Alvará N°4407/2014 — página do DOU de 30/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.600/2011-RICARDO VERZOLA -Alvará 873.196/2011-CICLO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará 873.486/2011-CARISVALDO ALMEIDA BONFIM -Alvará 873.562/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4383/2012 873.590/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 873.885/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 870.301/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8086/2012 871.540/2012-ESMERALDO ABREU DE BARROS -Alvará N°7013/2012 872.056/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO -Alvará N°732/2013 872.285/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA -Alvará N°4810/2013 872.382/2012-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA -Alvará N°3272/2013 870.095/2013-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME -Alvará N°6746/2013 870.127/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6146/2013 870.425/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME -Alvará N°7922/2013 870.488/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°7929/2013 870.605/2013-RICARDO VERZOLA -Alvará N°7662/2013 871.064/2013-FABROLIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA -Alvará N°8361/2013 871.075/2013-RICARDO VERZOLA -Alvará N°9223/2013 871.084/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9404/2013 871.146/2013-RICARDO VERZOLA -Alvará N°8365/2013 871.727/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12933/2013 871.728/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12934/2013 872.602/2013-TATIANA GIVISIEZ VON KRIIGER -Alvará N°3129/2014 872.649/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME - Alvará N°4407/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 871.333/2010-RONILDO COUTO SOUZA Indefere por Interferencia Total(1339) 871.423/2014-JOSÉ MARTINS DA SILVA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 872.518/2009-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 164/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.045/1995-MINERACAO OURO BRANCO DE TEO- FILO OTONI LTDA. ME. - Publicado DOU de 04/07/2003, Relação n° 231/2003, Seção 1, pág. 85- Onde se lê "...Barra de São Francisco - ES...", leia-se "...Nova Belém - MG e Água Doce do Norte - ES...". RELAÇÃO Nº 166/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.182/2014-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°2107/2014-DNPM/ES 896.286/2014-ALONSO POSSATI ME-OF. N°2377/2014- DNPM/ES. 896.286/2014-ALONSO POSSATI ME-OF. N°2377/2014- DNPM/ES. 896.301/2014-MAXSUEL DE GOUVEA OLMO-OF. N°2192/2014-DNPM/ES 896.302/2014-MAXSUEL DE GOUVEA OLMO-OF. N°2191/2014-DNPM/ES 896.341/2014-MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2183/2014-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.450/2000-OSVALDO HENRIQUE PIZZAIA 896.640/2002-CARLOS SÉRGIO ZAMBORLINI 896.062/2007-ROGÉRIO ANTÔNIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.091/2003-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°2303/2014-DNPM/ES. 896.744/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2398/2014-DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.670/2009-ARISTEU TARGA DELMASCHIO- Cessionário:MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA-ME- CPF ou CNPJ 11.510.404/0001-41- Alvará n°11314/2009 896.970/2009-GRANITOS CASTELO LTDA ME- Cessionário:J. CÔGO EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- CPF ou CNPJ 17.024.450/0001-17- Alvará n°5675/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.441/1986-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°2359/2014-DNPM/ES 896.436/1998-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°2407/2014-DNPM/ES. 896.025/2004-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. - EPP.-OF. N°2318/2014-DNPM/ES. 896.935/2006-GRANFACO GRANITOS LTDA ME-OF. N°2320/2014-DNPM/ES. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.258/1984-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°275/06-20ºDS/DNPM/ES 890.580/1987-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.- OF. N°81/20ºDS/DNPM, DE 17/01/2002. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.436/1998-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°2408/2014-DNPM/ES.-60 dias 896.155/2000-JOSÉ GERALDO GUIDONI-OF. N°2397/2014-DNPM/ES.-60 dias Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 896.499/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- Cessionário:896.531/2013-LIMA DO BRA- SIL GRANITOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.471/2002-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- 3834 n° 2003 - Cessionário: DALLAS MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 20.546.705/0001-16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.025/2004-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. - EPP.-OF. N°2319/2014-DNPM/ES. 896.935/2006-GRANFACO GRANITOS LTDA ME-OF. N°2321/2014-DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 0569/2014-DNPM/ES a 0575/2014-DNPM/ES. 890.648/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A- AI N° 0580/2014-DNPM/ES. Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.648/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A- AI Nº 0671/2012-DNPM/ES a 0676/2012-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°2242/2014-SUP/DNPM//ES. Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.648/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2409/2014-DNPM/ES. 890.218/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- OF. N°2317/2014-DNPM/ES. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.249/1989-MINERAÇÃO ITARANA LTDA 896.245/2009-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LT- DA ME 896.905/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 268/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 861.846/2007-AMADEUS ACHILES PFRIMER- DOU de 31/01/2014 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 860.956/2008-CIMENTO TUPI S.A.- DOU de 06/04/2011 RELAÇÃO Nº 271/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.716/2007-TATIANA DA SILVA-OF. N°1225/2014 861.717/2007-TATIANA DA SILVA-OF. N°1224/2014 861.718/2007-TATIANA DA SILVA-OF. N°1226/2014 860.956/2008-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°1235/2014 861.656/2010-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME-OF. N°1272/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 861.390/2009-EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA-OF. N°1273/2014 861.428/2013-VÂNIA DELZULITA DE MOURA LIMA- OF. N°1271/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.276/2002-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1269/2014 860.159/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1223/2014 860.160/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1222/2014 861.124/2010-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1186/2014 861.254/2012-CEC MINERADORA LTDA-OF. N°1232/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.902/1999-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1233/2014 860.761/2001-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1231/2014 860.406/2004-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°1274/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.952/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1228/2014 861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1229/2014 862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1230/2014 860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1270/2014 860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1275/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.687/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1234/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.604/2013-F C CINTRA PEDREIRA ME-OF. N°1227/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 111/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 866.032/2008-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- Publicado DOU de 09/05/2013 Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.032/2008-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- DOU de 09/05/2013 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 867.025/2013-MORRO DA MESA CONCESSIONÁRIA S A - Publicado DOU de 07/08/2014, Relação n° 86/2014, Seção 1, pág. 198- Onde se lê:"... Registro de Licença nº 039/2014..." - Leia-se: "... Registro de Licença nº 059/2014..." 866.617/2014-MORRO DA MESA CONCESSIONÁRIA S A - Publicado DOU de 18/08/2014, Relação n° 90/2014, Seção 1, pág. 100- Onde se lê:"...Registro de Licença Nº 045/2014 de 01/08/2014..." - Leia-se: ...Registro de Licença Nº 060/2014 de 01/08/2014..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 866.152/2014-IULI CRAMOLICH- DOU de 07/07/2014 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 634/2014 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou - se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo aos(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei