Alvará N°577/2020 — página do DOU de 15/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021061500045 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 153/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.481/2009-MARILDA MOREIRA ROSA-OF. N°14926/2021/DFMNM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.366/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-AI N°1674/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931409/2021-11 ) 834.368/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-AI N°1676/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Adm. 931411/2021) declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.840/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Alvará N°577/2020 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 831.078/2012-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-AI N°934/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.354/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. 831.353/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. 831.352/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. 831.351/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. 831.350/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. 831.355/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. 831.349/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. 831.348/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. 831.347/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. 830.774/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 832.056/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 832.034/2016-NEI JOAQUIM VIEIRA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.036/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°6600/2017 832.629/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°1894/2013 Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.648/2013-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP 832.034/2016-NEI JOAQUIM VIEIRA Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 830.648/2013-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP 832.034/2016-NEI JOAQUIM VIEIRA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM AROEIRA-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-802.185/1971-OF. N°17063/2021/DISBM-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 831.948/2016-FABRICIA TATIANA BARBOSA ME- AI N°001/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL ANM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.305/2018-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA-OF. N°16992/2021/DFMNM-MG/ANM 830.305/2018-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA-OF. N°16992/2021/DFMNM-MG/ANM 833.135/2012-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME-OF. N°16989/2021/DFMNM- MG/ANM 834.768/2011-CAVA PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°17091/2021/DFMNM-MG/ANM 831.132/1989-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°17308/2021/DFMNM-MG/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 831.224/2011-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA -AI N°1019/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 830.654/2021-GERALDO ANTONIO DA CUNHA-OF. N°16504/2021/SECOR - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.935/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°17632/2021/DFMNM- MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.598/2018-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 830.539/2021-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP 831.649/2020-ONILTON LAGARES DE LIMA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.512/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 831.587/2020-JURANDI MIRANDA COUTO 830.336/2021-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 831.860/2020-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. 830.079/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA 830.337/2021-PLANEJAR MINERACAO LTDA 830.476/2021-LABIANCA MINERACAO LTDA 830.475/2021-LABIANCA MINERACAO LTDA 830.125/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA 830.447/2021-ANEX MINERACAO S/A. 830.451/2021-ANEX MINERACAO S/A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.065/2021-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°13324/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.573/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°15523/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.575/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°15524/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.731/2020-EMERSON PEDROSA CAETANO ME-OF. N°17864/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.103/2009-BRAZMINCO LTDA-OF. N°15855/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.567/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°16128/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.522/2021-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA-OF. N°17255/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.092/2021-MARFRAN EIRELI-OF. N°17256/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.115/2021-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°17859/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.117/2021-NATIELI LÚCIA DOS REIS-OF. N°17860/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.493/2021-FERNANDO FELIS GUEDES-OF. N°17862/2021/SECOR - MG/GER - MG Indefere pedido de reconsideração(181) 830.561/2014-MUMBACA MINERACAO Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 830.234/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO- Registro de Extração N°9/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 07/06/2021 JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 156/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.219/2012-SOCIEDADE COMERCIAL SOGIMA LTDA-AI N°1875/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931547/2021-92 ) 831.652/2018-AREIAS SANTA QUITERIA LTDA-AI N°2030/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931636/2021-39 ) 830.357/2012-SAMACA FERROS LTDA-AI N°1851/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:931529/2021 ) 830.424/2012-JOSÉ MOREIRA FILHO-AI N°1850/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 931528/2021 ) 831.351/2012-GLADSTONE AUGUSTO PINTO BORGES-AI N°1849/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 931522/2021 ) 831.494/2012-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-AI N°1848/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM. 931519/2021 ) 832.037/2012-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME-AI N°1877/2021/DIREM- MG/ANM (PROCESSO ADM.: 931549/2021 ) 832.122/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA-AI N°1864/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 931541/2021 ) 832.890/2012-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A-AI N°1861/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 931537/2021 ) 831.777/2012-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-AI N°1830/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 931511/2021) Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.009/2013-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.009/2013-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA - AI N°9459/2020/GER-MG/DIREM- MG - (PROCESSO ADM. 934504/2020 ) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.973/2019-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-DIVINÉSIA/MG - Guia n° 211/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.000 toneladas/ano e 4.000 toneladas/ano- CAULIM (uso industrial) e FELDSPATO (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.544/2004-GRAVITAL PEDRAS LTDA- Área de 1980,00 ha para 940,62 ha- Granito (Uso Revestimento).-ARAÇUA/MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.544/2004-GRAVITAL PEDRAS LTDA 832.158/2013-EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 830.833/1979-MINERAÇÃO SERRA DO MAR LTDA 832.058/1998-GEMEX CONSTRUÇÃO & MINERAÇÃO LTDA. Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.855/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.- AI N°1310/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.128/2021 ) Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM MINA ENGENHO ; BARRAGEM MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°2028 ; 2029 /2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. 931.634/2021 ; 931.635/2021 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.654/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°12015/2021/DFMIM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.654/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1729/2021 - (Proc.Adm, 931.446/2021) Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 815.073/1974-YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 830.140/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA- AI N°1927/2021/DIREM-MG/ANM - (Processo Adm. 931560/2021 ) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.196/1986-BRANCO FORTE COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-TOCANTINS/MG - Guia n° 210/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.000 toneladas/ano-CAULIM (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 833.123/2003-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 208/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.800 t/ano-GRANITO (revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 833.123/2003-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17236/2021/UAGV-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.123/2003-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18006/2021/UAGV-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 006.265/1951-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°16059/2021/DFMIM-MG/ANM- 60 dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.336/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA 831.184/1985-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME 833.693/2004-GIOVANI DE DEUS BORGES JANIO ALVES LEITE Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação Nº 55/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.195/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-BARRA/BA - Guia n° 80/2021-4.000ton/ano-Quartzo- Vigência da Guia:3 anos Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.787/2017-MANOEL JOAQUIM FILHO ME-ALVARÁ N°2.541/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.798/2019-DANIEL DE OLIVEIRA-OF. N°426/2020 871.565/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- OF. N°14473/2021 875.052/2008-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-OF. N°15131/2021 870.128/2012-PST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°17012/2021 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 872.630/2012-MINERAÇÃO ITABRAS LTDA. EPP 870.791/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.702/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA 871.478/2018-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO 872.228/2017-TIAGO OLIVEIRA MATOS GUSMÃO 872.208/2017-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA.