Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/08/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081300052 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 195/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.069/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30446/2024-SEFIS 867.110/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30469/2024-SEFIS 867.109/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30468/2024-SEFIS 867.108/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30467/2024-SEFIS Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 866.126/2018-HÉLIO COVEZZI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.498/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Mato Gosso- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001- 06- Alvará n°6177/2018 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Arrendatário:Knopf e Menon Engarrafadora de Água Ltda- CNPJ 53.216.397/0001-10 - Termino do arrendamento: 4 anos à partir da averbação na ANM Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.605/2019-RICARDO PADILLA DE BORDON NEVES- Cessionário:Pedro Henrique Queiroz Silva- CNPJ ***.300.261-**- PLG n°55/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.478/2024-RONEY DOS REIS DE OLIVEIRA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.157/2021-EVALDO TESCHIMA LEITE Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.157/2021-EVALDO TESCHIMA LEITE 867.663/2021-HÉLIO COVEZZI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.309/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.308/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.301/2023-ELDES MARTINS DA SILVA-OF. N°30055/2024-SEOUT 866.408/2024-DEOMIR CORREIA MACIEL-OF. N°30455/2024-SEOUT 866.395/2024-SUELI MARIA FERREIRA BREDA-OF. N°30496/2024-SEOUT 866.385/2024-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°30556/2024- S EO U T 866.384/2024-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°30552/2024- S EO U T 866.383/2024-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°30498/2024- S EO U T 866.382/2024-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°30082/2024- S EO U T 866.345/2024-ML AREEIRO LTDA-OF. N°30270/2024-SEFIS Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.205/2023-METRIA MINERACAO LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 196/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.598/2017-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA-ALVARÁ N° 8416 Publicado DOU de 21/11/2017- Onde se lê:"...numa área de 123,67 ha..." - Leia-se:"...numa área de 73,67 ha..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 197/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 867.510/2021 - SALPAR PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº 6533/2024 - Destacado do Processo 866.598/2017 - ALVARÁ Nº 8416/2017 - Vencimento em 01/11/2025 LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 198/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 866.319/2023 - CDM AGROMINERACAO LTDA - RONDONÓPOLIS/MT - Guia n° 354/2024 - Substância(s): Minério de Manganês - Volume(s): 6.000 toneladas/ano Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2756) 866.245/2017 - DONIZETE BORGES DE CAMPOS - PORTO ESTRELA/MT - Guia n° 349/2024 - Substância(s): Calcário (Brita) - Calcário (Calcítico/Dolomítico) - Volume(s): 50.000 - 20.000 Toneladas/ano LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 82/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.047/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.109/2014-CONSTRUMAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 27/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 21/06/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.109/2014-CONSTRUMAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.116/2022-PAPACOSTA, ALVES & CIA LTDA-OF. N°27657/2024/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 83/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.199/2019-PAV TUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 868.073/2015-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME-OF. N°30708/2024/SEFIS-MS/ANM 868.104/2017-CORUMBA CALCARIO LTDA-OF. N°30755/2024/SEFIS-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 167/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A- Marca Bella Água (sem gás) referente às FONTES: Seu Zeca com embalagens do 20l , Bento Milagroso com embalagens do 20l. Marca Santa Clara (sem gás) referente às FONTES: Seu Zeca com embalagens do 20l e 10 l, Bento Milagroso com embalagens do 20l.- RECIFE/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 168/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.233/2018-CRYSTAL VIX ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:MINERACAO RIO SUL LTDA.- CPF ou CNPJ 25.083.952/0001-47- Alvará n°3497/2019 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 169/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.178/2022-HIDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°8754/2022 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 174/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.340/2022-VALE CONSTRUCOES LTDA- Alvará n°Alvará nº 9379/2022 - Cessionario:815.188/2024, 815.189/2024, 815.190/2024 e 815.191/2024-Vale Serviços de Terraplenagem Ltda- CPF ou CNPJ 12.399.040/0001-37 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.222/1989-DESCHAMPS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 373/1993 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/06/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.267/2021-SERTAOZINHO MINERACAO LTDA-OF. N°30790/2024/DIOUT-SC/ANM 815.267/2021-SERTAOZINHO MINERACAO LTDA-OF. N°30790/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.744/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-BRUSQUE/SC, ITAJAÍ/SC - Guia n° 348/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 175/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.131/2015-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- Cessionário:R Minas Ltda- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91- Alvará n°Alvará nº 2883/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°31198/2024/DIOUT-SC/ANM e 31199/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.145/2005-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1193/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/04/2028 815.558/2016-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2074/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/05/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.296/1992-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°31023/2024/DIOUT-SC/ANM e 31024/2024/DIOUT-SC/ANM 815.665/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°31439/2024/DIOUT-SC/ANM e 31440/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.186/2023-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°31110/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente