SOUZA
COMÉRCIO
DE
AREIA
VICTOR HUGO FRONER BICCA
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 165/2015
CONCESSÃO DE LAVRA
Fica a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) da não apresentação
de Recurso Administrativo; restando-lhes pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as
Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob
pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução.
Processo de Cobrança nº 961.212/2009 Notificado: Seiva
Mineração Ltda.
CNPJ/CPF: 37.140.761/0001-59 NFLDP n.º 513/2009
Valor: R$ 46.154,18 Decisão n.º 108/2015
Fica(m) a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) de que julgou-se
improcedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado
da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº
8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e
nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em
Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)
Fica a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) de que julgou-se
parcialmente procedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s);
restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito
apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº
7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº
10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)
RELAÇÃO N
o- 171/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar, apresentar defesa ou parcelar débito (TAH)/prazo de 10 (dez) dias. (1.78)
860.079/04 - Campos Verdes Mineração, Importação e Exportação Ltda. - Not. Adm. Nº 008/2015 - R$ 3.552,78 - (Três mil e
quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos)
860.159/05 - Mauro da Costa Limão - Not. Adm. Nº
007/2015 - R$ 6.579,66 - (Seis mil e quinhentos e setenta e nove
reais e sessenta e seis centavos ).
860.160/05 - Mauro da Costa Limão - Not. Adm. Nº
001/2015 - R$ 7.131,90 - (Sete mil e cento e trinta e um reais e
noventa centavos).
860.160/05 - Mauro da Costa Limão - Not. Adm. Nº
004/2015 - R$ 6.457,31 - (Seis mil e quatrocentos e cinquenta e sete
reais e trinta e um centavos).
860.161/05 - Mauro da Costa Limão - Not. Adm. Nº
002/2015 - R$ 7.203,20 - (Sete mil e duzentos e três reais e vinte
centavos).
860.161/05 - Mauro da Costa Limão - Not. Adm. Nº
005/2015 - R$ 6.521,86 - (Seis mil e quinhentos e vinte e um reais e
oitenta e seis centavos).
860.162/05 - Mauro da Costa Limão - Not. Adm. Nº
003/2015 - R$ 7.234,58 - (Sete mil e duzentos e trinta e quatro reais
e cinquenta e oito centavos).
860.162/05 - Mauro da Costa Limão - Not. Adm. Nº
006/2015 - R$ 6.550,28 - (Seis mil e quinhentos e cinquenta reais e
vinte e oito centavos).
DAGOBERTO PEREIRA E SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 86/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.165/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.032/2014-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°717/15
868.166/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.-
OF. N°752/15
868.169/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.-
OF. N°752/15
868.061/2015-JORGE TUPIRAJA DA SILVA PEREIRA-
OF. N°732/15
868.063/2015-QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF.
N°733/15
868.064/2015-QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF.
N°734/15
868.065/2015-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL
LTDA EPP-OF. N°741/15
868.066/2015-CARLOS
ROBERTO
STRADIOTTI-OF.
N°746/15
868.068/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF.
N°743/15
868.069/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF.
N°743/15
868.070/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF.
N°743/15
868.071/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF.
N°743/15
868.072/2015-PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA
LOPES-OF. N°744/15
868.094/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF.
N°743/15
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
868.193/2014-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LT-
DA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICI-
PAÇÃO LTDA-OF. N°787/15
868.150/2004-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO-
OF. N°786/15
868.227/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT-
DA-OF. N°788/15
868.319/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT-
DA-OF. N°789/15
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
868.295/2010-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-ALVA-
RÁ N°1836/2011
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(460)
866.364/1985-MICAF MINERAÇÃO CAFARNAUM LT-
DA- AI Nº 52/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.011/1991-PEDREIRA
SANTO ONOFRE
LTDA-OF.
N°221.44.002/15
968.225/2007-PEDREIRA SANTO
ONOFRE LTDA-OF.
N°221.44.002/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1738)
000.056/1966-VETORIAL
MINERAÇÃO
S
A-OF.
N°221.44.042/15
807.202/1971-VETORIAL
MINERAÇÃO
S
A-OF.
N°221.44.042/15
807.203/1971-VETORIAL
MINERAÇÃO
S
A-OF.
N°221.44.042/15
807.204/1971-VETORIAL
MINERAÇÃO
S
A-OF.
N°221.44.042/15
866.011/1991-PEDREIRA
SANTO ONOFRE
LTDA-OF.
N°221.44.045/15
968.225/2007-PEDREIRA SANTO
ONOFRE LTDA-OF.
N°221.44.045/15
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.528/1986-MINERAÇÃO
ORO-YTE
LTDA.-OF.
N°758/15
866.529/1986-MINERAÇÃO
ORO-YTE
LTDA.-OF.
N°758/15
866.530/1986-MINERAÇÃO
ORO-YTE
LTDA.-OF.
N°758/15
868.046/2003-MINERADORA
AREIA BRANCA
LTDA
ME-OF. N°754/15
868.272/2010-MINERADORA
AREIA BRANCA
LTDA
ME-OF. N°754/15
868.276/2010-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP-
OF. N°723/15
868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA
ME-OF. N°754/15
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.217/1987-IRMÃOS BENZI LTDA EPP- Registro de Licença N°:182/1987 - Vencimento em 28/04/2019
868.277/2011-CGR ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:18/2012 - Vencimento em 08/10/2017
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
868.094/2006-CERÂMICA
ISABELA
LTDA-
Início:30/04/2015-Término:30/04/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1739)
868.046/2003-MINERADORA
AREIA BRANCA
LTDA
ME-OF. N°221.44.043/15
868.272/2010-MINERADORA
AREIA BRANCA
LTDA
ME-OF. N°221.44.043/15
868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA
ME-OF. N°221.44.043/15
868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA
DIAS-OF. N°221.44.044/15
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
868.293/2012-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-Registro de
Licença N°12/2015 de
26/05/2015-Vencimento em
24/10/2017
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
868.051/2015-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LT-
DA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.179/2013-VALTER
QUEIROZ MOREIRA
ME-OF.
N°725/15
Determina
cumprimento
de
exigência
-
Prazo
dias(1801)
868.040/2015-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA-OF.
N°729/15
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
868.067/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ-
OF. N°756/15
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 192/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO
DE AGUA MINERAL LTDA- AI N°142/2015
RELAÇÃO N
o- 193/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO
DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°572/2015
RELAÇÃO N
o- 194/2015
Fase de Concessão de Lavra
Multa
aplicada -
RAL /
prazo
para pagamento:
dias.(1713)
846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO
DE AGUA MINERAL LTDA- AI N°003/2013
RELAÇÃO N
o- 195/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento
30 dias(459)
846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO
DE AGUA MINERAL LTDA- AI N° 155/2014
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
RELAÇÃO N
o- 11 5 / 2 0 1 5
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.189/2014-EDSON FERNANDES DA CUNHA-OF.
N°499/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.183/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-
PAMENTO-OF. N°505/2015-SGTM/DNPM/RN
848.674/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-
PAMENTO-OF. N°504/2015-SGTM/DNPM/RN
848.033/2015-REVESTIR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
DE PEDRAS LTDA.-OF. N°507/2015-SGTM/DNPM/RN
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do
requerimento de Lavra(1043)
848.670/2007-VITOR
SAD
CADAR-
ALVARÁ
n°
1.874/2008 - Cessionário: COLYMAR ENGENHARIA LTDA- CNPJ
25.918.343/0001-60
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 09/06/2015, p. 45